PORTARIA Nº. 71/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Técnico em Enfermagem (CT)da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
Considerando a Medida Provisória 003/2025 que prorrogou a vigência da lei 653/2023 que em seu art.6º prevê a contratação temporária de servidores públicos em caso de término do prazo contratual;
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR – SIRLANDIA SILVA SOUSA, CPF: xxx.117.xxx-82, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 72/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Técnico em Enfermagem (CT)da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
Considerando a Medida Provisória 003/2025 que prorrogou a vigência da lei 653/2023 que em seu art.6º prevê a contratação temporária de servidores públicos em caso de término do prazo contratual;
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR – GEICIANE RIBEIRO DA ROCHA, CPF: xxx.144.xxx-00, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 14 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 73/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Técnico em Enfermagem (CT)da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
Considerando a Medida Provisória 003/2025 que prorrogou a vigência da lei 653/2023 que em seu art.6º prevê a contratação temporária de servidores públicos em caso de término do prazo contratual;
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR – CLEUDIMAR RODRIGUES TAVARES, CPF: xxx.954.xxx-10, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 14 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 73/2025
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art 1º - REVOGAR a nomeação da servidora CLEUDIMAR RODRIGUES TAVARES, do cargo de Técnica de Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Portaria nº 376 de 14 de janeiro de 2022.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 14 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 75/2025
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Enfermeiro (CT) e dá outras providências“
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal; Art. 62 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 653, publicada no Diário Oficial nº 427/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que “autoriza a contratação temporária por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
Considerando a Medida Provisória 003/2025 que prorrogou a vigência da lei 653/2023 que em seu art.6º prevê a contratação temporária de servidores públicos em caso de término do prazo contratual;
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR, PRISCILLA PAZ DA CUNHA, CPF:xxx.815.xxx-68, para exercer temporariamente o cargo de Enfermeiro (CT), na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 14 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 76/2025
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Enfermeiro (CT) e dá outras providências“
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal; Art. 62 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 653, publicada no Diário Oficial nº 427/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que “autoriza a contratação temporária por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
Considerando a Medida Provisória 003/2025 que prorrogou a vigência da lei 653/2023 que em seu art.6º prevê a contratação temporária de servidores públicos em caso de término do prazo contratual;
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR, CLESIO BARBOSA MOTA, CPF:xxx.861.xxx-37, para exercer temporariamente o cargo de Enfermeiro (CT), na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 77/2025
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Enfermeiro (CT)“
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal; Art. 62 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 653, publicada no Diário Oficial nº 427/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que “autoriza a contratação temporária por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
Considerando a Medida Provisória 003/2025 que prorrogou a vigência da lei 653/2023 que em seu art.6º prevê a contratação temporária de servidores públicos em caso de término do prazo contratual;
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR, WESLEY MATHEUS RODRIGUES LIMA, CPF:xxx.800.xxx-22, para exercer temporariamente o cargo de Enfermeiro (CT), na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 14 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 78/2025
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Enfermeiro (CT) e dá outras providências“
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal; Art. 62 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 653, publicada no Diário Oficial nº 427/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que “autoriza a contratação temporária por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
Considerando a Medida Provisória 003/2025 que prorrogou a vigência da lei 653/2023 que em seu art.6º prevê a contratação temporária de servidores públicos em caso de término do prazo contratual;
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR, FERNANDO DA SILVA QUEIROZ, CPF:xxx.741.xxx-97, para exercer temporariamente o cargo de Enfermeiro (CT), na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 79/2025
“Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar em Saúde Bucal, para a Secretaria Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 693/2024, publicada no Diário Oficial nº 701/2024, de 22 de abril de 2024, que “altera o Anexo V, Tabela I e II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a criação de cargo e o reajuste salarial de cargos efetivos e comissionados e dá outras providências”.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 022.486.571-45, ao cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 80/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, CARGO DE GESTOR EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Arts.62 e 73, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás/TO, dispor sobre a nomeação do servidor ao cargo comissionado de Gestor Executivo de Vigilância Sanitária, considerando Lei Municipal nº 689/2024, publicada no Diário Oficial, Edição 658, de 23 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º - Fica nomeada ao cargo comissionado, a Srª. ERIKA CARVALHO DE ALMEIDA, portador do CPF nº xxx.195.xxx-08, para exercer o cargo de GESTOR EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do Fundo Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 15 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 81/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assistente Administrativo (CT) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
Considerando a Medida Provisória 003/2025 que prorrogou a vigência da lei 653/2023 que em seu art.6º prevê a contratação temporária de servidores públicos em caso de término do prazo contratual;
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR – MARIA GABRIELA NERY, CPF: xxx.240.xxx-76, para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 82/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assistente Administrativo (CT) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
Considerando a Medida Provisória 003/2025 que prorrogou a vigência da lei 653/2023 que em seu art.6º prevê a contratação temporária de servidores públicos em caso de término do prazo contratual;
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR – THAYNARA RIOS LIMA, CPF: xxx.261.xxx-03, para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 83/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Psicólogo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 693/2024, publicada no Diário Oficial nº 701/2024, de 22 de abril de 2024, que “altera o Anexo V, Tabela I e II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a criação de cargo e o reajuste salarial de cargos efetivos e comissionados e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR – LARA CAROLINE RODRIGUES LEITE, CPF: xxx.168.xxx-01, para exercer o cargo de PSICÓLOGO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 84/2025
“Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais (CT), para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 653, publicada no Diário Oficial nº 427/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que “autoriza a contratação temporária por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora VALDENIRA DE MACEDO SOUSA, CPF: xxx.161.xxx-01, ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (CT), para a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 85/2025
“Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar de Farmácia (CT), para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 653, publicada no Diário Oficial nº 427/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que “autoriza a contratação temporária por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor RODRIGO SOUSA PAIVA, CPF: xxx.388.xxx-30, ao cargo de Auxiliar de Farmácia (CT)da UBS, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 86/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a nomeação Cargo Comissionado.
CONSIDERANDO o anexo I da Medida Provisória nº 04 de 2025, de 13 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 855 de 13 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Srª. ANTONIO MARINHO DE ABREU, CPF: xxx.495.xxx-87, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico Nível III, simbologia (ASS - III), na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º O servidor acima fica designado a exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 14 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 87/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PROCURADORIA, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a nomeação Cargo Comissionado.
CONSIDERANDO a Tabela I, da Medida Provisória nº 01/2025, publicada no Diário Oficial nº 844 de 02 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Srª. NÚBIA GOVEIA DE SOUSA LEITE, CPF: xxx.254.xxx-81, para exercer o cargo comissionado de Gerente de Procuradoria, simbologia (CC3), na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 14 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 88/2025
“DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE NOMEAÇÃO, NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, a Medida Provisória nº 04/2025, publicada no Diário Oficial nº 855 de 13 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a nomeação do Sr. RONALDO DA SILVA GRATÃO, CPF: 064.XXX.XXX-35, do cargo de Subsecretário de Obras do Município de Ananás, nomeado através da Portaria nº 26/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Art. 2º NOMEAR o Sr. RONALDO DA SILVA GRATÃO, CPF: 064.XXX.XXX-35, para o cargo de Assessor Técnico, nível II, com lotação da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 3º DESIGNAR, o Sr. RONALDO DA SILVA GRATÃO, CPF: 064.XXX.XXX-35, Assessor Técnico, nível II, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Obras, Transportes E Serviços Públicos.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 14 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 89/2025
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 2º DESIGNAR, o servidor GABRIEL TORRES LIMA, CPF nº xxx.643.xxx-07, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, responsavel pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 14 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 90/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, Lei Municipal 607/2021 e a Medida Provisória nº 03/2025.
CONSIDERANDO, a necessidade da continuidade do serviço público, em atendimento ao principio da continuidade;
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR, a Srª. CLEANE NUNES DA SILVA, CPF: xxx.122.xxx-20, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, (CT) com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º - DESIGNO a servidora acima nomeada, deverá exercer suas funções no pavilhão junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 14 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 40/2025
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODOS OS ATOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a revogação dos atos de Contratação Temporária ocorridos até o dia 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, todos os atos de Contratação Temporária ocorridos até o dia 31 de dezembro de 2024, da Prefeitura Municipal e todas as Secretarias vinculadas, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2024.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 14 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 41/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor ANTONIO MARINHO DE ABREU, CPF: xxx.495.xxx-87, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível III, conforme anexo I, da Medida Provisória 04/2025, lotado na Secretaria Municipal de Administração, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 14 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 42/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, a servidora NÚBIA GOVEIA DE SOUSA LEITE, CPF: xxx.254.xxx-81, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Procuradoria, conforme anexo I, da Medida Provisória 01/2025, lotada na Secretaria Municipal de Administração, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 14 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 43/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
CONSIDERANDO, o anexo I, da Medida Provisória nº 04/2025.
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor RONALDO DA SILVA GRATÃO, CPF: 064.XXX.XXX-35, Assessor Técnico, nível II, com lotação da Secretaria Municipal de Administração, gratificação de 10% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 14 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 91/2025
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, PREFEITURA E SAAE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Srº. MATHEUS LIRA DA COSTA E SILVA, CPF nº xxx.801.xxx-62, para o cargo de Assistente Administrativo (CT), simbologia, tabela XIII, anexo I da Lei nº 546/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º DESIGNAR, o servidor acima nomeado, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, responsável pela Prefeitura Municipal de Ananás TO.
Art. 3º DESIGNAR, o servidor acima nomeado, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, responsável pelo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE.
Art. 4º Esta Portaria dispõe sobre a atuação de fiscais, atas de registro de preços e, no que couber, demais instrumentos firmados pela Prefeitura Municipal de Ananás e Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal