PORTARIA Nº. 109/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DE VIGIA (CT) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ANANÁS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a nomeação Cargo Temporário.
CONSIDERANDO a tabela XI, anexo I da Lei nº 546/2017, e Medida Provisória nº 03/2025 que convalida os Contratos Temporários.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. RAIMUNDO LOPES DE ARAUJO, CPF: xxx.354.xxx-20, para exercer o cargo de Vigia (CT) na Secretaria Municipal de Obras e Transportes, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 15 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 110/2025
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a Medida Provisória nº 03/2025.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Srª. MARCY TAVARES DE LIRA, CPF nº xxx.868.461-xx, para o cargo de Assistente Administrativo (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.
Art. 2º DESIGNO a servidora acima nomeada para exercer suas funçoes no Departamento de Recursos Humanos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 111/2025
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a tabela X, anexo I da Lei Municipal nº 546/2017, a Lei Municipal nº 607/2021, Art. 2°, e a Medida Provisória nº 03/2025.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Srª. ELTIANE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº xxx.940.xxx-21, para o cargo de Assistente Administrativo (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 112/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO ASSESSOR TÉCNICO NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a Medida Provisória nº 04/2025, publicada no Diário Oficial nº 855 de 13 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, o servidor NELSON NEDE PEREIRA DE SÁ, CPF nº 429.XXX.693-XX, Mat. 28782, ocupante do cargo de motorista AD, na Secretaria Municipal de Saúde, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 113/2025
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ENCANADOR NO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a tabela XII, anexo I da Lei Municipal nº 546/2017 (Estrutura Administrativa), e a Medida Provisória nº 03/2025.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Srº. JOSENILDO DE SOUSA FARIAS, CPF nº 031.xxx.421-xx, para o cargo de Encanador, com lotação no Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 114/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ENCANADOR NO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a tabela XII, anexo I da Lei nº 546/2017(Estrutura Administrativa), a Medida Provisória nº 03/2025, publicada no Diário Oficial nº851 de 07 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Srº. MANOEL GOMES DE SOUSA, CPF nº 044.xxx.721-xx, para o cargo de Encanador (CT), com lotação no Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, atribuindo-lhe os vencimentos correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 115/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ENCANADOR NO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a tabela XII, anexo I da Lei nº 546/2017, a Medida Provisória nº 03/2025, publicada no Diário Oficial nº851 de 07 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Srº. WISLEY PEREIRA DA CRUZ, CPF nº 065.xxx.901-xx, para o cargo de Encanador (CT), com lotação no Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, atribuindo-lhe os vencimentos correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 116/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO COMPRAS E ALMOXARIFADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Srº. MAXWELL SOUSA BRAZIL, CPF nº xxx.417.xxx-48, para o cargo de ENCARREGADO DA DIVISÃO COMPRAS E ALMOXARIFADO, simbologia CC6, tabela II da Lei nº 546/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 117/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO ASSESSOR TÉCNICO NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a Medida Provisória nº 04/2025, publicada no Diário Oficial nº 855 de 13 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, o servidor ANTONIO CELIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 010.XXX.521-XX, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 118/2025
“Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Medida Provisória nº 03/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 851/2025, de 07 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados aos cargos temporários, da Secretaria Municipal de Saúde;
- ENIVÂNIA MOREIRA GUEDES, CPF: xxx.421.xxx-20 – Cozinheira;
- MARIA LUZINEIDE ALVES JARDIM, CPF: xxx.209.xxx-68 – Cozinheira;
- MARIA RAIMUNDA DE SOUSA MIRANDA, CPF: xxx.305.xxx-02 – Cozinheira;
- RITA DE CÁSSIA PEREIRA LEITE, CPF: xxx.786.xxx-91 – Cozinheira;
- ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS, CPF: xxx.451.xxx-07 – ASG;
- RITA PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO, CPF: xxx.101.xxx-30 – ASG;
- EDILENE ALVES DE FRANÇA, CPF: xxx.046.xxx-06 – ASG;
- MARIA NITA RODRIGUES DE ASSIS COSTA, CPF: xxx.516.xxx-07 – ASG;
- FABIANO RODRIGUES SOUSA, CPF: xxx.938.xxx-04 – VIGIA;
- ALDENIRA VELOZO DE SOUSA, CPF: xxx.967.xxx-91 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;
- ISABEL SILVA DOS PRAZERES, CPF: xxx.128.xxx-83 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;
- JOSÉ MAURICIO OLIVEIRA BRITO, CPF: xxx.271.xxx-91 – MOTORISTA;
- JULIO CÉSAR HILÁRIO MILHOMENS, CPF: xxx.840.xxx-56 – MOTORISTA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 02/01/2025, ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 119/2025
“Dispõe sobre a nomeação dos Cargos Temporários de Técnico em Enfermagem (CT)da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
Considerando a Medida Provisória nº 03/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 851/2025, de 07 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde os servidores abaixo relacionados:
- NOELI GONÇALVES SANTOS GUIDA, CPF: xxx.183.xxx-21;
- MAYANA BORGES DOS SANTOS, CPF: xxx.033.xxx-98;
- THAIANE FERREIRA SILVA, CPF: xxx.684.xxx-87;
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 120/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CHEFE HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - TO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, o senhor WALLACE CARLOS DE SOUSA, Mat: 354542, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR CHEFE HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo dos seus vencimentos de cargo efetivo (Nutricionista).
Art. 2º O servidor neste ato opta pela remuneração do seu cargo efetivo, nos termos da Lei 227/95.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 15 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 121/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Cargo Temporário de Técnico em Enfermagem (CT)da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
Considerando a Medida Provisória nº 03/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 851/2025, de 07 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR – GRACIELA BATISTA DE PAULO, CPF: xxx.385.xxx-03, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 122/2025
“Dispõe sobre a nomeação de Cargo Temporário de Auxiliar de Farmácia para a Secretaria Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Medida Provisória nº 03/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 851/2025, de 07 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a senhora LUZIANE PEREIRA GOMES, CPF: xxx.197.xxx-82, ao cargo temporário de Auxiliar de Farmácia em substituição ao servidor, Jailson Pereira dos Santos, Mat. 254821, que se encontra de licença por interesse particular.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 02/01/2025, ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 123/2025
“Dispõe sobre a nomeação de Cargo Temporário de Auxiliar de Farmácia para a Secretaria Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Medida Provisória nº 03/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 851/2025, de 07 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a senhora PÂMELA VERÔNICA SILVA DE SOUZA LIMA, CPF: xxx.971.xxx-00, ao cargo temporário de Auxiliar de Farmácia em substituição ao servidor, JOHNNY DOS SANTOS RODRIGUES, Mat. 255161, que se encontra de licença por interesse particular.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 02/01/2025, ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 124/2025
“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado NUTRICIONISTA, para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 693/2024, publicada no Diário Oficial nº 701/2024, de 22 de abril de 2024, que “altera o Anexo V, Tabela I e II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a criação de cargo e o reajuste salarial de cargos efetivos e comissionados e dá outras providências”.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, a servidora JÉSSICA MYLLENA NÊIVA DE CARVALHO, CPF: xxx.000.xxx-00, ao cargo de NUTRICIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 125/2025
“Dispõe sobre a nomeação dos Cargos Temporários de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Medida Provisória nº 03/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 851/2025, de 07 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, os servidores abaixo relacionados:
- ADRIANO DE SOUSA FERREIRA, CPF: xxx.189.xxx-75;
- FLAVIA AZEVEDO DE CIRQUEIRA, CPF: xxx.060.xxx-45;
- JULIENE FERNANDES DE SOUSA, CPF: xxx.361.xxx-04;
- THAIS CRISTINA ALVES DOS SANTOS, CPF: xxx.457.xxx-02.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 126/2025
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Enfermeiro (CT)e dá outras providências “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal; Art. 62 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Medida Provisória 003/2025, publicada no Diário Oficial nº 851/2025, de 07 de janeiro de 2025, que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR, FERNANDA PEREIRA DA SILVA, CPF:xxx.320.xxx-29, para exercer temporariamente o cargo de Enfermeiro (CT), na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 127/2025
“DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a Portaria nº 61/2025 de 07 de janeiro de 2025, publicada através do Diário Oficial nº 856, de 10 de janeiro de 2025, que designou as servidoras ROSILENE DA SILVA SILVEIRA, mat. 354281 e ELIENE FERREIRA CARVALHO, mat. 36531, para os cargos de Diretoras de Unidade Escolar, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 17 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 128/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 73 inciso XIV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO; A lei 422-A de 2009, dispõe sobre Plano de Cargos, carreiras e remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Ananás-TO(PCCE).
CONSIDERANDO: Conforme Capitulo 16.9 do Edital - Em caso de nenhum candidato do cadastro de reserva se manifestar ou aceitar a designação do que trata o item anterior, a nomeação se dará por ato do Chefe do Poder Executivo, atendendo os critérios técnicos e legais que norteiam e embasam este Processo Seletivo Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidoras, ELIENE FERREIRA CARVALHO, CPF Nº xxx.907.xxx-04, Matrícula nº 36531, para exercer o cargo e comissão de Diretora da Escola Municipal Domingos Martins, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 17 de janeiro de 2025.
ROBSON PREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 129/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 73 inciso XIV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO; A lei 422-A de 2009, dispõe sobre Plano de Cargos, carreiras e remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Ananás-TO(PCCE).
CONSIDERANDO: Conforme Capitulo 16.9 do Edital - Em caso de nenhum candidato do cadastro de reserva se manifestar ou aceitar a designação do que trata o item anterior, a nomeação se dará por ato do Chefe do Poder Executivo, atendendo os critérios técnicos e legais que norteiam e embasam este Processo Seletivo Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidoras, ROSILENE DA SILVA SILVEIRA, CPF: 795.434.801-68, Mat. 354281, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Leontino Pereira de Sousa, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 17 de janeiro de 2025.
ROBSON PREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 130/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, Lei Municipal 653/2021 e a Medida Provisória nº 03/2025.
CONSIDERANDO, a necessidade da continuidade do serviço público, em atendimento ao principio da continuidade;
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR, a Sr. ALCIDES MARTINS MENEZES, CPF: 189.xxx.651-xx, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, (CT) com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 17 DIAS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 131/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Srº. IRAILSON FERNANDES DE SOUSA, CPF nº xxx.583.xxx-31, para o cargo de CHEFE DO SERVIÇO DE LIMPEZA, simbologia CC4, tabela XI da Lei nº 546/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Obras.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 132/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a tabela XII, anexo I da Lei nº 546/2017(Estrutura Administrativa), a Medida Provisória nº 03/2025, publicada no Diário Oficial nº851 de 07 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Srª. VANDRESSA OLINDA REIS DIAS, CPF nº 031.XXX.197.XXX-70, para o cargo de Assistente Administrativo (CT), com lotação no Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 133/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a tabela XII, anexo I da Lei nº 546/2017(Estrutura Administrativa), a Medida Provisória nº 03/2025, publicada no Diário Oficial nº851 de 07 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO, a necessidade da continuidade do serviço público, em atendimento ao principio da continuidade;
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR, a Srª. JOELMA GOMES DE SOUSA PEREIRA, CPF: 044.xxx.801-40, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação no Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, atribuindo-lhe os vencimentos correspondente ao cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 134/2025
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ENCANADOR NO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a tabela XII, anexo I da Lei nº 546/2017, a Medida Provisória nº 03/2025, publicada no Diário Oficial nº851 de 07 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Srº. JONISLEY SOUSA DA SILVA, CPF nº xxx.537.xxx-07 para o cargo de Encanador (CT), com lotação no Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, atribuindo-lhe os vencimentos correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 135/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ENCANADOR NO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a tabela XII, anexo I da Lei Municipal nº 546/2017 (Estrutura Administrativa), e a Medida Provisória nº 03/2025.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Srº. THALES ALVES MOREIRA, CPF nº 029.xxx.581-21, para o cargo de Encanador, com lotação no Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da Prefeitura D.O 858 16 de janeiro de 2025.
ONDE SE LÊ
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de profissional de engenharia civil e arquitetura e urbanista para acompanhamento de execução de obras e fiscalização na esfera municipal, estadual e federal, alimentação da base de dados do SICAP - LCO, monitoramento das plataformas SISMOB e SIMEC, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
LEIA-SE CORRETO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em serviços de operação dos sistemas de convênios e contratos de repasse, transfere.gov e transfere.to e atuação como gerente Municipal de Convênios -GMC, junto à Caixa Econômica Federal e Órgãos Estaduais para o Município de Ananás/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo: Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 30 de janeiro de 2025.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio www.licitanet.com.br/www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 17 de janeiro de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO – PROTOCOLO N 033/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 018/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
O Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 419 de 15 de fevereiro de 2024, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2025, para fins de credenciamento para credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade, dos serviços médicos, Clinico Geral- PSF, para atender o Fundo de Saúde de Ananás/TO, obedecendo os preços fixados na Resolução nº 01/2025, constante do endereço eletrônico www.ananas.to.gov.br, pelo período de 12 meses. Em regime de prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.ananas.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: ananaslicitacao@gmail.com ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás/TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 20 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2026. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 as 12:00hs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 20 de janeiro, até as 23:59:59 do dia 20 de janeiro de 2026. Os interessados devem acompanhar o cronograma do procedimento constante do edital de credenciamento, disponibilizado no endereço eletrônico acima indicado.
Ananás/TO, 17 de janeiro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Ato 05/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 01/2025 - SAÚDE
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhor Paula Cristina Gomes Brasil Santos – Sub Secretária de Saúde deste Poder Executivo, para empreender viagem No período de 22 e 23 de janeiro de 2025, o acolhimento aos novos gestores municipais, COSEMS Fortalece: “Novos “Caminhos, Novos Desafios", no Auditório da UNITINS, sede Administrativa na 108 sul, Alameda 11, lote 03, em Palmas Tocantins. O objetivo do evento é realizar o acolhimento aos novos gestores e debater de forma objetiva as principais questões relacionadas a gestão da saúde, no sentido de apoiar os gestores e suas equipes no aprimoramento das práticas no território e fortalecimento da gestão municipal da saúde.
Devendo sair as 13h00min do dia 21/01/2025 e com hora prevista para chegada as 16h00min do dia 24/01/2024 com direito a percepção de 2/5 (duas e meio) diárias de viagem no valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 1.152.50 (Um Mil Cento e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 16 dias do Mês de Janeiro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 02/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013 e Decreto Nº446/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor JOSE NERY BORGES LEITE – Secretario de Administração, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para Participar da Capacitação sobre Início de mandato com foco nos 100 primeiros dias de governo nos dias 22 e 24 de janeiro, que tem como público alvo gestores e Servidores Públicos Municipais.
Art. 2º Autorizar à senhora BRUNA MICHELLE SILVA CAVALCANTE BRASIL – Secretaria de Controle Interno, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para Participar da Capacitação sobre Início de mandato com foco nos 100 primeiros dias de governo nos dias 22 e 24 de janeiro, que tem como público alvo gestores e Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º Autorizar o senhor JANILTON PEREIRA DA SILVA – Controlador Interno, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para Participar da Capacitação sobre Início de mandato com foco nos 100 primeiros dias de governo nos dias 22 e 24 de janeiro, que tem como público alvo gestores e Servidores Públicos Municipais.
Art. 4º Autorizar à senhora ROSINALVA BARBOSA DE SOUSA GONÇALVES – Controladora Interna, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para Participar da Capacitação sobre Início de mandato com foco nos 100 primeiros dias de governo nos dias 22 e 24 de janeiro, que tem como público alvo gestores e Servidores Públicos Municipais.
Devendo sair às 20h30min do dia 21/01/2025 e com hora prevista para chegada as 04h00 min do dia 25/01/2025, com direito a percepção de 3/2 (três e meio) diária de viagem conforme Decreto nº 446/2024 e Lei Nº 470/2013.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 17 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 47/2025
"DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor ANTONIO CELIO PEREIRA DA SILVA, CPF: 010.XXX.521-XX, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível III, conforme anexo I, da Medida Provisória 04/2025, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de 30% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal