PORTARIA Nº. 222/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE ANANÁS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, A necessidade de médico para atender no Hospital de Pequeno Porte Nossa Senhora Aparecida. .
CONSIDERANDO, A existência de vaga na estrutura municipal para o cargo de Médico plantonista conforme a Lei 546/2017.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. ANACLETO CORRÊA DE FARIA NETO, CPF: 002.xxx.xxx-76, para o cargo de Médico Plantonista, Junto a Secretária de Saúde e Vigilância do Municipio de Ananás – TO, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Proceda-se anotação do Setor de Recursos Humanos com as respectivas anotações de praxe.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 03 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 19 de fevereiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº. 223/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE ANANÁS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, A necessidade de médico para atender no Hospital de Pequeno Porte Nossa Senhora Aparecida. .
CONSIDERANDO, A existência de vaga na estrutura municipal para o cargo de Médico plantonista conforme a Lei 546/2017.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. NELSON MATOS CÂMARA NETO, CPF: 038.xxx.xxx-96, para o cargo de Médico Plantonista, junto a Secretária de Saúde e Vigilância do Municipio de Ananás – TO, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Proceda-se anotação do Setor de Recursos Humanos com as respectivas anotações de praxe.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 03 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 19 de fevereiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 07/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013 e Decreto Nº446/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor ANTONIO MARINHO DE ABREU – ASSESSOR TÉCNICO, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para visita técnica à SEAGRO/TO para discutir a implementação da Agroindústria para beneficiamento do arroz e do fubá destinado á cidade de Ananás/TO.
Devendo sair às 04h00min do dia 17/02/2025 e com hora prevista para chegada as 00h00 min do dia 19/02/2025, com direito a percepção de 02 diária de viagem conforme Decreto nº 446/2024 e Lei Nº 470/2013.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 12 de fevereiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 08/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) ROBSON PEREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal, para empreender viagem à cidade de PALMAS - TO, empreender viagem à capital Palmas – TO, para tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ananás-TO.
Devendo sair às 14h00min do dia 12/02/2025 e com hora prevista para chegada as 00h00 min do dia 20/02/2025, com direito a percepção de 5,5 (cinco) diárias e meia de viagem no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), perfazendo um total de R$ 4.455,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 12 de fevereiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 09/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a senhor (a) ROSINALVA BARBOSA DE SOUSA GONÇALVES – Controladora Interna, para empreender viagem à cidade de PALMAS - TO, para participar da capacitação sobre FORMAÇÃO DE CONTROLADORES E CONTROLES INTERNOS MUNICIPAIS NA PRÁTICA: Atuação, Elaboração de Notas Técnicas e Relatórios. Dias 17 e 18 de fevereiro.
Devendo sair às 16h00min do dia 16/02/2025 e com hora prevista para chegada as 01h30 min do dia 19/02/2025, com direito a percepção de 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais), perfazendo um total de R$ 922,00 (novecentos e vinte e dois reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 10/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a senhor (a) BRUNA MICHELLE SILVA CAVALCANTE BRASIL – Controladora Interna, para empreender viagem à cidade de PALMAS - TO, para participar da capacitação sobre FORMAÇÃO DE CONTROLADORES E CONTROLES INTERNOS MUNICIPAIS NA PRÁTICA: Atuação, Elaboração de Notas Técnicas e Relatórios. Dias 17 e 18 de fevereiro.
Devendo sair às 16h00min do dia 16/02/2025 e com hora prevista para chegada as 01h30 min do dia 19/02/2025, com direito a percepção de 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 1.164,00 (mil cento e sessenta e quatro reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 05/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) Cássia Cristina Pereira da Costa – Secretária Municipal de Educação, para empreender viagem a cidade de Palmas participar do Encontro Formativo PROFE Líderes, no dia 20 de fevereiro de 2025. Devendo sair as 14hs00min do dia 19/02/2025 e com hora prevista para chegada às 10hs00min do dia 21/02/2025 com direito percepção de 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais) cada perfazendo-se no total de R$ 1.164,00 ( mil cento e sessenta e quatro reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 17 de fevereiro de 2025.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025
DECRETO Nº 104/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei nº 547/2018.
CONSIDERANDO, que o servidor abaixo foi nomeado para ocupar o cargo de Médico Plantonista na Secretária Muncipal de Saúde de Ananás.
CONSIDERANDO, O disposto na Estrutura Municipal, Lei 546/2017 que dispõe sobre a concessão de Gratificação a servidor público com ônus para o cedente.
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor ANACLETO CORREA DE FARIA JUNIOR, CPF: 002.XXX.XXX-76, Ocupante do cargo de Médico Plantonista, com lotação da Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de 40% (quarenta por cento) calculado sobre o valor do vencimento base do cargo.
Art. 2º Encaminhe-se cópia deste Decreto ao Setor de Recursos Humanos para que promova com as anotações.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 105/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei nº 547/2017.
CONSIDERANDO, que o servidor abaixo foi nomeado para ocupar o cargo de Médico Plantonista na Secretária Muncipal de Saúde de Ananás.
CONSIDERANDO, O disposto na Estrutura Municipal, Lei 546/2017 que dispõe sobre a concessão de Gratificação a servidor público com ônus para o cedente.
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor NELSON MATOS CAMARA NETO, CPF: 308.XXX.XXX-96, Ocupante do cargo de Médico Plantonista, com lotação da Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de 40% (quarenta por cento) calculado sobre o valor do vencimento base do cargo.
Art. 2º Encaminhe-se cópia deste Decreto ao Setor de Recursos Humanos para que promova com as anotações.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 207/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 882/2025 NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, PÁGINA 04/15, COLUNA ESQUERDA, ANEXO I, ITEM 9.
Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/8822025962
ONDE SE LER:
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ITEM |
NOME |
CPF |
|
9 |
Ivonette Alves dos Santos |
xxx.538.xxx-29
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LEIA-SE:
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ITEM |
NOME |
CPF |
CARGO |
|
9 |
Ivonette Alves dos Santos |
xxx.538.xxx-29 |
PROFESSOR 30h |
ANANÁS - TO, 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal