DECRETO Nº 77/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor MAURO ALVES DOS SANTOS, CPF. 315.xxx.141-xx, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, nível II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, no município de Ananás – TO, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 12 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 78/2025
"DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor JOSENILDO DE SOUSA FARIAS, Mat. 5475306, ocupante do cargo de Encanador, com lotação no Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, no município de Ananás – TO, gratificação de 20% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 12 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 79/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor THALES ALVES MOREIRA, Mat. 5475301, ocupante do cargo de Encanador, com lotação no Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, no município de Ananás – TO, gratificação de 20% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 12 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 80/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor MANOEL GOMES DE SOUSA, Mat. 5475303, ocupante do cargo de Encanador, com lotação no Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, no município de Ananás – TO, gratificação de 20% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 12 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 81/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor VANDRESSA OLINDA REIS DIAS, Mat. 5475302, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, com lotação no Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, no município de Ananás – TO, gratificação de 20% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 12 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 82/2025
"DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor WISLEY PEREIRA DA CRUZ, Mat. 5475348, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, com lotação no Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, no município de Ananás – TO, gratificação de 20% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 12 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 202/2025
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a nomeação do servidor MAURO ALVES DOS SANTOS, Mat.5475237, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Chefia de Gabinete, nomeada através da Portaria nº 02/2025 de 02 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 844 de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º NOMEAR, o servidor MAURO ALVES DOS SANTOS, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS ESTADO DO TOCANTINS, AOS 12 DIAS DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 003/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Autorizar a senhora Maria Juscileia Oliveira Bezerra Sousa – Supervisora do Programa PRISME, para empreender viagem a cidade de Palmas participar do Encontro de Abertura do Programa Interinstitucional Rede ColaborAção Tocantins: formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação, nos dias 13 e 14 de fevereiro de Devendo sair as 14hs00min do dia 12/02/2025 e com hora prevista para chegada às 14hs00min do dia 15/02/2025 com direito a percepção de 03 (três) diárias de viagem no valor de R$461,00(quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 1.383,00 (mil trezentos e oitenta e três reais).
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete da Secretária de Educação, 06 de fevereiro de 2025.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 004/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Autorizar a senhora Luciene Cortez de Melo – Supervisora do Programa EDUCATO, para empreender viagem a cidade de Palmas para participar do Encontro de Abertura do Programa Interinstitucional Rede ColaborAção Tocantins: formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação, nos dias 13 e 14 de fevereiro de Devendo sair as 14hs00min do dia 12/02/2025 e com hora prevista para chegada às 14hs00min do dia 15/02/2025 com direito a percepção de 03 (três) diárias de viagem no valor de R$461,00(quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 1.383,00 (mil trezentos e oitenta e três reais).
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete da Secretária de Educação, 06 de fevereiro de 2025.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 08/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) ROBSON PEREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal, para empreender viagem à cidade de PALMAS - TO, empreender viagem à capital Palmas – TO, para tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ananás-TO.
Devendo sair às 14h00min do dia 12/02/2025 e com hora prevista para chegada as 00h00 min do dia 20/02/2025, com direito a percepção de 5,5 (cinco) diárias e meia de viagem no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), perfazendo um total de R$ 4.455,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 12 de fevereiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 203/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Sr. ISAAC EMANUEL BORGES DE SOUSA, inscrito no CPF: nº. xxx.456.xxx-37, do cargo de Encarregado da divisão de projetos e convênios, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, nomeada através da Portaria nº 158/2025 de 03 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 863 de 23 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 12 de fevereiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 83/2025
“DISPÕES SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 15/2025.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto n. 15/2025 de 03 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial nº 848 de 06 de janeiro de 2025, que “Dispões sobre revogação de Decreto de nomeação de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio”.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, AOS 12 DIAS DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 84/2025
“NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de Apoio do município de Ananás, composta pelos membros:
1- ERASMO MIRANDA DE SOUSA, inscrito no CPF: nº 922.xxx.301-xx, RG nº xxx.xxx SEJSP/TO – Agente de Contratação e Pregoeiro.
2- AMANDA RODRIGUES DE SOUSA LUZ, inscrito no CPF: nº 567.xxx.202,xx e RG.xxx.xxx 2º VIA SSP/TO – MEMBRO da Equipe de Apoio.
3 – EDILÂNIA ALVES FERREIRA, inscrita no CPF Nº 017.xxx.441-xx e RG nº xxx.xxx SSP-TO, MEMBRO da Equipe de Apoio.
4- YURI LEMES TEIXEIRA SARAIVA, inscrito no CPF: nº. xxx.394.xxx-38 e RG. x.xxx.xxx SSP/TO Servidor responsável pela alimentação no sistema Sicap – LCO.
I – A presente nomeação terá validade a partir de 12 de fevereiro de 2025, por tempo indeterminado, podendo ser revogado a qualquer momento, vedada à recondução da totalidade dos seus membros na forma da lei da formação da comissão subsequente.
II – Esta comissão no cumprimento de suas funções deverá receber dos interessados documentações e
a) Confecção de Edital e seus anexos;
b) Verificar a habilitação dos interessados;
c) Proceder ao julgamento e classificação da proposta;
d) Lavrar ata circunstanciada da habilitação, julgamento;
e) Tomar decisões referentes ao julgamento do certame licitatório.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, aos 12 dias de fevereiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal de Ananás - TO