DECRETO Nº 51/2025
“Declara Inexigibilidade de Licitação para contratação de assessoria para formação continuada”.
Processo Administrativo nº 010/2025
Modalidade nº 009/2025
Protocolo Nº 026/2025
Requerente: Departamento de Compras
Art. 1º - Fica neste ATO, reconhecida e declarada a situação de notória especialização L E CAMPOS ARAÚJO (NEXA AGENCIA E MARKETING), com sede na cidade de Ananás -TO, Estado do Tocantins, estabelecida na rua Professor Augusto Moreira, n° 151, Bairro Centro, e inscrita no CNPJ sob o número 37.671.854/0001-00, no campo da administração pública municipal, pela experiência demonstrada no campo da esfera pretendida.
Art. 2º - Fica declarada a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratar os serviços consignados na proposta subscrita MIRANDA ASSESSORIA E CONSULTORIA, no valor de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais), cujos serviços conjugam o interesse e necessidade desta administração pública municipal, a fim de enfrentar os serviços contábeis durante o exercício de 2025.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ananás/TO, aos 17 dias do mês de janeiro de 2025.
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Educação
DECRETO Nº 50/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor IRAILSON FERNANDES DE SOUSA, CPF: xxx.583.xxx-31, CHEFE DO SERVIÇO DE LIMPEZA, simbologia CC4, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, gratificação de 20% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 55/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
CONSIDERANDO, o anexo I, da Medida Provisória nº 04/2025.
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, a servidora ALDENICE PEREIRA DA COSTA, CPF: 490.xxx.961-87, Assessor Técnico, nível II, com lotação da Secretaria Municipal de Educação, gratificação de 20% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 20 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 52/2025
"DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, Mat. 554671, Office Boy, com lotação da Secretaria Municipal de Administração, gratificação de 30% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
A Secretária Municipal de Educação e Cultura e Prefeitura Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, tornam público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução CD/FNDE nº 04/2015. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Ananás, com sede na Rua Duque de Caxias, centro; no Ruraltins, localizado na Rua Tapuio, s/n; na Escola Estadual Paroquial São Pedro, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima nº 167; no Centro de Ensino Médio Cabo Aparício Araújo Paz – CEM CAAP, localizado na Rua São Pedro s/n; na Escola Estadual Presidente Costa e Silva, localizada no Povoado São João; no Colégio Estadual Getúlio Vargas, localizado na Praça JK nº 167 e na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na Rua JK, nº 200, no horário das 8h às 12h e/ou das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues do dia 22 de Janeiro ao dia 10 de Fevereiro no horário de 8hs às 12hs e das 14hs às 17hs, no prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado na Rua JK nº 200, centro, Ananás-TO.
Ananás, 21 de janeiro de 2025.
Carolainy Alves da Silva
Presidente do Comitê Gestor Municipal
PORTARIA Nº 146/2025
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a Medida Provisória nº 03/2025.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Srª. YURI LEMES TEIXEIRA SARAIVA, CPF nº xxx.394.xxx-38, para o cargo de Assistente Administrativo (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 21 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 147/2025
“Dispõe sobre a designação de servidor público municipal e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a Competência do Chefe do Poder Executivo em promover a designação de servidores públicos para atender as necessidades da Administração pública.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, a servidora MARIA EUNICE MALAQUIA DE OLIVEIRA, Matrícula: 553571, inscrita no CPF sob o nº 990.xxx.xxx-87, para desempenhar suas funções na Secretária Municipal de Saúde do Município de Ananás - TO.
Art. 4º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 21 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 148/2025
“Dispõe sobre a designação de servidor público municipal e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a Competência do Chefe do Poder Executivo em promover a designação de servidores públicos para atender as necessidades da Administração publica.
CONSIDERANDO o Art. 144 da Constituição Federal que dispõe que a Segurança Publica é dever do estado e obrigação de todos, determinando atribuições compartilhadas entre os entes federados.
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Ananás e a Secretária de Segurança Pública do estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, com ônus para o órgão cedente, a servidora FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, Matrícula: 26801, servidora efetiva lotada na Secretária Municipal de Saúde do Município de Ananás, para prestar serviços junto a Delegacia de Polícia Civil de Ananás a partir de 22/01/2025.
Art. 2º. Cabe a Delegacia de Polícia Civil de Ananás, órgão cessionário, informar a frequência integral do servidor.
Art. 3º. Fica estabelecido que o órgão cessionário deverá até o dia 31/12 de cada ano manifestar-se pela renovação ou não da cessão do servidor para o ano subsequente.
Parágrafo Único. A presente cessão pode ser revogada a qualquer momento, segundo os critérios de oportunidade, conveniência e interesse público.
Art. 4º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 21 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 150/2025
“Dispõe sobre a nomeação de Cargo Temporário de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Medida Provisória nº 03/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 851/2025, de 07 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR, a senhora MARA REGINA GUIDA COSTA, inscrita no CPF nºxxx.803.xxx-31, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde no município de Ananás – TO.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 149/2025
“Dispõe sobre a designação de servidor público municipal e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a Competência do Chefe do Poder Executivo em promover a designação de servidores públicos para atender as necessidades da Administração pública.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, a servidora ELZI PEREIRA DE SA E SILVA, Matrícula: 26611, inscrita no CPF sob o nº xxx.650.253-xx, para desempenhar suas funções na Unidade de Saúde da Família do Povoado São João – CNES 2651319, no Município de Ananás - TO
Art. 4º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 21 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 151/2025
“Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Servidor Efetivo para ocupar cargo comissionado de Chefe de Assistência Hospitalar – MAC na Secretaria Municipal de Saúde e de outras providências “.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Competência do Chefe do Poder Executivo em promover a designação de servidores públicos para atender as necessidades da Administração pública.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, O servidor RAFAEL DA SILVA MENEZES, Matricula nº 254822, para ocupar cargo comissionado de Chefe de Assistência Hospitalar – MAC na Secretaria Municipal de Saúde no município de Ananás – TO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 02/01/2025, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 07 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº. 152/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a nomeação Cargo Comissionado.
CONSIDERANDO o anexo I da Medida Provisória nº 04 de 2025, de 13 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 855 de 13 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Srª. NILSON AGUIAR DA SILVA, CPF: xxx.033.xxx-70, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico Nível II, simbologia (ASS - II), na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Fica o servidor acima fica designado a exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 3º Fica REVOGADA a PORTARIA Nº 88/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025, publicada no Diário Oficial nº 857 de 15 de janeiro de 2025.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 15 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 53/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
CONSIDERANDO, o anexo I, da Medida Provisória nº 04/2025.
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor NILSON AGUIAR DA SILVA, CPF: xxx.033.xxx-70, Assessor Técnico, nível II, com lotação da Secretaria Municipal de Assistência Social, gratificação de 20% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 54/2025
"DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor JOÃO PEDRO SILVEIRA DIAS, CPF: xxx.264.xxx-33, ocupante do cargo de Diretor Geral de Manutenção de Transporte Escolar, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 96/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 858/2025 NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, PÁGINA 03/09, COLUNA ESQUERDA.
ONDE SE LER:
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2024.
LEIA-SE:
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ANANÁS - TO, 21 DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 009/2025
PROTOCOLO nº 026/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO
CONTRATADA: L E CAMPOS ARAÚJO (NEXA AGENCIA E MARKETING), com sede na cidade de Ananás -TO, Estado do Tocantins, estabelecida na rua Professor Augusto Moreira, n° 151, Bairro Centro, e inscrita no CNPJ sob o número 37.671.854/0001-00,
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para formação e aperfeiçoamento a ser executado com os profissionais que atuam na rede Municipal de Ensino do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO.
VALOR TOTAL: R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 17 de janeiro de 2025.
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Educação