ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA DECRETO Nº 51/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 861/2025 NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025, TERÇA-FEIRA, PÁGINA 06/06, COLUNA ESQUERDA.
ONDE SE LER:
Art. 2º - Fica declarada a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratar os serviços consignados na proposta subscrita MIRANDA ASSESSORIA E CONSULTORIA, no valor de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais), cujos serviços conjugam o interesse e necessidade desta administração pública municipal, a fim de enfrentar os serviços contábeis durante o exercício de 2025.
LEIA-SE:
Art. 2º - Fica declarada a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratar os serviços consignados na proposta subscrita L E CAMPOS ARAÚJO (NEXA AGENCIA E MARKETING (NEXA AGENCIA E MARKETING), no valor de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais), cujos serviços conjugam o interesse e necessidade desta administração pública municipal, a fim de enfrentar os serviços contábeis durante o exercício de 2025.
ANANÁS - TO, 22 DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 153/2025
“Dispõe sobre a nomeação Diretor de Cultura e Turismo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o Senhor ACILON RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 328.612.571-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO – CC-5 – Lotação Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 22 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 154/2025
“Dispõe sobre a designação de servidor publico público municipal e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Competência do Chefe do Poder Executivo em promover a designação de servidores públicos para atender as necessidades da Administração publica.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, o servidor público TACIANO CAMPOS RODRIGUES, Procurador Jurídico para atuar na Secretaria de Educação do Município de Ananás, sem prejuízos de suas funções previstas no Ato Administrativo nº 01/2025.
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 958/2024 expedida de 19 de julho de 2024.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 22 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 118/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 859/2025 NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, PÁGINA 05/12, COLUNA ESQUERDA.
ONDE SE LER:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 02/01/2025, ficam revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 02/01/2025 para os servidores relacionados nos itens: 1,2,3,4,5,6,8,10 e 13, e com efeitos a partir de 13/01/2025 os relacionados no item 7; a partir de 03/01/2025 os relacionados no item 11 e a partir de 05/01/2025 os relacionados nos itens 9 e 12, ficam revogadas as disposições em contrário.
ANANÁS - TO, 22 DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal