quinta, 23 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 56/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
CONSIDERANDO, o anexo I, da Medida Provisória nº 04/2025.
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor MARCELO PEREIRA DA SILVA, CPF: xxx.123.xxx-72, CHEFE DE VIGILANCIA SANITARIA, com lotação da Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 152/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 861/2025 NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025, TERÇA-FEIRA, PÁGINA 05/06, COLUNA ESQUERDA.
ONDE SE LER:
Art.3º Fica REVOGADA a PORTARIA Nº 88/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025, publicada no Diário Oficial nº 857 de 15 de janeiro de 2025.
LEIA-SE:
Art.3º Fica REVOGADA a PORTARIA Nº 28/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025, publicada no Diário Oficial nº 848 de 06 de janeiro de 2025.
ANANÁS - TO, 23 DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 155/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, a Portaria nº 06/2025/GAB expedida pelo Município de Palmeirópolis/TO, que dispõe sobre a Cessão de servidor público abaixo relacionado.
CONSIDERANDO, A existência de vaga na estrutura municipal e a necessidade do Município de Ananás em servidor para o exercício do cargo comissionado de Assessor Técnico Nível I.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. PEDRO ALVES SOBRINHO, CPF: xxx.104.xxx-20, para o cargo comissionado de Assessor Técnico Nível I, Junto a Secretária de Obras do Município de Ananás – TO, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º REVOGA-SE a Portaria nº 143/2025 de 20 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a designação do senhor PEDRO ALVES SOBRINHO para o cargo de Diretor de Serviços Públicos.
Art. 3º Proceda-se anotação do Setor de Recursos Humanos com as respectivas anotações de praxe.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 22 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 156/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a Sra. FELISMINA PEREIRA DA SILVA, CPF: 016.xxx.401-xx, mat. 56731, Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer suas funções a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ananás – TO, e/ou em local a ser designado pela secretária responsável pela Pasta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 22 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 157/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DE VIGIA (CT) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ANANÁS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a nomeação Cargo Temporário.
CONSIDERANDO a tabela XI, anexo I da Lei nº 546/2017, e Medida Provisória nº 03/2025 que convalida os Contratos Temporários.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. CICERO NUNES DE SOUSA, CPF: 027.xxx.661-14, para exercer o cargo de Vigia (CT) na Secretaria Municipal de Obras e Transportes, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 22 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 23 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 158/2025
"Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado de Encarregado da Divisão de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 73 inciso XIV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás/TO, dispor sobre a nomeação e exoneração de cargos em comissão,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica NOMEADO, o Sr. ISAAC EMANUEL BORGES DE SOUSA, inscrito no CPF: nº. xxx.456.xxx-37, para exercer o cargo comissionado de Encarregado da divisão de projetos e convênios, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo (simbologia CC6).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 03 de janeiro de 2025.
ROBSON PREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 57/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
CONSIDERANDO, o anexo I, da Medida Provisória nº 04/2025.
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor PEDRO ALVES SOBRINHO, CPF:xxx.104.xxx-20, Assessor Técnico, nível I, com lotação da Secretaria Municipal de Educação, gratificação de 25% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 010/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 012/2025
PROTOCOLO nº 028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 015/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: M O DA SILVA ENGENHARIA (M3 ENGENHARIA), inscrita no CNPJ: 32.606.760/0001-33, com sede na Rua Olavo Bilac N° 01, sala 01, Centro de Ananás – TO.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de profissional de engenharia civil e arquitetura e urbanista para acompanhamento de execução de obras e fiscalização na esfera municipal, estadual e federal, alimentação da base de dados do SICAP - LCO, monitoramento das plataformas SISMOB e SIMEC, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
VALOR TOTAL: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) divididos em 12 (doze) parcelas de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 23 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito
DECRETO Nº 058/2025
“Declara Inexigibilidade de Licitação para contratação de assessoria de licitações”.
Processo Administrativo nº 015/2025
Inexigibilidade nº 012/2025
Protocolo n° 028/2025
Requerente: Secretario de Municipal Administração.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de profissional de engenharia civil e arquitetura e urbanista para acompanhamento de execução de obras e fiscalização na esfera municipal, estadual e federal, alimentação da base de dados do SICAP - LCO, monitoramento das plataformas SISMOB e SIMEC, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
Art. 1º - Fica neste ATO, reconhecida e declarada a situação de notória especialização M O DA SILVA ENGENHARIA (M3 ENGENHARIA), INSCRITA NO CNPJ: 32.606.760/0001-33, com sede na Rua Olavo Bilac N° 01, sala 01, Centro de Ananás – TO, CEP: 77.890-000, no campo da administração pública municipal, pela experiência demonstrada no campo da esfera pretendida.
Art. 2º - Fica declarada a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratar os serviços consignados na proposta M O DA SILVA ENGENHARIA (M3 ENGENHARIA), INSCRITA NO CNPJ: 32.606.760/0001-33, com sede na Rua Olavo Bilac N° 01, sala 01, Centro de Ananás – TO, CEP: 77.890-000, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) divididos em 12 (doze) parcelas de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), cujos serviços conjugam o interesse e necessidade desta administração pública municipal, a fim de enfrentar os processos administrativos e/ou judiciais durante o exercício de 2025.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ananás/TO, aos 23 dias do mês de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 011/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 013/2025
PROTOCOLO N° 012/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: FRANCISCO CHARLYS RENALD RIBEIRO TORRES 34610189372, inscrito no CNPJ no 44.769.083/0001-53, com sede na Rua da Assembleia, n° 511, CEP: 65.910-180, Imperatriz/MA.
OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E CERIMONIAL EM EVENTOS PÚBLICOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) divididos em 12(doze) parcelas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 23 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 017/2025.
PROTOCOLO Nº 060/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica e acompanhamento in loco de processos de formalização de demanda, como aquisições, prestações de serviços e levantamento de preços, junto ao departamento de compras da Prefeitura Municipal de Ananás/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 06 de fevereiro de 2025.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio www.licitanet.com.br/www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 23 de janeiro de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 016/2025.
PROTOCOLO Nº 014/2025
OBJETO: Contração de empresa especializada em assessoria de comunicação para prestação de serviços no gerenciamento de portal de notícias e rede sociais, na criação e produção de áudio/vídeo (reportagens, informativos, campanhas, filmagens terrestres e com drone); fotografia e layouts, para atender a demanda dos Fundos, Secretarias e Prefeitura Municipal de Ananás/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 06 de fevereiro de 2025
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO nº 57/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2025
Objeto: Contratação de prestação de serviços de pedreiro para realização de pequenos reparos para manter a estrutura do prédio em boas condições ex: consertos de paredes, ajustes em instalações elétricas, pintura, etc. esses serviços visam melhorar a infraestrutura da secretaria de educação, garantindo um ambiente de trabalho mais seguro e funcional, junto ao Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO, MODALIDADE: Dispensa Eletrônico, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 29 de janeiro de 2025
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO nº 61/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/202
Objeto: CONTRATAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA USO DO Site Institucional e Atendimento Suporte Técnico Desenvolvimento contínuo e Manutenção de Portal Institucionais para a Previdência com design responsivo, criação de páginas independentes para unidades e estrutura, comissões, notícias, informações, menus de acesso rápido, galerias multimídias, documentos, atas, pautas, portal de serviços ao contribuinte, integração com redes sociais. Esclarecer dúvidas sobre o manuseio do sistema, dar treinamento, auxiliar em publicações emergentes, fazer atualizações, corrigir erros e aplicar melhorias. Portal Integrado Integração dos módulos Despesas, Receitas, Relatórios Fiscais, Prestação de Contas, Diárias e Passagens, Licitações e Contratos, Convênios e Servidores. Gerenciado pelo Portal do Cidadão, Resoluções, Demonstrativos, Licitações autorização de Aplicação e Resgate (APR), demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos (DAIR), Relatórios de Investimentos, Atas do Comitê, Atas do Conselho, Política de Investimento, SIC - Serviço de Informação ao Cidadão, Perguntas Frequentes, Estrutura Organizacional e Carta de Serviços ao Usuário integrados. Portal de Ouvidoria, com Sistema Gerenciador de Manifestações de Reclamação, Sugestão, Elogio, Denúncia e Solicitação de Serviços. Relatório de Gestão de Ouvidoria, Dashboard com indicadores de avaliação da qualidade do atendimento e Sistema Gerenciador do e-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão. Hospedagem de e-mails (30 contas) 10 GB por conta, Acesso via Webmail e dispositivos, 10 aliás por conta, Compartilhamento de calendários, pastas e contatos via webmail. Hospedagem de Site Servidor Linux, 4 vCPU, 50 GB Disco Rígido, 4 GB de Memória, 100 Mbps Uplink, 10 TB de Transferência/Mês. Suporte Técnico em Transparência. Análise do site, portal da transparência e acesso à informação, com base nas exigências mínimas da legislação para atendimento do Pro Gestão. Produzir relatórios técnicos com indicadores de alimentação dos dados. Esclarecer dúvidas e ajudar nas boas práticas de transparência. Diário Oficial Fornecimento do software a ser utilizado na publicação do Diário Oficial, destinados atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins, MODALIDADE: Dispensa Eletrônico, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 29 de janeiro de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação