PORTARIA Nº 136/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA E OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR, a partir do dia 13 de janeiro de 2025, a Sr.ª JESIANE DE CASTRO LIMA, CPF: xxx.103.xxx-87, para o cargo de NUTRICIONISTA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 137/2025
“Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Pedreiro (CT) da Secretaria de Obras Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 546/2017, Anexo I, Tabela XI da Reestrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ananás – TO.
CONSIDERANDO a Medida Provisória nº 03/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 851/2025, de 07 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO SOUSA, CPF: 114.xxx.181-xx, ao cargo temporário de PEDREIRO (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 138/2025
“Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria de Obras Transportes e Serviços Urbanos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 546/2017, Anexo I, Tabela XI da Reestrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ananás – TO.
CONSIDERANDO a Medida Provisória nº 03/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 851/2025, de 07 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados aos cargos temporários de GARI (CT), da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos:
LEANDRO PESSOA DE SOUSA, CPF: xxx.524.xxx-13
FRANCISCO FERREIRA LIMA, CPF: xxx.777.xxx-33;
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 139/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
Considerando a Medida Provisória nº 03/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 851/2025, de 07 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR, a Sr. OSMALINDA GOVEIA LIMA, CPF: 960.xxx.301-xx, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, (CT) com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 15 DIAS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 140/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: a tabela III, anexo I da Lei Municipal nº546/2017.
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR – MARIA FRANCISCA ALVES RODRIGUES, CPF: 012.xxx.741-95, para exercer o cargo de CHEFE DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS-CC4, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 20 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 141/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA PARA ATUAR COMO DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a designação de servidores para atuar.
CONSIDERANDO a necessidade de servidor público para desempenhar a função de Diretor de Assistência aos Conselhos.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a Sra. ANA KATIA PEREIRA DA SILVA, CPF: 809.XXX.XXX-20 para exercer a função de Diretor de Assistência aos Conselhos de Educação, sem prejuízo de suas funções efetivas, na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ananás – TO.
Art. 2º O servidor acima citado optou pela remuneração de cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 20 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 142/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA PARA ATUAR COMO DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a designação de servidores para atuar.
CONSIDERANDO a necessidade de servidor público para desempenhar a função de Diretor de Assistência aos Conselhos.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a Sra. ANA KATIA PEREIRA DA SILVA, CPF: 809.XXX.XXX-20 para exercer a função de Diretor de Assistência aos Conselhos de Assistência Social, sem prejuízo de suas funções efetivas, na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ananás – TO.
Art. 2º O servidor acima citado optou pela remuneração de cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 20 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 143/2025
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, a Portaria nº 06/2025/GAB expedida pelo Município de Palmeirópolis/TO, que dispõe sobre a Cessão de servidor publico abaixo relacionado.
CONSIDERANDO, A existência de vaga na estrutura municipal e a necessidade do Município de Ananás em servidor para o exercício do cargo Comissionado de Diretor de Serviços Públicos junto a Secretaria de infraestrutura e obras, tabela XI, anexo I.
CONSIDERANDO, A necessidade da observância do principio da irredutibilidade salarial.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Sr. PEDRO ALVES SOBRINHO, CPF: 770.104.xxx-20, para o cargo de Diretor de Serviços Públicos, Junto a Secretária de Obras do Município de Ananás – TO, resguardado os vencimentos previstos pelo Município cedente.
Art. 2º Proceda-se anotação do Setor de Recursos Humanos com as respectivas anotações de praxe.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 20 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 144/2025
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a Medida Provisória nº 04/2025, publicada no Diário Oficial nº 855 de 13 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAÇÃO, da servidora ALDENICE PEREIRA DA COSTA, CPF nº 490.XXX.961-XX, Mat. 35761, Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Educação, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 145/2025
“CONCEDER LICENÇA DE SERVIDOR POR INTERESSE PARTICULAR E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais insculpidas nos Artigos 62 e 73, inc. II e IV da Lei Orgânica de Ananás:
Considerando o Estatuto dos Servidores públicos do município de Ananás - TO;
Considerando a Medida provisória 03/2023, altera prazo da licença para tratar de interesse particular prevista na lei 227/95 (ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO) e da outras providencias.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor NICODEMOS LAUDEMIRO DANTAS JUNIOR, ocupante do Cargo Efetivo de MOTORISTA D, MAT: 5474233, CPF: 010.XXX.924-XX. na Secretaria, licença pelo período de 02 (dois) anos, por motivo de interesse particular a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, aos 20 dias do mês de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 48/2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor MARIO BORGES DE SOUSA, MAT: 58682, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 49/2025
"DISPÕE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor WEVERTON ALVES MOREIRA, MAT: 5473962, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 50/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor IRAILSON FERNANDES DE SOUSA, CPF: xxx.583.xxx-31, CHEFE DO SERVIÇO DE LIMPEZA, simbologia CC4, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, gratificação de 20% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal