quinta, 13 de março de 2025
TERMO DE REAJUSTE DE VALOR
CONTRATO ADMINISTRATIVO 086/2024
ORIGINADO DO PREGÃO ELETRONICO 03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82, Ananás Tocantins neste ato representado pela secretária Municipal de Saúde a Senhora: STEPHANEA ALVES LIMA, brasileira, solteira, Gestora, inscrito no CPF 037.214.191-97, residente e domiciliado na Avenida Betel na cidade de Ananás/TO, torna publico que houve um reajuste de valor na aquisição de uma ambulânica com a A EMPRESA SEBBA MOTORS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.050.048/0001-30, com sede na RUA 21F, N° SN, QUADRA 07 LOTE 04, CEP: 75.408-187, BAIRRO: RESIDENCIAL VALE AZUL, INHUMAS GO, neste ato representado pelo sócio o senhor: ALEXANDRE SEBBA FERREIRA, inscrito no CPF: 521.507.801-78 E RG: 1826493 DGPC-GO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo pra aquisição de Ambulância através da emenda parlamentar 010402.00297/2024, tipo Furgoneta e ou pick-up c/carroceria em aço ou monobloco ou fibra de vidro, com ar condicionado na cabine, direção hidráulica/elétrica, vidro e trava elétrica original de fábrica, 0 km, Air-bag p/ os ocupantes da cabine, Freio c/ A.B.S nas 4 rodas, modelo (igual ou posterior ano da aquisição/contratação), adaptado p/ ambulância de SIMPLES REMOÇÃO. Motor Dianteiro;4 cilindros; Combustivel = Gasolina/Etanol, misturados em qualquer proporção (flex); Potência min de 85 cv; Tanque de Combustível: Cpac. Mín = 45L. Freios e Suspenção. Equipamentos Obrigatórios exigidos pela CONTAN ; Cabine/Carroceria: Portas da cabine em chapas originais de fábrica e porta(s) do comprimento paciente em chapas ou poliuretanos ou plásticos reforçado de fibra de vidro (PRFV), c/ fechos internos e externo, resistentes e de aberturas fácil acionamento. Altura interna da cabine mínima de 1,135mm. O pneu estepe não deve ser acondicionado no salão de atendimento. Sist Elétrico: Original do veículo, c/ montagem de bateria com no mínimo 42 Ah do tipo sem manutenção, 12 volts. O Sist. Elétrico dimensionado p/ o emprego simultâneo de todos os itens especificados do veículo e equipamentos, que c/ a viatura em movimento quer estacionadas, sem risco de sobrecarga no alternador, fiação ou disjuntores. Iluminação: Natural ou Artificial. Sinalizador Frontal Principal do tipo barra linear ou em formato de arco ou similar, c/ modulo único e lente inteiriça ou múltiplas lentes, c/ compr. Mínimo de 1.000 mm e máx de 500 mm de altura mím 55 mm e máx de 110 mm, instalada no teto da cabine do veículo. Laudo que comprove que o atendimento à norma SAE J575, SAE J595 e SAE J845, no que se refere aos ensaios contra vibração, umidade, poeira, corrosão, deformação e fotometria classe 1, p/ o Sinalizador Luminoso Frontal Principal um suporte p/ soro e plasma; Um pega mão ou balaústres vertical, junto de no mínimo (1) porta traseira do veículo p/ auxiliar no embarque c/ acabamento da cor amarela. Armário superior p/ objetos, na lateral direita ou frontal, acima da maca , em ABS auto-estinguivel ou compensado naval revestido interna e externamente em material impermeável e lavável (Fórmica ou similar), ou plástico reforçado em fibra de vidro (PRFV). Ar condicionado para paciente. Alarme sonoro de ré. Prancha de resgate. Fornecer vinil adesivo p/ grafismo do veículo, composto por cruzes e palavras Ambulância no capô, vidros laterais e traseiro(s); e as marcas do Governo Federal, SUS e Ministério da Saúde. Todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito. A qual atendera as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás – TO.
Conforme especificado abaixo:
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VALOR DO CONTRATO ANTERIOR |
VALOR DO REAJUSTE |
VALOR FINAL |
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R$: 138.400,00 |
R$: 8.964,00 |
R$: 147.364,00 |
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ITEM |
QTD |
UNID |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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01 |
01 |
UN |
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR 010402.00297/2024. |
FIAT STRADA ENDURANCE CABINE SIMPLES 1.3 FLEX AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO 2024/2024 |
R$ 147.364,00 |
R$ 147.364,00 |
VALOR TOTAL: R$ 147.364,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)
Ananás/TO, 13 de março de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Gestora do fundo municipal de saúde
Portaria nº 05/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 043/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 057/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63 com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: NORRIS INFORCELL – inscrita no CNPJ nº 28.115.232/0001-04, com sede à Avenida Jerusalém, s/nº, Centro, Riachinho/TO.
OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção e reparação preventiva de computadores, serviços de rede com fio e sem fio, antivírus, formatação, backup de dados e reparos em equipamentos de informática, a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ananás/TO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta seis mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 07 de março de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 19.870.299/0001-63,
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 70/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 07/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 077/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: J P L DOS SANTOS, inscrito no CNPJ/MF: 17.541.541/0001-85, com sede à Rua Betania nº 319, CEP: 77.890-000 Ananás-TO
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de pontos de internet de alta velocidade para todos as secretarias vinculada a esta Prefeitura, sendo a velocidade definida conforme necessidade de cada departamento.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025.
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
Ananás/TO, 13 de março de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 067/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 08/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 33/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 CEP: 77890-000 Ananás-TO
CONTRATADA: P RODRIGUES DA SIILVA, inscrito no CNPJ/MF: 07.511.773/0001-81, com sede à Avenida Brasil nº 307 CEP: 77.890-000 Ananás-TO OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de pontos de internet de alta velocidade para todos os prédios públicos pertencentes a este fundo, sendo a velocidade definida conforme necessidade de cada departamento que serão destinadas atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025.
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
Ananás/TO, 13 de março de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 11.246.570/0001-82
STEPHANEA ALVES LIMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 069/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 068/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 034/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO
CONTRATADA: J P L DOS SANTOS, inscrito no CNPJ/MF: 17.541.541/0001-85, com sede à Rua Betania nº 319 CEP: 77.890-000 Ananás-TO
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de pontos de internet de alta velocidade para todos os prédios públicos pertencentes a este fundo, sendo a velocidade definida conforme necessidade de cada departamento que serão destinadas atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025.
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
Ananás/TO, 13 de março de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 069/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 35/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO
CONTRATADA: P RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CNPJ/MF: 07.511.773/0001-81, com sede à Avenida Brasil nº 307 CEP: 77.890-000
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de pontos de internet de alta velocidade para todos os prédios públicos pertencentes a este fundo, sendo a velocidade definida conforme necessidade de cada departamento que serão destinadas atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás Tocantins.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025.
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
Ananás/TO, 13 de março de 2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
ELZONEIDE PEREIRA SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 070/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 81/2025
CONTRATANTE: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO
CONTRATADA: J P L DOS SANTOS, inscrito no CNPJ/MF: 17.541.541/0001-85, com sede à Rua Betania nº 319, CEP: 77.890-000 Ananás-TO
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de pontos de internet de alta velocidade para todos os prédios públicos pertencentes a este fundo, sendo a velocidade definida conforme necessidade de cada departamento que serão destinadas atender a demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Ananás Tocantins.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025.
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
Ananás/TO, 13 de março de 2025
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CNPJ: 00.007.088/0001-73
PABULO BRITO DE ARAUJO
CONTRATANTE
