PORTARIA Nº 92/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR 30HS (CT) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Medida Provisória nº 03/2025 que prorrogou a vigência da LEI MUNICIPAL Nº 690, publicado no Diário Oficial nº 658/2024, de 23 de fevereiro de 2024, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, o senhor DEVALDINO QUEIROZ JUNIOR, CPF: xxx.182.xxx-89, para exercer o cargo de Professor 30hs (CT) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 93/2025
“DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a Portaria nº 51/2025 de 09 de janeiro de 2025, publicada através do Diário Oficial nº 853, de 09 de janeiro de 2025, que nomeou o Sr. ERMELSON TORRES DOS SANTOS, CPF: xxx.023.xxx-04, do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, com lotação na Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 15 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 94/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, a Medida Provisória nº 04/2025, publicada no Diário Oficial nº 855 de 13 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. ERMELSON TORRES DOS SANTOS, CPF: 857.xxx.581-xx, para o cargo de Assessor Técnico Nível I, com lotação da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º DESIGNAR, o servidor acima nomeado, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 15 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 95/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ENTREVISTADORA DO CADASTRO ÚNICO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Medida Provisória nº 03/2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 663/2023 de02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 490 de 07 de junho de 2023, que “CRIA OS CARGOS DE ENTREVISTADOR E DIGITADOR DO CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Srª. ANDRYELMA GOMES MIRANDA, CPF: xxx.513.221-xx, ao cargo de Entrevistadora do Cadastro Único, para exercer as atribuições previsto no Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do CADÚNICO, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 15 de janeiro de 2025
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 96/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR 30HS (CT) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
Considerando a Medida Provisória que prorrogou a vigência da LEI MUNICIPAL Nº 690, publicado no Diário Oficial nº 658/2024, de 23 de fevereiro de 2024, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a senhora LUCINEIDE SILVA JARDIM, CPF nº xxx.366.xxx-97, para exercer o cago de Professor 30hs (CT) para a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2024.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 97/2025
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ENTREVISTADORA DO CADASTRO ÚNICO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Medida Provisória nº 03/2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 663/2023 de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 490 de 07 de junho de 2023, que “CRIA OS CARGOS DE ENTREVISTADOR E DIGITADOR DO CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Srª. MARIA DOS REIS MATIAS, CPF: xxx.045.xxx-06, ao cargo de Entrevistadora do Cadastro Único, para exercer as atribuições previstas no Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do CADÚNICO, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 15 DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 98/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO: a Medida Provisória nº 03/2025.
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo relacionadas para o cargo temporário, da Secretaria Municipal de Assistência Social;
VILMA BORGES DE OLIVEIRA SILVA, CPF: xxx.910.xxx-49 – SUPERVISORA.
SANDRA MIRANDA RODRIGUES, CPF: xxx.076.xxx-63, VISITADORA.
MARIA EDUARDA BORGES DOS SANTOS, CPF: xxx.598.xxx-48, VISITADORA.
JESSICA PEREIRA DOS SANTOS LIMA, CPF: xxx.481.xxx-31, VISITADORA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 99/2025
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a tabela X, anexo I, Lei Municipal nº 546/2017 (Estrutura Administrativa), o Art. 2º da Lei Municipal nº 607/2021, e a Medida Provisória nº 03/2025.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Srª. GISLANE BORGES DA SILVA, CPF nº xxx.720.xxx-59, para o cargo de Assistente Administrativo(CT), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 100/2025
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a tabela X, anexo I, Lei Municipal nº 546/2017 (Estrutura Administrativa), o Art. 2º da Lei Municipal nº 607/2021, e a Medida Provisória nº 03/2025.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Srª. NELMA PEREIRA MOTA, CPF nº xxx.366.xxx-88, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais(CT), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 101/2025
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a tabela X, anexo I, Lei Municipal nº 546/2017 (Estrutura Administrativa), o Art. 2º da Lei Municipal nº 607/2021, e a Medida Provisória nº 03/2025.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Srª. RAYANE BENICIO DA SILVA, CPF nº xxx.192.xxx-50, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais(CT), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 102/2025
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a tabela X, anexo I da Lei Municipal nº 546/2017, a Lei Municipal nº 607/2021, Art. 2°, e a Medida Provisória nº 03/2025.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Srª. RUTH SANTOS REIS, CPF nº xxx.490.xxx-58, para o cargo de Assistente Administrativo (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 103/2025
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PSICÓLOGA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a tabela X, anexo I da Lei Municipal nº 546/2017. O Art. 2º da Lei Municipal nº 607/2021, e a Medida Provisória nº 03/2025.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Srª. FLÁVIA DENISE SOUSA FRAZÃO, CPF nº xxx.771.xxx-75, para o cargo de PSICÓLOGA, do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 104/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás/TO, para dispor sobre a nomeação de cargos comissionados.
CONSIDERANDO O Art. 144 da Constituição Federal que dispõe a Segurança Pública é dever do estado e obrigação de todos, determinando atribuições compartilhadas entre os entes federados.
CONSIDERANDO O Termo de Cooperação firmado entre o Município de Ananás e a Secretaria de Segurança Pública do estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. LUIS RICARDO MIRANDA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº xxx.096.161-xx, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, designando-o para desempenhar suas funções na Delegacia de Policia de Ananás - TO, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 105/2025
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás/TO, para dispor sobre a nomeação de cargos comissionados.
CONSIDERANDO o Art. 144 da Constituição Federal que dispõe a Segurança Pública é dever do Estado e obrigação de todos, determinando atribuições compartilhadas entre os entes federados.
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação firmado entre o Município de Ananás e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, o servidor LUIS RICARDO MIRANDA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº xxx.096.161-xx, ocupante do cargo de Assessor Técnico, prestar serviços junto a Delegacia de Polícia Civil de Ananás.
Art. 2º. Cabe a Delegacia de Polícia Civil de Ananás, informar a frequência integral do servidor.
Art. 3º. Fica estabelecido que o órgão deverá se manifestar pela renovação ou não da cessão do servidor, no prazo máximo de 30 (trinta) dias antes do prazo final de que trata o art. 1º desta Portaria.
Parágrafo Único. A presente Portaria pode ser revogada a qualquer momento, segundo os critérios de oportunidade, conveniência e interesse público.
Art. 4º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01/02/2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 15 de janeiro de 2025
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 106/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA, NA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017 e,
CONSIDERANDO a tabela XI, anexo I, da Lei Municipal nº 546/2017 (Estrutura Administrativa), e a Medida Provisória nº 03/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. RICARDO GOMES VELOSO, CPF: xxx.229.xxx-74, para exercer o cargo de Motorista categoria D, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 15 DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 107/2025
“Dispõe sobre a nomeação de Cargo e Temporários da Secretaria de Obras Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 546/2017, Anexo I, Tabela XI da Restrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ananás – TO.
CONSIDERANDO a Medida Provisória nº 03/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 851/2025, de 07 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados aos cargos temporários de GARI (CT), da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos:
- ADÃO NIEL RODRIGUES PEREIRA, CPF: xxx.171.xxx-94
- ANA LUCIA ELIAS DE SOUSA, CPF: xxx.802.xxx-63;
- ANTONIO LEANDRO DA SILVA, CPF: xxx.763.xxx-39;
- ANTONIO PEREIRA DA SILVA, CPF: xxx.051.xxx-91;
- DELCIDES BRANDÃO COSTA, CPF: xxx.092.xxx-01;
- DEUZIMAR DA SILVA ALVES, CPF: xxx.748.xxx-00;
- FRANCISCA ISABEL SOARES BEZERRA, CPF: xxx.190.xxx-29
- JOAB DIONISIO DE CASTRO, CPF: xxx.467.xxx-66;
- JOÃO AGOSTINHO DOS SANTOS NETO, CPF: xxx.626.xxx-91;
- JOILSON MARTINS DA SILVA, CPF: xxx.058.xxx-15;
- JOSE LUIZ RIBEIRO, CPF: xxx.189.xxx-00;
- LUÍS SÉRGIO SILVEIRA CIPRIANO, CPF: xxx.757.xxx-80
- MARCO ANTONIO RODRIGUES COÊLHO, CPF: xxx.444.xxx-27;
- MARIA DIVINA ALVES DA COSTA, CPF: xxx.153.xxx-53;
- MARIA EDUARDA SOARES DE SOUSA, CPF: xxx.936.xxx-44;
- VALÉRIA CARVALHO DA SILVA, CPF: xxx.275.xxx-84;
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 108/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA, NA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017 e,
CONSIDERANDO a tabela XI, anexo I, da Lei Municipal nº 546/2017 (Estrutura Administrativa), e a Medida Provisória nº 03/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO NETO JARDIM DA SILVA, CPF: xxx.589.xxx-68, para exercer o cargo de Motorista categoria D, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 15 DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 44/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor RICARDO GOMES VELOSO, CPF: xxx.229.xxx-74, Motorista categoria D, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 45/2025
"DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor NELSON NEDE PEREIRA DE SÁ, CPF nº 429.XXX.693-XX, Mat. 28782, Assessor Técnico, nível II, com lotação da Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de 10% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 46/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, a servidora VILMA BORGES DE OLIVEIRA, CPF: 978.xxx.611-xx, Supervisora do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, reunida na sala da Comissão na Sede deste Órgão, sito a Avenida Duque de Caxias n° 300, centro, Ananás/TO, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o PROTOCOLO nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, o competente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/202, que tem por objeto: Contração de empresa para prestar os serviços de locução e cerimonial em eventos públicos, entre outros, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, MODALIDADE: Dispensa Eletrônico, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08hs00 do dia 22 de janeiro de 2025.
ELETRÔNICO Nº 001/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2025.
PROTOCOLO Nº 029/2025
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (verduras, frutas, carnes, ovos) e não perecíveis (arroz, feijão, leite UHT etc.), para atender a alimentação escolar oferecida aos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, no Município de Ananás, para o ano letivo de 2025, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 30 de janeiro de 2025.
ELETRÔNICO Nº 002/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 012/2025.
PROTOCOLO Nº 030/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prover a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos das escolas da rede pública municipal e estadual da zona rural do Município de Ananás/TO, para o ano letivo conforme o calendário escolar 2025, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 30 de janeiro de 2025.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio www.licitanet.com.br/www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 16 de janeiro de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 014/2025
PROTOCOLO Nº 028/2025
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de profissional de engenharia civil e arquitetura e urbanista para acompanhamento de execução de obras e fiscalização na esfera municipal, estadual e federal, alimentação da base de dados do SICAP - LCO, monitoramento das plataformas SISMOB e SIMEC, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ananás/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo: Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 30 de janeiro de 2025.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio www.licitanet.com.br/www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 16 de janeiro de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PORTARIA Nº 02/2025 - SAÚDE
“Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenador(a) de Enfermagem e dá outras providências”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidos pelos Artigo 168, inc. I da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a disposição da lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício de enfermagem, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Art. 11 da Lei 7.498/1986 que regulamenta as atividades da enfermagem, bem como descrimina: 1 – Privativamente c) planejamento, organização. Coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem.RESOLVE:
Art. 1º. – Fica nomeado o Sr. WESLEY MATHEUS RODRIGUES LIMA, brasileiro, Solteiro, Enfermeiro COREN nº 775928, portadora do CPF: xxx.800.xxx-22, para exercer o cargo de COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM no HPP- Hospital de Pequeno Porte de Ananás CNES: 2555956.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025, revogando-se as disposições contrárias.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 16 de Janeiro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Municipal de Saúde