quarta, 26 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 236/2025
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE MONITOR (CT) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art 1º - EXONERAR, o servidor KELLYTON ALMEIDA DA LUZ, Matrícula: 5475571, do cargo em comissão de MONITOR (CT) – lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 26 dias de fevereiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 237/2025
“Designa servidor para responder pelo Departamento de Compras do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e do Fundo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre designação de servidor.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 654/2023, que cria na Estrutura Administrativa o Departamento de Compras, Licitações e Contratos.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ISABEL SILVA DOS PRAZERES, Matrícula: 5475340, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CT2), para responder pela Diretoria do Setor de Compras do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e do Fundo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Habitação.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 26 de fevereiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 238/2025
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Chefe do Controle de Maquinas e Veículos - CC4 e dá outras providências “.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre NOMEAÇÃO de servidor para exercer cargo comissionado.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR – JACKSON SILVA MOREIRA, CPF: xxx.471.641-xx, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Controle de Maquinas e Veículos - CC4, com lotação na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 26 de fevereiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 239/2025
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PALNEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 718/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27/01/2025.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de março de 2025, a Srª ELIAS MENEZES FILHO, CPF: xxx.107.xxx-20, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 26 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 129/2025
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. REVOGAR, gratificação da servidora ISABEL SILVA DOS PRAZERES, Matrícula: 5475340, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CT2), lotada no Gabinete do Prefeito, concedida através do Decreto n° 72/2025.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 26 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 130/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, à servidora ISABEL SILVA DOS PRAZERES, Matrícula: 5475340, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CT2), lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, designada para responder pela Diretoria do setor Compras, fazendo jus a gratificação por função prevista na Lei nº 692, de 19 de abril de 2024, no valor de R$ 1.300,00(mil e trezentos reais).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 26 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 131/2025
"DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor GABRIEL TORRES LIMA, Matrícula: 5475230, ocupante do cargo em comissão de GESTOR DE CONTRATOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 26 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE ERRATA
A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, torna público o aviso de errata de extrato de contrato N. º 016/2005, onde se – lê. R$ 58.238,40 (cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), Leia-se R$ 51.588,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Foi publicado na EDIÇÃO N° 579/2025, de 11 de fevereiro de 2025.
Ananás/TO, 26 de fevereiro de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE ERRATA
A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, torna público o aviso de errata, onde se – lê. Processo Administrativo nº 097/2025, Dispensa de Licitação nº 041/2025, Leia-se R$ Processo Administrativo nº 084/2025, Dispensa de Licitação nº 038/2025. Foi publicado na EDIÇÃO N° 889/2025, de 24 de fevereiro de 2025.
Ananás/TO, 26 de fevereiro de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE ERRATA
A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Ananás/TO,torna público o aviso de errata, onde se – lê. Processo Administrativo nº 082/2025, Dispensa de Licitação nº 036/2025, Leia-se, Processo Administrativo nº 072/2025, Dispensa de Licitação nº 026/2025. Foi publicado na EDIÇÃO N° 889/2025, de 24 de fevereiro de 2025.
Ananás/TO, 26 de fevereiro de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE ERRATA
A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, torna público o aviso de errata, onde se – lê, PROTOCOLO nº 261/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/20250, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 034/2025, objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviço em manutenção e reparação preventiva de computadores, serviços de rede com fio e sem fio, antivírus, formatação, backup de dados e reparos em equipamentos de informática para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, lê-se PROTOCOLO nº 261/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/20250, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 034/2025, objeto: Contração de empresa especializada em assessoria de comunicação para prestação de serviços no gerenciamento de portal de notícias e rede sociais, na criação e produção de áudio/vídeo (reportagens, informativos, campanhas, filmagens terrestres e com drone); fotografia e layouts, Instagram, Facebook, publicidade e propaganda entre outros serviços de marketing para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ananás/TO. Foi publicado na EDIÇÃO N° 889/2025, de 24 de fevereiro de 2025.
Ananás/TO, 26 de fevereiro de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE ERRATA
A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, torna público o aviso de errata, onde se – lê, PROTOCOLO nº 265/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 033/2025, Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviço em manutenção e reparação preventiva de computadores, serviços de rede com fio e sem fio, antivírus, formatação, backup de dados e reparos em equipamentos de informática para atender a demanda Fundo Municipal de Assistência de Ananás/TO, lê-se: PROTOCOLO nº 265/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 033/2025, Contração de empresa especializada em assessoria de comunicação para prestação de serviços no gerenciamento de portal de notícias e rede sociais, na criação e produção de áudio/vídeo (reportagens, informativos, campanhas, filmagens terrestres e com drone); fotografia e layouts, Instagram, Facebook, publicidade e propaganda entre outros serviços de marketing para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás/TO. Foi publicado na EDIÇÃO N° 889/2025, de 24 de fevereiro de 2025.
Ananás/TO, 26 de fevereiro de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
