PORTARIA Nº. 263/2025

“Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências “

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1 – DESIGNAR, o senhor REVANDE RODRIGUES CASTRO, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, para desempenhar suas atividades como Chefe da Divisão de Patrimônio, sem prejuízos nas suas atribuições do cargo ora nomeado.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 10 dias de março de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 264/2025

“DISPÕE SOBREA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 718/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27/01/2025, que “Cria os Cargos de Assessor Técnico, inserindo a Tabela V, do anexo V, da Lei 546/17 – Estrutura Municipal”.

RESOLVE:

Art. 2º NOMEAR, o Sr. HELIO BORGES LIMA, para o cargo comissionado de Assessor Técnico, nível III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.

Art. 2º Designo o servidor acima nomeado para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Esportes, auxiliando no treinamento esportivo e condicionamento físico dos atletas das seleções de futebol e futsal do município de Ananás – TO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de março de 2025, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS ESTADO DO TOCANTINS, AOS 10 DIAS DE MARÇO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 265/2025

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a nomeação do servidor GABRIEL TORRES LIMA, Mat. 5475230, do cargo de GESTOR DE CONTRATOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nomeado através da Portaria nº 45/2025 de 07 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 852 de 08 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 10 dias de março de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 266/2025

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ASG NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art 1º - EXONERAR, a Srª. ROSILENE FERREIRA DOS SANTOS, CPF: xxx.777.282-xx, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nomeada através da Portaria nº 207 de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 882/2025 de 14 de fevereiro de 2025.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de março de 2025, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 10 dias de março de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 267/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 718/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 11 de março de 2025, o Srº GABRIEL TORRES LIMA, CPF: xxx.643.501-xx, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 268/2025

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.

CONSIDERANDO, a tabela X, anexo I da Lei Municipal nº 546/2017, a Lei Municipal nº 717/2025, que ”Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõe sobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Srª. ANTONIA RODRIGUES FONSECA LIMA, Matrícula: 15891, para o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, permanecendo com os vencimentos correspondente ao cargo nomeação – Assistente Administrativo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 269/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27 de janeiro de 2025, que “Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõesobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Srª. FRANCISCA FERNANDES DE SOUSA, CPF nº xxx.892.301-xx, para o cargo de Assistente Administrativo (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 03 de março de 2025, revogando disposição em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 270/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VIGIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27 de janeiro de 2025, que “Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõesobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. ELYEL DE SOUSA FEITOSA, CPF nº xxx.700.711-xx, para o cargo de Vigia (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 03 de março de 2025, revogando disposição em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 145/2025

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. CONCEDER, à servidora ANTONIA RODRIGUES FONSECA LIMA, Matrícula: 15891, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

DECRETO Nº 146/2025

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. CONCEDER, ao servidor FRANCISCO MACEDO MARQUES, Matrícula: 56833, ocupante do cargo de TECNICO EM CONTABILIDE, lotado no SAAE, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

DECRETO Nº 147/2025

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. CONCEDER, à servidora MIRCIA RODRIGUES PARENTE DA SILVA, Matrícula: 254582, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de 20% calculado sobre o valor do vencimento base.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

DECRETO Nº 148/2025

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. REVOGAR, gratificação do servidor GABRIEL TORRES LIMA, Matrícula: 5475230, GESTOR DE CONTRATOS, lotado na SEC. ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, concedida através do Decreto n° 131/2025.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

DECRETO Nº 149/2025

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. CONCEDER, ao servidor GABRIEL TORRES LIMA, CPF: xxx.643.501-xx, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

PORTARIA Nº 272/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27 de janeiro de 2025, que “Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõesobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. MARCILON ALVES DA SILVA, CPF nº xxx.197.131-xx, para o cargo de Assistente Administrativo (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 03 de março de 2025, revogando disposição em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 11 DIAS DO MÊS DE MARÇO 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 273/2025

“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA E OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

Considerando: Lei nº 227/95 - Estatuto dos Servidores públicos do município de Ananás – TO.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora CATARINA MORAIS DE SOUSA, mat. 5475190, PROFESSOR AUX. EDUCAÇÃO ESPECIAL (CT), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatados a partir do dia 10/03/2025 a 19/07/2025.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 11 dias de março de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 274/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ASSISTENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 717/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 865/2025, de 27 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR, a senhora JANICELIA NUNES ARAUJO, CPF: 025.xxx.331-xx, ao cargo temporário de PROFESSOR ASSISTENTE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos ao dia 01 de março de 2025, revogando disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 275/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO TEMPORÁRIO DE MONITOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 717/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 865/2025, de 27 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR, a senhora NADYA NAYARA VIEIRA DIAS, CPF: 009.xxx.281-xx, ao cargo temporário de MONITOR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos ao dia 01 de março de 2025, revogando disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 271/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 717/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 865/2025, de 27 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR, a senhora LINDINALVA DE SOUSA SANTOS ARAUJO, CPF: 012.xxx.271-xx, ao cargo temporário de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos ao dia 01 de março de 2025, revogando disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 150/2025

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. CONCEDER, à servidora ANDRYELMA GOMES MIRANDA, CPF: xxx.643.501-xx, ocupante do cargo em comissão de ENTREVISTADOR DO CADASTRO UNICO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, gratificação de 20% calculado sobre o valor do vencimento base.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 11 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

ERRATA

NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 137/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 860/2025 NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, PÁGINA 02/06, COLUNA DIREITA.

Link: https://www.ananas.to.gov.br/consultadiario/8602025938

ONDE SE LER:

Artigo 1º - NOMEAR, o servidor JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO SOUSA, CPF: 114.xxx.181-xx, ao cargo temporário de PEDREIRO (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos.

LEIA-SE:

Artigo 1º - NOMEAR, o servidor JOÃO BATISTA SOUSA SANTOS, CPF: xxx.190.461-xx, ao cargo temporário de PEDREIRO (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos.

ANANÁS - TO, 12 DE MARÇO DE 2025. 

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 11/2025

“Dispõe sobre concessão de diárias à servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

 RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a senhor (a) IARA SILVA OLIVEIRA – Assistente Administrativo, para participação de capacitação/treinamento presencial na agencia da Receita Federal em Araguaína.

Devendo sair às 09h00min do dia 20/02/2025 e com hora prevista para chegada as 04h00 min do dia 22/02/2025, com direito a percepção de 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 18 de fevereiro de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 12/2025

 “Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Esportes, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

 RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o senhor (a) JEFERSON PEREIRA QUEIROZ– Secretário Municipal de Esportes, para empreender viagem à cidade de PALMAS - TO, Participar do lançamento oficial e sorteio da 4ª edição do Copão Tocantins de Futebol Amador, que será realizado no dia 14 de março de 2025 em Palmas TO.

Devendo sair às 21h00min do dia 13/03/2025 e com hora prevista para chegada as 03h00 min do dia 15/03/2025, com direito a percepção de12 (uma) diária de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 25 de fevereiro de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 13/2025

 “Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Esportes, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

 RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o senhor (a) JOÃO JÚNIOR PEREIRA RESENDE– Secretário Municipal de Obras e Transportes Públicos, para empreender viagem à cidade de ARAGUAÍNA - TO, para tratar de assuntos de interesse desta Municipalidade, vinculados a Secretaria de Obras na Cidade de Araguaína/TO.

Devendo sair às 06h00min do dia 28/02/2025 e com hora prevista para chegada as 07h30 min do dia 28/02/2025, com direito a percepção de 01 (uma) diária de viagem no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo um total de R$ 300,00 trezentos reais).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 27 de fevereiro de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 14/2025

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

 RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o senhor (a) ROBSON PEREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal, para empreender viagem à cidade de PALMAS - TO, empreender viagem à capital Palmas – TO, para tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ananás-TO.

Devendo sair às 14h00min do dia 10/03/2025 e com hora prevista para chegada as 20h00 min do dia 11/03/2025, com direito a percepção de 04 (quatro) diárias de viagem no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), perfazendo um total de R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 10 de março de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 15/2025

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Obras, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o senhor (a) JOÃO JÚNIOR PEREIRA RESENDE– Secretário Municipal de Obras e Transportes Públicos, para empreender viagem à cidade de ARAGUAÍNA - TO, para tratar de assuntos de interesse desta Municipalidade, vinculados a Secretaria de Obras na Cidade de Araguaína/TO.

Devendo sair às 06h00min do dia 10/03/2025 e com hora prevista para chegada as 07h30 min do dia 10/03/2025, com direito a percepção de 0,5 (meia) diária de viagem no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 10 de março de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 16/2025

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor da Secretaria de Obras, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

 RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o senhor (a) JOÃO JÚNIOR PEREIRA RESENDE– Secretário Municipal de Obras e Transportes Públicos, para empreender viagem à cidade de IMPERATRIZ-MA, para tratar de assuntos de interesse desta Municipalidade, vinculados a Secretaria de Obras na Cidade de Imperatriz/MA.

Devendo sair às 06h00min do dia 12/03/2025 e com hora prevista para chegada as 08h30 min do dia 12/03/2025, com direito a percepção de 0,5 (meia) diária de viagem no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 12 de março de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL