sexta, 14 de março de 2025
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 01/2025
“CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos Artigos 1º e 7º da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder, a pedido, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, computadas a partir do dia 01 (um) de abril a 30 (trinta) de abril de 2025, ao servidor público efetivo TACIANO CAMPOS RODRIGUES, Matrícula: 555641, ocupante do cargo de PROCURADOR JURÍDICO PJM - III, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, devendo retornar às suas atividades a partir de 01/05/2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 13 dias de março de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 277/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE MOTORISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27 de janeiro de 2025, que “Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõesobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSIMAR OLIVEIRA LEITE, CPF nº xxx.450.142-xx, para o cargo de Motorista (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.
Art. 2º Designo o servidor acima nomeado para atuar no transporte escolar.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 03 de março de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE MARÇO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 276/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO: a Lei municipal nº 546/2017, anexo I, tabela IX;
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR, a Srª. ORILANE CASTRO ROCHA, CPF: 015.xxx.051-xx para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio as Atividades Turísticas (CC4), lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 03 de março de 2025 , revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 13 dias de março de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 37/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, E TODOS OS FUNDOS: SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
CONTRATADA: COPIADORA COPYSERVIÇE LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.344.581/0001-28 - Plano Diretor Sul, ARAGUAÍNA – TO
OBJETO: Futuras aquisições de materiais de expedientes e pedagógicos
VALOR GLOBAL: 12.886,90 (doze mil oitocentos oitenta seis reais e noventa centavos)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 14 de março de 2025.
VIGENCIA: 14/03/2025 a 13/03/2026.
Ananás/TO, 14 de março de 2025
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 37/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, E TODOS OS FUNDOS: SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
CONTRATADA: A T I PAPELARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.824.368/0001-13, estabelecida em AVENIDA BETEL, 189, - CENTRO, ANANÁS – TO.
OBJETO: Futuras aquisições de materiais de expedientes e pedagógicos
VALOR GLOBAL: 228.104,80 (duzentos vinte oito mil centos quatro reais e oitenta centavos)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 14 de março de 2025.
VIGENCIA: 14/03/2025 a 13/03/2026.
Ananás/TO, 14 de março de 2025
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 37/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, E TODOS OS FUNDOS: SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
CONTRATADA: SOUSA E SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.569.775/0001-15, estabelecida em RUA 5, 638, - SAO JOAO, ARAGUAÍNA – TO.
OBJETO: Futuras aquisições de materiais de expedientes e pedagógicos
VALOR GLOBAL: 13.935,60 (treze mil novecentos trinta cinco reais e sessenta centavos)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 14 de março de 2025.
VIGENCIA: 14/03/2025 a 13/03/2026.
Ananás/TO, 14 de março de 2025
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 37/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, E TODOS OS FUNDOS: SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
CONTRATADA: E F FERREIRA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 18.320.979/0001-40, estabelecida em RUA GETULIO VARGAS, 417, QUADRATX8 LOTE 01 SALA 02 - SENADOR, ARAGUAÍNA – TO.
OBJETO: Futuras aquisições de materiais de expedientes e pedagógicos
VALOR GLOBAL: 60.259,90 (sessenta mil duzentos cinquenta nove reais e noventa centavos)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 14 de março de 2025.
VIGENCIA: 14/03/2025 a 13/03/2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 37/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, E TODOS OS FUNDOS: SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
CONTRATADA: ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 34.809.245/0001-86, estabelecida em RUA GETULIO VARGAS, 417, ZONA URBANA - SENADOR, ARAGUAÍNA – TO.
OBJETO: Futuras aquisições de materiais de expedientes e pedagógicos
VALOR GLOBAL: 2.991,75 (dois mil novecentos noventa um reais e setenta cinco centavos)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 14 de março de 2025.
VIGENCIA: 14/03/2025 a 13/03/2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 17/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Obras, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) GESIEL GUIDA COSTA – ASSESSOR TÉCNICO NIVEL I, para empreender viagem à cidade de Palmas-TO, para empreender viagem à Palmas – TO, para despacho de documentação no Gabinete do Deputado Gipão na Assembleia Legislativa em Palmas - TO.
Devendo sair às 04h00min do dia 16/03/2025 e com hora prevista para chegada as 01h00 min do dia 19/03/2025, com direito a percepção de 01 (uma) diária de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 14 de março de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 37/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, E TODOS OS FUNDOS: SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
CONTRATADA: THALLYON ROSA PEREIRA EIRELLI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 20.322.030/0001-21, estabelecida em AV.ANHANGUERA N°110C, 0, - CARAJÁS, ARAGUAÍNA - TO.
OBJETO: Futuras aquisições de materiais de expedientes e pedagógicos
VALOR GLOBAL: 4.200,00 (quatro mil duzentos reais)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 14 de março de 2025.
VIGENCIA: 14/03/2025 a 13/03/2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 37/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, E TODOS OS FUNDOS: SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
CONTRATADA: ROGILSON MARTINS REIS, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 00.140.966/0001-24, estabelecida em AV BRASIL, 225, - CENTRO, ANANÁS - TO.
OBJETO: Futuras aquisições de materiais de expedientes e pedagógicos
VALOR GLOBAL: 1.923.305,82 (um milhão, novecentos e vinte e três mil, trezentos e cinco reais e oitenta e dois centavos)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 14 de março de 2025.
VIGENCIA: 14/03/2025 a 13/03/2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 37/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, E TODOS OS FUNDOS: SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
CONTRATADA: DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 53.558.020/0001-49, estabelecida em QUADRA ASR NE 25, (212 NORTE) ALAMEDA 06, QI. 08, 17, 0, - PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS - TO
OBJETO: Futuras aquisições de materiais de expedientes e pedagógicos
VALOR GLOBAL: 46.054,75 (quarenta seis mil cinquenta quatro reais e setenta cinco centavos)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 14 de março de 2025.
VIGENCIA: 14/03/2025 a 13/03/2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO
