DECRETO Nº 70/2025
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO MEMBRO DO CONTROLE INTERNO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO em dispor sobre a Matéria.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, gratificação do servidor JANILTON PEREIRA DA SILVA – CONTROLE INTERNO, concedida através do Decreto n° 18/2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 10 dias de FEVEREIRO de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 191/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, a Portaria nº 62/2022/GAB expedida pelo Município de Araguaína/TO, que dispõe sobre a Cessão de servidor público abaixo relacionada.
CONSIDERANDO, A existência de vaga na estrutura municipal e a necessidade do Município de Ananás em servidor para o exercício do cargo comissionado de Assessor Técnico Nível I.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Sra. KALINE MIRANDA GOMES, CPF: 024.xxx.xxx-74, para o cargo comissionado de Assessor Técnico Nível I, Junto a Secretária de Saúde e Vigilância do Municipio de Ananás – TO, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Proceda-se anotação do Setor de Recursos Humanos com as respectivas anotações de praxe.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 03 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 10 de fevereiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 69/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor RAFAEL DA SILVA MENEZES, Matricula nº 254822, Chefe de Assistência Hospitalar – MAC na Secretaria Municipal de Saúde no município de Ananás – TO, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 10 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 71/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
CONSIDERANDO, o anexo I, da Lei 718/2025 que dispõe sobre criação de cargos de assessores técnicos da administração pública de Ananás - TO.
DECRETA:
Art. 1º CONCEDER à servidora KALINE MIRANDA GOMES, CPF: 024.xxx.xxx-74, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico Nível I, com lotação na Secretária de Saúde e Vigilância Sanitária, gratificação de 40 % (quarenta por cento) sobre o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 10 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 72/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, à servidora ISABEL SILVA DOS PRAZERES, CPF nº xxx.128.xxx-83 –xx, Assistente Administrativo (CT), lotada no Gabinete do Prefeito no município de Ananás – TO, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 10 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 176/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 868/2025 NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 03/04, COLUNA DIREITA.
Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/8682025948
ONDE SE LER:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado ao cargo temporário de JARDINEIRO, da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos;
LEIA-SE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado ao cargo temporário de OPERADOR DE ROÇADEIRA (CT), da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos;
ANANÁS - TO, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal