terça, 28 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 166/2025
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a Portaria nº161/2025, que exonerou a servidora CLEUDIMAR RODRIGUES TAVARES, CPF: xxx.954.xxx-10, do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, publicada no Diário Oficial Edição 864/2025 de 24 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 27 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 167/2025
“Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Servidor Efetivo para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde e de outras providências “.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Competência do Chefe do Poder Executivo em promover a designação de servidores públicos para atender as necessidades da Administração pública.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, O servidor PAULO RODRIGUES NETO, Matricula nº 221362, ocupante do Cargo de Vigia, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde no município de Ananás – TO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 27 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº. 168/2025
“Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Servidor Efetivo para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Educação e de outras providências “.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Competência do Chefe do Poder Executivo em promover a designação de servidores públicos para atender as necessidades da Administração pública.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, O servidor LUCAS MONTEIRO LIMA, Matricula nº 255441, ocupante do Cargo de Motorista Cat. D, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Educação no município de Ananás – TO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 27 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 169/2025
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a Competência do Chefe do Poder Executivo em promover a designação de servidores públicos para atender as necessidades da Administração pública.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, a servidora ANDREIA CARLOS ELIOTÉRIO, CPF: 962.xxx.121-xx, Professor na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar as funções de Coordenador Pedagógico de Ensino, conforme tabela IV, anexo I, da Estrutura Administrativa.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 27 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 170/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a Competência do Chefe do Poder Executivo em promover a designação de servidores públicos para atender as necessidades da Administração pública.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, o servidor JOÃO FILHO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF:017.xxx.261-xx, Professor na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar as funções de Coordenador de Prestação de Contas, Convênios e Programas Financeiros, conforme tabela IV, anexo I, da Estrutura Administrativa.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 27 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 165/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a Competência do Chefe do Poder Executivo em promover a designação de servidores públicos para atender as necessidades da Administração pública.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, a servidora KARINA TATILA GOMES SILVA, CPF: 048.xxx.671-xx, Professor na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar as funções de Coordenador Pedagógico de Ensino, conforme tabela IV, anexo I, da Estrutura Administrativa.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 27 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 153/2025 DE 22 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 862/2025 NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 02/03, COLUNA ESQUERDA.
ONDE SE LER:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
LEIA-SE:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
ANANÁS - TO, 28 DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal