PORTARIA Nº 61/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 73 inciso XIV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO: que não houve aprovados no Processo Seletivo Nº 02/2023, para Diretor de Unidade Escolar do Município de Ananás/TO;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR as servidoras, ROSILENE DA SILVA SILVEIRA, CPF: xxx.434.xxx-68, Mat. 354281, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Leontino Pereira de Sousa, na Secretaria Municipal de Educação e ELIENE FERREIRA CARVALHO, CPF Nº xxx.907.xxx-04, Matrícula nº 36531, para exercer o cargo e comissão de Diretora da Escola Municipal Domingos Martins, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 10 de janeiro de 2025.
ROBSON PREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 56/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIGITADORA DO CADASTRO UNICO E OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: A Lei Municipal nº 663/2023, que cria os cargos de entrevistador e Digitador do Cadastro Único.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada o Sra. CAMILLA ALVES SANTANA, CPF: xxx.570.xxx-97, para exercer o cargo de DIGITADORA DO CADASTRO ÚNICO, lotada na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 09 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 57/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
Considerando A LEI MUNICIPAL Nº 690, publicado no Diário Oficial nº 658/2024, de 23 de fevereiro de 2024, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados para cargos temporários da Secretaria Municipal de Educação:
PROFESSOR 40 HS
ANDREIA CARLOS ELIOTÉRIO, CPF: xxx.076.xxx-91.
JOÃO FILHO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF:xxx.098.xxx-00.
KARINA TATILA GOMES SILVA, CPF: xxx.318.xxx-60.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 58/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO: A Lei nº 693/2024, que altera o anexo V, Tabela I e II da Lei nº municipal nº 546/2017.
RESOLVE:
Art 1º - DESIGNAR, a servidora. ALAYS DELEAN PEREIRA PIRES, CPF: xxx.264.xxx-52, para o cargo de Tesoureira, (simbologia CC), conforme Lei nº 693/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, sem prejuízos das funções do cargo de origem.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 10 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 59/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DE VIGIA (CT) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ANANÁS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a nomeação Cargo Temporário.
CONSIDERANDO a tabela XI, anexo I da Lei nº 546/2017, e Medida Provisória nº 03/2025 que convalida os Contratos Temporários.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOÃO LUÍS PEREIRA LOPES, CPF: xxx.739.xxx-68, para exercer o cargo de Vigia (CT) na Secretaria Municipal de Obras e Transportes, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 10 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 60/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E COMPRAS E DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Srº. THIAGO DA SILVA SÁ, CPF nº xxx.847.xxx-61, para o cargo de DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, simbologia CC5, tabela II da Lei nº 546/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º DESIGNAR, o servidor acima nomeado, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, responsavel pelo Fundo Municipal de Educação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 62/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, CARGO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Arts.62 e 73, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás/TO, dispor sobre a nomeação do servidor ao cargo comissionado de Chefe de Vigilância Sanitária, considerando Lei Municipal nº 688/2024, publicada no Diário Oficial, Edição 653, de 21 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º - Fica nomeado ao cargo comissionado, o Sr. MARCELO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº xxx.123.xxx-72, para exercer o cargo CHEFE DE VIGILANCIA SANITARIA, do Fundo Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 10 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 63/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Cargo Diretor Geral de Manutenção Transporte Escolar”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: o anexo I, tabela IV da Lei nº 546/2017 (Estrutura Administrativa).
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR - JOÃO PEDRO SILVEIRA DIAS, CPF: xxx.264.xxx-33, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL DE MANUNTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR, (simbologia cc3). Lotação Secretária Municipal de Educação.
Art. 2º -DESIGNO o servidor acima nomeado para sem prejuízos das funções do cargo de origem, exercer a função de controle de entrada e saída de peças, serviços e pneus (mecânica e congênere) da frota da Prefeitura.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 13 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 64/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO: a Medida Provisória nº 03/2025.
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR, a Srª. FRANCISCA RAMOS DOS SANTOS, CPF: xxx.460.xxx-50, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, (CT) com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 13 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 65/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMNISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO: tabela II, anexo I da Lei nº 546/2017, e a Medida Provisória nº 03/2025.
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR, a Srª. JHENIFER ESTER DA SILVA ARAUJO, CPF: xxx.348.xxx-76, para o cargo de Assistente Administrativo (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º DESIGNO a servidora nomeada, para exercer suas funções no Núcleo de Identificação Civil, no Município de Ananás-TO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 10 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 66/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO: a tabela II, anexo I da Lei Municipal nº 546/2017 (estrutura administrativa) e Medida Provisória nº 03/2025.
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR, a Srª. IARA SILVA OLIVEIRA, CPF: xxx.755.xxx-80, para o cargo de Assistente Administrativo (CT), lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º DESIGNO a servidora nomeada, para exercer suas funções no Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal, no Município de Ananás-TO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 13 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 67/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a nomeação Cargo Temporário.
CONSIDERANDO a tabela II, anexo I da Lei nº 546/2017 (Estrutura Administrativa) e a Medida Provisória nº 03/2025.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Srª. NOEMÍ DIAS MATOS, CPF: xxx.453.xxx-93, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Planejamento, simbologia (CC4), na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 10 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.68/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DE VIGIA (CT) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a nomeação Cargo Temporário.
CONSIDERANDO a Medida Provisória 03/2025 que convalida a contratação de servidores Temporários.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. MÁRCIO GUEDES NERES DA SILVA, CPF: xxx.263.xxx-33, para exercer o cargo de Vigia (CT), na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 13 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 69/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE EXECUTIVA DA MERENDA ESCOLAR PNAE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ANANÁS – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a nomeação de Cargo Comissionado.
CONSIDERANDO O Anexo I, Tabela IV, Simbologia “CC” Tabela II da Lei Municipal nº 694 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial nº 701 de 22 de abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a Sra. CAROLAINY ALVES DA SILVA, CPF: xxx.340.xxx-83, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Merenda Escolar, na Secretaria Municipal de educação e Cultura do Município de Ananás – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 13 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 70/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: a tabela IV, anexo I da Lei Municipal nº546/2017, Lei Municipal nº 694/2024 e a Medida Provisória nº 03/2025.
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR - BRUNO RAFAEL SILVA BEZERRA, CPF: xxx.802.xxx-29, para exercer o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 14 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 15/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 848/2025 NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, PÁGINA 02/08, COLUNA ESQUERDA.
ONDE SE LER:
2- AMANDA RODRIGUES DE SOUSA LUZ, inscrito no CPF: nº xxx.606.xxx,91 e RG.xxx.xxx 2º VIA SSP/TO – MEMBRO da Equipe de Apoio.
4- ISAAC MANUEL BORGES DE SOUSA, inscrito no CPF:nº. xxx.685.xxx-01 e RG. x.xxx.xxx SSP/TO Servidor responsável pela alimentação no sistema Sicap – LCO.
LEIA-SE:
2- AMANDA RODRIGUES DE SOUSA LUZ, inscrito no CPF: nº xxx.564.xxx.24 e RG.xxx.xxx 2º VIA SSP/TO – MEMBRO da Equipe de Apoio.
4- ISAAC MANUEL BORGES DE SOUSA, inscrito no CPF:nº. xxx.456.xxx-37 e RG. x.xxx.xxx SSP/TO Servidor responsável pela alimentação no sistema Sicap – LCO.
ANANÁS - TO, 14 DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal