DECRETO Nº 132/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei nº 546/2017.
CONSIDERANDO, que o servidor efetivo ocupa o cargo de Operador de Maquinas Pesadas na Secretária Muncipal de Obras, Transportes e Serviços.
CONSIDERANDO, O disposto na Estrutura Municipal, Lei 546/2017 que dispõe sobre a concessão de Gratificação a servidor público com ônus para o cedente.
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor JOSE ROMULO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 774.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de Operador de Maquinas Pesadas, com lotação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Saúde, gratificação de 40% (quarenta por cento) calculado sobre o valor do vencimento base do cargo.
Art. 2º Encaminhe-se cópia deste Decreto ao Setor de Recursos Humanos para que promova com as anotações.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partide de 01º de março de Março de 2025, revogados as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 27 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 133/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, à servidora ROSIANE FERREIRA GALVÃO, CPF: xxx.464.xxx-35, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CT), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 27 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº. 240/2025
“DISPÕE SOBRE CONTRATO ESTUDANTIL DE ESTAGIÁRIO, NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANÁS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre Contrato Estudantil.
CONSIDERANDO os termos da LEI MUNICIPAL Nº 715/2025, publicada no Diário Oficial nº 865 de 27 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a partir de 03 de março de 2025, a Srª. MARIA VITÓRIA BORGES BRASIL, CPF: 090.789.701-03, em decorrência de Contrato Estudantil de Estagiário na Procuradoria Geral do Município em Ananás – TO, pelo período de 03 de março de 2025 a 31 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 27 de fevereiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 241/2025
“Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais (CT), para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 653, publicada no Diário Oficial nº 427/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que “autoriza a contratação temporária por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora ROSIANE FERREIRA GALVÃO, CPF: xxx.464.xxx-35, ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (CT), para a Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 038/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 048/2025
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO
CONTRATADA: JOCELANDIA BEZERRA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ: 08.677.233/0001-35, ENDEREÇO: Avenida 3, Quadra 4, Casa 7, Bairro Cohab, Carolina/MA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atualização de mídias sociais (Instagram, Facebook), publicidade, propaganda e outros serviços de marketing digital de interesse do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 52.666,60 (cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025.
VIGÊNCIA: 31/12/2025.
Ananás/TO, 27 de fevereiro de 2025.
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Gestora Fundo Municipal de Educação
ATA DE CREDENCIAMENTO
ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2025.
Às 09:00hs (nove horas) do dia 10 (dez) do mês de 02 (fevereiro) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2025, que tem por objetivo o credenciamento para contratação de Posto Combustível ou Rede de Postos de Combustíveis para o fornecimento de combustíveis, para atender o Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais, Fundo de Saúde, Fundo de Educação, SAAE e de Assistência Social do Município de Ananás/TO.
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa CALIFÓRNIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.676.693/0001-98, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 10 de fevereiro do ano em curso, ás 09h00m00seg.
2 – REGISTO DA PROPOSTA RECEBIDA:
A empresa acima indicada apresentou a declaração de afirmação e aceitação dos preços relacionados aos exames a serem dentro da necessidade realizados em contra prestação dos serviços aos munícipes usuários do sistema de saúde municipal.
Ante a apresentação das declarações de aceitação das propostas a empresa CALIFÓRNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 04.676.693/0001-98. Tive suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 02/2025, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Empresa CALIFÓRNIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.676.693/0001-98, com sede na AV. Duque de Caxias, nº 139, Centro, Ananás/TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela HABILITAÇÃO da empresa CALIFÓRNIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.676.693/0001-98, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 02/2025.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso.
Ananás/TO, 27 de fevereiro de 2025.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação
Departamento de Licitação
ATA DE CREDENCIAMENTO
ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2025.
Às 09:00hs (nove horas) do dia 21 (vinte e um) do mês de 02 (fevereiro) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2025, que tem por objetivo o credenciamento para contratação de Posto Combustível ou Rede de Postos de Combustíveis para o fornecimento de combustíveis, para atender o Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais, Fundo de Saúde, Fundo de Educação, SAAE e de Assistência Social do Município de Ananás/TO.
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa POSTO QUATRO RODAS 2 LTDA, inscrito no CNPJ17.544.865/0001-11, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 10 de fevereiro do ano em curso, ás 09h00m00seg.
2 – REGISTO DA PROPOSTA RECEBIDA:
A empresa acima indicada apresentou a declaração de afirmação e aceitação dos preços relacionados aos exames a serem dentro da necessidade realizados em contra prestação dos serviços aos munícipes usuários do sistema de saúde municipal.
Ante a apresentação das declarações de aceitação das propostas a empresa POSTO QUATRO RODAS 2 LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 17.544.865/0001-11, teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 02/2025, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Empresa POSTO QUATRO RODAS 2 LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 17.544.865/0001-11, com sede na AV. Betel, nº 114, Centro, Ananás/TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela HABILITAÇÃO da empresa POSTO QUATRO RODAS 2 LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 17.544.865/0001-11, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 02/2025.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso.
Ananás/TO, 27 de fevereiro de 2025.
Erasmo Miranda de Sousa.
Agente de Contratação
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA
PROTOCOLO nº 77/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/202-Republicação
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de pontos de internet de alta velocidade para todos as secretarias vinculada a esta Prefeitura Municipal de Ananás/TO, MODALIDADE: Dispensa Eletrônico, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 07 de março de 2025.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 27 de fevereiro de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA
PROTOCOLO nº 080/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/202-Republicação
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de pontos de internet de alta velocidade para todos os prédios públicos pertencentes a este fundo, sendo a velocidade definida conforme necessidade de cada departamento que serão destinadas atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO, MODALIDADE: Dispensa Eletrônico, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 07 de março de 2025.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 27 de fevereiro de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA
PROTOCOLO nº 079/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/202-Republicação
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de pontos de internet de alta velocidade para todos os prédios públicos pertencentes a este fundo, sendo a velocidade definida conforme necessidade de cada departamento que serão destinadas atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás/TO, MODALIDADE: Dispensa Eletrônico, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 07 de março de 2025.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 30 de janeiro de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA
PROTOCOLO nº 078/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/202-Republicão
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de pontos de internet de alta velocidade para todos os prédios públicos pertencentes a este fundo, sendo a velocidade definida conforme necessidade de cada departamento que serão destinadas atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás/TO, MODALIDADE: Dispensa Eletrônico, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 07 de março de 2025.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 27 de fevereiro de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA
PROTOCOLO nº 081/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2025-Republicação
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de pontos de internet de alta velocidade para todos os prédios públicos pertencentes a este fundo, sendo a velocidade definida conforme necessidade de cada departamento que serão destinadas atender a demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Ananás/TO, MODALIDADE: Dispensa Eletrônico, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 07 de março de 2025.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 27 de fevereiro de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2025
PROTOCOLO N°. 275/2025
OBJETO: Registro de Preços para a futura Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de material químico e de consumo humano para tratamento de água consumida pelo município (hipoclorito de cálcio 45 kg) e (sulfato de alumínio granulado), destinado a atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ananás/TO.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 19 de março de 2025.
Ananás/TO, 27 de fevereiro de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação