PORTARIA Nº. 290/2025
“CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE À SERVIDOR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o que dispõe o Art. 91 da Lei 227/95 que prevê auxílio natalidade devido ao servidor por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento pago pelo Município, inclusive no caso de natimorto;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora STEPHANEA ALVES LIMA, ocupante do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MAT: 5475223, AUXÍLIO NATALIDADE correspondente a um salário mínimo vigente, por motivo de nascimento de filho.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 20 dias de março de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 291/2025
“CONCEDER LICENÇA DE SERVIDOR POR INTERESSE PARTICULAR E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais insculpidas nos Artigos 62 e 73, inc. II e IV da Lei Orgânica de Ananás:
Considerando a licença para tratar de interesse particular prevista na lei 227/95 (ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO) e da outras providencias.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à servidora MORGANIA DE OLIVEIRA MELO SOUSA, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MAT: 255761, licença pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesse particular.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, aos 20 dias do mês de março de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE FÉRIAS Nº 02/2025 DE 19 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 905/2025 NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 05/05, COLUNA ESQUERDA.
Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/9052025985
ONDE SE LER:
PLANO DE ESCALA DE FÉRIAS-REFERÊNTE AO ANO DE 2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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MESES PROGRAMADOS PARA O GOZO DE FÉRIAS. |
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MAT. |
SERVIDOR (A) |
DAT. ADM. |
PERIODO AQUISITIVO CONCESSIVO |
DATA DE INICIO |
DATA FIM |
DIAS |
|
015881 |
Antónia Ribeiro Borges |
06/08/2002 |
2025 |
01/12/2025 |
30/12/2024 |
30 |
|
5474448 |
Vanderléia Alves Sales Gomes |
18/09/2020 |
2025 |
01/08/2025 |
30/08/2025 |
30 |
LEIA-SE:
PLANO DE ESCALA DE FÉRIAS-REFERÊNTE AO ANO DE 2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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MESES PROGRAMADOS PARA O GOZO DE FÉRIAS. |
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MAT. |
SERVIDOR (A) |
DAT. ADM. |
PERIODO AQUISITIVO CONCESSIVO |
DATA DE INICIO |
DATA FIM |
DIAS |
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015881 |
Antónia Ribeiro Borges |
06/08/2002 |
2025 |
01/12/2025 |
30/12/2025 |
30 |
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5474448 |
Vanderléia Alves Sales Gomes |
18/09/2020 |
2025 |
01/08/2025 |
30/08/2025 |
30 |
ANANÁS - TO, 19 DE MARÇO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, reunida na sala da Comissão na Sede deste Órgão, sito a Avenida Duque de Caxias n° 300, centro, Ananás/TO, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549/2025, o competente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 051/2025, que tem por objeto: contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de ovos de páscoa, para serem distribuídos em comemoração à páscoa, para as crianças carentes em vulnerabilidade social, aos beneficiários dos programas da Assistência Social no Município De Ananás/TO, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Assistência Social De Ananás/TO. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08h00min do dia 24 de março de 2025. Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, aos 21 dias de março de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
Decreto n° 15/2025
AMANDA RODRIGUES DE SOUSA LUZ
Equipe de Apoio
Decreto n° 152/2025
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Equipe de Apoio
Decreto n° 15/2025
ANA CAROLINE PEREIRA DE SOUSA
Equipe de Apoio
Decreto n° 152/2025
PORTARIA Nº 292/2025
“CONCEDER LICENÇA DE SERVIDOR POR INTERESSE PARTICULAR E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais insculpidas nos Artigos 62 e 73, inc. II e IV da Lei Orgânica de Ananás:
Considerando a licença para tratar de interesse particular prevista na lei 227/95 (ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO) e da outras providencias.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à servidora MIRCIA RODRIGUES PARENTE DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, MAT: 254582, licença pelo período de 06 (seis) meses, para tratar de interesse particular.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, aos 21 dias do mês de março de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 154/2025
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. REVOGAR, gratificação da servidora MIRCIA RODRIGUES PARENTE DA SILVA, Matrícula: 254582, ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, concedida através do Decreto n° 147/2025.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 21 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
AVISO DE ERRATA
NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NA EDIÇÃO N° 905 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO ATO AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 543/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025
ONDE SE LÊ: dia 15 de abril de 2025,
LEIA-SE: dia 09 de abril de 2025
Ananás/TO, 21 de março de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PORTARIA Nº 293/2025
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a designação do servidor efetivo RAFAEL DA SILVA MENEZES, do cargo de CHEFE DE ASSISTENCIA HOSPITALAR MAC, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, designado através da Portaria nº 151/2025 de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 861 de 21 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 21 dias de março de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 294/2025
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor RAFAEL DA SILVA MENEZES, Matrícula: 254822, ocupante do cargo efetivo de Vigia, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de março de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 21 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 155/2025
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. REVOGAR, gratificação do servidor RAFAEL DA SILVA MENEZES, Matrícula: 254822, CHEFE DE ASSISTENCIA HOSPITALAR, lotado na SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, concedida através do Decreto n° 69/2025.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 21 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal