Diário Oficial

Edição Nº

897

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 020/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 066/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, CNPJ: 11.246.570/0001-82 com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás-TO.

CONTRATADA: NORRIS INFORCELL – inscrita no CNPJ nº 28.115.232/0001-04, com sede à Avenida Jerusalém, s/nº, Centro, Riachinho/TO.

OBJETO: Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria técnica para gestão administrativa e financeira em saúde, atendendo às necessidades do fundo municipal de saúde de Ananás/TO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025.

VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.

Ananás/TO, 10 de março de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS

CNPJ: 11.246.570/0001-82

STEPHANEA ALVES LIMA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 048/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 021/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 67/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, CNPJ: 11.246.570/0001-82 com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás-TO

CONTRATADA: B DE MOURA SALES, inscrito no CNPJ/MF: 40.409.730/0001-65 com sede à Rua São Pedro nº 358, Ananás-TO CEP: 77.890-000

OBJETO: Contratação de consultoria em gerenciamento de Unidade Básica de Saúde, com organização de serviços, escalas, gestão de pessoas, e equipes vinculadas a atenção primaria do Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta cinco mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025.

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.

Ananás/TO, 11 de março de 2024.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS

CNPJ: 11.246.570/0001-82

STEPHANEA ALVES LIMA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 060/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 033/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 079/2025

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.

CONTRATADA: L E CAMPOS ARAUJO inscrito no CNPJ/MF: 37.671.854/0001-00, com sede à Rua Professor Augusto Moreira nº 151, Ananás-TO, CEP: 77.890-000.

OBJETO Contração de empresa especializada em assessoria de comunicação para prestação de serviços no gerenciamento de portal de notícias, na criação e produção de áudio/vídeo (reportagens, informativos, campanhas, filmagens terrestres e com drone); fotografia e layouts, publicidade e propaganda entre outros serviços de marketing para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás/TO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta seis mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Ananás/TO, 10 de março de 2024.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CNPJ: 14.797.972/0001-63

ELZONEIDE PEREIRA SÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 045/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 018/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 059/2025

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.

CONTRATADA: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA (NORRIS INFORCELL) - CNPJ: 28.115.232/0001-04, endereço: Avenida Jerusalém n° 10 – CEP: 77-893-000 – Riachinho Tocantins. Representada neste ato pelo Senhor:  KLEYTON PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF: 038.497.131-80, brasileiro, empresário, reside fixo no município de Riachinho TO.

OBJETO Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviço em manutenção e reparação preventiva de computadores, serviços de rede com fio e sem fio, antivírus, formatação, backup de dados e reparos em equipamentos de informática para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ananás/TO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025.

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.

Ananás/TO, 11 de março de 2024.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CNPJ: 14.797.972/0001-63

ELZONEIDE PEREIRA SÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 027/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 073/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82.

CONTRATADA: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA (NORRIS INFORCELL) - CNPJ: 28.115.232/0001-04, endereço: Avenida Jerusalém n° 10 – CEP: 77-893-000 – Riachinho Tocantins. Representada neste ato pelo Senhor:  KLEYTON PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF: 038.497.131-80, brasileiro, empresário, reside fixo no município de Riachinho TO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviço em manutenção e reparação preventiva de impressoras, e no abastecimento e recarga de toner, destinados para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025.

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.

Ananás/TO, 11 de março de 2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO

CNPJ: 11.246.570/0001-82

STEPHANEA ALVES LIMA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 041/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 055/2025

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO

CONTRATADA: VALTERCIO CRUZ FRAZÃO inscrito no CNPJ/MF: 31.476.727/0001-73, com sede à Rua Antônio Monteiro, nº 35, centro Xambioá -TO CEP: 77.880-000

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de dedetização, com as modalidades de desratização, desinsetização e descupinização, com a finalidade de atender às necessidades das unidades educacionais vinculadas ao Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 50.001,00 (cinquenta um mil e um real).

DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025

VIGÊNCIA: 07 (sete) meses.

Ananás/TO, 10 de março de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 19.870.299/0001-63

CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO nº   046/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO n°   19/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº    066/2025

CONTRATANTE: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO

CONTRATADA: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA (NORRIS INFORCELL) - CNPJ: 28.115.232/0001-04, endereço: Avenida Jerusalém n° 10 – CEP: 77-893-000 – Riachinho Tocantins.

OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção e reparação preventiva de computadores, serviços de rede com fio e sem fio, antivírus, formatação, backup de dados e reparos em equipamentos de informática, a fim de atender à demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Ananás Tocantins.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Ananás/TO, 07 de março de 2024. 

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CNPJ: 00.007.088/0001-73

PABULO BRITO DE ARAUJO

CONTRATANTE

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 08/2025

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”

O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

1. Autorizar a senhora Maria Olímpio de Oliveira Silva- Professor para empreender viagem a cidade de Palmas participar ação- PROFE INCLUSÃO nos municípios, no dia 12 de março 2025. Devendo sair as 14hs00min do dia 11/03/2025 e com hora prevista para chegada às 14hs00min do dia 13/03/2025, com direito a percepção de 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$461,00(quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 922 (novecentos e vinte e dois).
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.

Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 10 de março de 2025.

CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de educação e cultura

Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 11/2025

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”

O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

1. Autorizar a senhora Maria Marcia Alves de Sousa Fonseca- Professor para empreender viagem a cidade de Palmas participar ação- PROFE INCLUSÃO nos municípios, no dia 12 de março 2025. Devendo sair as 14hs00min do dia 11/03/2025 e com hora prevista para chegada às 14hs00min do dia 13/03/2025, com direito a percepção de 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$461,00(quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 922 (novecentos e vinte e dois).
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.

Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 10 de março de 2025.

CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de educação e cultura

Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025

PORTARIA  DE DIÁRIA Nº 09/2025

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviçodesta Municipalidade, e dá outras providencias.”

O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

1. Autorizar a senhora Maurileide Ferreira Lima Rodrigues- Coordenador Pedagógica - para empreender viagem a cidade de Palmas participar ação- PROFE INCLUSÃO nos municípios, no dia 12 de março 2025. Devendo sair as 14hs00min do dia 11/03/2025 e com hora prevista para chegada às 14hs00min do dia 13/03/2025, com direito a percepção de 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$461,00(quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 922 (novecentos e vinte e dois).
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.

Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 10 de março de 2025.

CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de educação e cultura

Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 10/2025

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviçodesta Municipalidade, e dá outras providencias.”

O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

1. Autorizar a senhora Rosinalva Ferreira dos Santos – Diretora de Educação Especial, Campo e Ambioental - para empreender viagem a cidade de Palmas participar ação- PROFE INCLUSÃO nos municípios, no dia 12 de março 2025. Devendo sair as 14hs00min do dia 11/03/2025 e com hora prevista para chegada às 14hs00min do dia 13/03/2025, com direito a percepção de 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$461,00(quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 922 (novecentos e vinte e dois).
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.

Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 10 de março de 2025.

CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de educação e cultura

Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 07/2025

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviçodesta Municipalidade, e dá outras providencias.”

O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

1. Autorizar o senhor (a) Cássia Cristina Pereira da Costa – Secretária Municipal de Educação, para empreender viagem a cidade de Palmas participar para empreender viagem a cidade de Palmas do Seminário de Pactuação das Premissas do Programa Alfabetiza Mais Tocantins, nos dias 12 e 13 de março 2025. Devendo sair as 14hs00min do dia 11/03/2025 e com hora prevista para chegada às 14hs00min do dia 14/03/2025, com direito a percepção de 2,5 (duas diária e meia) diárias de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais) cada perfazendo-se no total de R$ 1.455,00 ( mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.

Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 10 de março de 2025.

CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de educação e cultura

Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 006/2025

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviçodesta Municipalidade, e dá outras providencias.”

O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

1. Autorizar a senhora Helenice Gomes da Costa – Articuladora Municipal do CNCA, para empreender viagem a cidade de Palmas do Seminário de Pactuação das Premissas do Programa Alfabetiza Mais Tocantins, nos dias 12 e 13 de março 2025. Devendo sair as 14hs00min do dia 11/03/2025 e com hora prevista para chegada às 14hs00min do dia 14/03/2025, com direito a percepção de 2,5 (duas diária e meia) diárias de viagem no valor de R$461,00(quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 1.152,50 (mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.

Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 07 de março de 2025.

CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de educação e cultura

Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 08/2025

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”  

O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013. 

RESOLVE:   

l) Autorizar o senhor GILDO COSTA ARAUJO – COORD. DE ENDEMIAS deste Poder Executivo, para empreender viagem, Para participarem da 21ª Reunião Anual de Doença de Chagas e Leishmaniose Visceral – 2025, como multiplicadores das informações desta reunião em seus respectivos municípios, especialmente para os profissionais responsáveis pela Investigação Epidemiológica e pelo Controle Vetorial, com vistas à investigação oportuna através da detecção do risco de transmissão destas doenças em seus respectivos municípios. no Auditório Térreo do Anexo I da Secretaria de Estado da Saúde, situado na Quadra 104 Norte, Avenida LO 02, Lote 30 (Edifício Lauro Knop), Palmas – TO, em data e horário conforme programação em anexo. ( de 12 a 14 DE Março 2025 região do Bico)

Devendo sair as 15h00min do dia 11/03/2025 e com hora prevista para chegada as 16h00min do dia 15/03/2024 com direito a percepção de 3 (Três) diária de viagem no valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 968,10 (Novecentos Sessenta e Oito Reais).

Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. 

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 10 dias do Mês de Março de 2025. 

STEPHANEA ALVES LIMA

Secretária Mun. de Saúde

Portaria n° 05 de 02/01/2025

Ananás - TO

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 09/2025

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.

RESOLVE:   

I) Autorizar o senhor ELIZANGELA TORRES DOS SANTOS LIMA – TÉC. DE ENFERMAGEM deste Poder Executivo, para empreender viagem, Para participarem da 21ª Reunião Anual de Doença de Chagas e Leishmaniose Visceral – 2025, como multiplicadores das informações desta reunião em seus respectivos municípios, especialmente para os profissionais responsáveis pela Investigação Epidemiológica e pelo Controle Vetorial, com vistas à investigação oportuna através da detecção do risco de transmissão destas doenças em seus respectivos municípios. no Auditório Térreo do Anexo I da Secretaria de Estado da Saúde, situado na Quadra 104 Norte, Avenida LO 02, Lote 30 (Edifício Lauro Knop), Palmas – TO, em data e horário conforme programação em anexo. ( de 12 a 14 DE Março 2025 região do Bico)

Devendo sair as 15h00min do dia 11/03/2025 e com hora prevista para chegada as 16h00min do dia 15/03/2024 com direito a percepção de 3 (Três) diária de viagem no valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 968,10 (Novecentos Sessenta e Oito Reais).

Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 10 dias do Mês de Março de 2025. 

STEPHANEA ALVES LIMA

Secretária Mun. de Saúde

Portaria n° 05 de 02/01/2025

Ananás - TO

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 10/2025

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviçodesta Municipalidade, e dá outras providências.”     

O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.

RESOLVE:   

l) Autorizar a senhora MARIA CLEUDE FERREIRA BARBOSA – LABORATORISTA deste Poder Executivo, para empreender viagem, Para participarem da 21ª Reunião Anual de Doença de Chagas e Leishmaniose Visceral – 2025, como multiplicadores das informações desta reunião em seus respectivos municípios, especialmente para os profissionais responsáveis pela Investigação Epidemiológica e pelo Controle Vetorial, com vistas à investigação oportuna através da detecção do risco de transmissão destas doenças em seus respectivos municípios. no Auditório Térreo do Anexo I da Secretaria de Estado da Saúde, situado na Quadra 104 Norte, Avenida LO 02, Lote 30 (Edifício Lauro Knop), Palmas – TO, em data e horário conforme programação em anexo. ( de 12 a 14 DE Março 2025 região do Bico)

Devendo sair as 15h00min do dia 11/03/2025 e com hora prevista para chegada as 16h00min do dia 15/03/2024 com direito a percepção de 3 (Três) diária de viagem no valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 968,10 (Novecentos Sessenta e Oito Reais).

Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 10 dias do Mês de Março de 2025. 

STEPHANEA ALVES LIMA

Secretária Mun. de Saúde

Portaria n° 05 de 02/01/2025

Ananás - TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO

ATO AVISO DE LICITAÇÃO

PROTOCOLO nº 445/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 041/2025

Objeto: Contração de empresa especializada para a aquisição de kits de higiene e kits maternidade, destinados para as famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente as mães e gestantes em situação de risco, destinado atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás/TO. MODALIDADE: Dispensa, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 14hs10 do dia 14 de março de 2025.

Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.

Ananás/TO, 11 de março 2025.

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Agente de Contratação