PORTARIA Nº. 38/2025
“Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 416/2022 e 809/2024 e designação de servidor para responder como Controlador do Fundo Municipal da Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) “.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, IN 02/2020 TCE/TO, Art. 1º - A presente Instrução Normativa dispõe sobre o procedimento necessário para efetuar o Cadastro Único das unidades gestoras, das pessoas físicas responsáveis pelas entidades ou órgãos municipais e estaduais, das pessoas físicas e jurídicas que estabeleçam relação com a Administração Pública, bem como dos interessados em processos no âmbito desta Corte de Contas.
RESOLVE:
Art. 1º Figa REVOGADO a partir do dia 02 de janeiro de 2024, a Portaria nº 416/2022 publicado no Dom nº 238/2022 de 07 de março de 2022 e Portaria nº 809/2024, no DOM nº 638 de 25 de janeiro de 2024, o qual designou o Servidor o Sr. JANILTON PEREIRA DA SILVA, Mat. 5474472, ocupante do cargo de Controle Interno do município de Ananás TO, para responder cumulativamente como Controlador da Prefeitura e SAAE de Ananás TO.
Art. 2º DESIGNAR, o servidor o Sr. JANILTON PEREIRA DA SILVA, para responder junto ao CADUM, como Controlador do Fundo Municipal da Assistência.
Social, munícipio de Ananás e ser registrado no rol de responsáveis, em cumprimento ao art.165 c/c 167, paragrafo único do Regimento Interno do TCE/TO.
Art. 3º DESIGNAR, o servidor o Sr. JANILTON PEREIRA DA SILVA, para responder junto ao CADUM, como Controlador do Fundo Municipal da Criança e do adolescente, munícipio de Ananás e ser registrado no rol de responsáveis, em cumprimento ao art.165 c/c 167, paragrafo único do Regimento Interno do TCE/TO.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 07 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº. 39/2025
“Dispõe sobre a revogação da Portaria nº455/2022 e designação de servidor para responder como Controlador da Prefeitura e SAAE“.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, IN 02/2020 TCE/TO, Art. 1º - A presente Instrução Normativa dispõe sobre o procedimento necessário para efetuar o Cadastro Único das unidades gestoras, das pessoas físicas responsáveis pelas entidades ou órgãos municipais e estaduais, das pessoas físicas e jurídicas que estabeleçam relação com a Administração Pública, bem como dos interessados em processos no âmbito desta Corte de Contas.
RESOLVE:
Art. 1º Figa REVOGADO a partir do dia 02 de janeiro de 2024, a Portaria nº 455/2022 publicado no Dom nº 262/2022 de 19 de abril de 2022, o qual designou a Servidora a Sr.ª BRUNA MICHELLE SILVA CAVALCANTE BRASIL, Mat. 5474483, ocupante do cargo de Controle Interno do município de Ananás TO, para responder como Controlador do Fundo Municipal de Assistência Social do Municipal de Ananás TO.
Art. 2º DESIGNAR, a Servidora a Sr.ª BRUNA MICHELLE SILVA CAVALCANTE BRASIL, Mat. 5474483, para responder junto ao CADUM, como Controlador da Prefeitura Municipal de Ananás e Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, do munícipio de Ananás e ser registrado no rol de responsáveis, em cumprimento ao art.165 c/c 167, paragrafo único do Regimento Interno do TCE/TO.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 07 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº. 40/2025
“Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 966/2024 do servidor para responder como Controlador do Fundo do FMDCA. Dispõe sobre MANTER A DESIGNAÇÃO de Servidor para responder como Controlador Interno do Fundo Municipal de Educação de Ananás – TO e ser informado no Sistema CADUN e de outras Providências“.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, IN 02/2020 TCE/TO, Art. 1º - A presente Instrução Normativa dispõe sobre o procedimento necessário para efetuar o Cadastro Único das unidades gestoras, das pessoas físicas responsáveis pelas entidades ou órgãos municipais e estaduais, das pessoas físicas e jurídicas que estabeleçam relação com a Administração Pública, bem como dos interessados em processos no âmbito desta Corte de Contas.
RESOLVE:
Art. 1º Fica REVOGADO a partir do dia 02 de janeiro de 2024, a Portaria nº 966/2024 publicado no Dom nº 765/2024 de 13 de agosto de 2024, o qual designou o Servidor o Sr. NILTON CESAR PEREIRA LIRA, Matricula nº 5447492, ocupante do cargo de Controle Interno do município de Ananás TO, para responder como Controlador do Fundo Municipal da Criança e Adolescente TO.
Art. 2º Manter a designação do servidor NILTON CESAR PEREIRA LIRA, ocupante do cargo de Controle Interno do Município de Ananás-TO, Matricula nº 5447492, através da portaria nº 984/2024 para responder como Controlador do Fundo Municipal de Educação de Ananás – TO e ser registrado no rol de responsáveis do CADUN, em cumprimento ao art. 165 C/C 167, Parágrafo Único do Regimento Interno do TCE/TO.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 07 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº. 41/2025
“Dispõe sobre MANTER A DESIGNAÇÃO da Servidora para responder como Controladora Interno do Fundo Municipal de Saúde de Ananás – TO e ser informada no Sistema CADUN e de outras Providências“.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, IN 02/2020 TCE/TO, Art. 1º - A presente Instrução Normativa dispõe sobre o procedimento necessário para efetuar o Cadastro Único das unidades gestoras, das pessoas físicas responsáveis pelas entidades ou órgãos municipais e estaduais, das pessoas físicas e jurídicas que estabeleçam relação com a Administração Pública, bem como dos interessados em processos no âmbito desta Corte de Contas.
RESOLVE:
Art. 1º Manter a designação da servidora ROSINALVA BARBOSA DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo de Controle Interno do Município de Ananás-TO, Matricula nº 5474472, através da portaria nº 725/2023 para responder como Controladora do Fundo Municipal de Saúde de Ananás – TO e ser registradoa no rol de responsáveis do CADUN, em cumprimento ao art. 165 C/C 167, Parágrafo Único do Regimento Interno do TCE/TO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 07 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 42/2025
“Dispõe sobre a Designação de servidor Assistente Administrativo para o Setor de Contabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 73 inciso XIV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás/TO, dispor sobre a nomeação e exoneração de cargos em comissão,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado o Sr. WIVI RIBEIRO PINTO, CPF: XXX.051.421-XX, para exercer suas atividades no Setor de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2° - Fica revogada a Portaria nº 35 de 06 de janeiro de 2025 que designou o servidor WIVI RIBEIRO PINTO para exercer o cargo de Encarregado da Divisão de Projetos e Convênios.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 07 de janeiro de 2025.
ROBSON PREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 43/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANANÁS – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a nomeação do SubSecretário Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a Sra. PAULA CRISTINA BRASIL GOMES SANTOS, CPF: 022.XXX.XXX-25 para exercer o cargo de Subsecretário de Saúde e Saneamento do Município de Ananás – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, ao 06 dia de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 44/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DE PROGRAMAS (PAR, PME, PCCR E SME) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ANANÁS – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a nomeação de Cargo Comissionado.
CONSIDERANDO O Anexo I, Tabela IV, Simbologia “CC” Tabela II da Lei Municipal nº 694 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial nº 701 de 22 de abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a Sra. ROSINALVA LOPES DE SOUSA, CPF: xxx.976.xxx-85 para exercer o cargo de Gerente Executivo de Programas (PAR, PME, PCCR E SME) na Secretaria Municipal de educação e Cultura do Município de Ananás – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, ao 07 dia de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 45/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Srº. GABRIEL TORRES LIMA, CPF nº xxx.643.xxx-07, para o cargo de GESTOR DE CONTRATOS, simbologia CC4, tabela II da Lei nº 546/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º DESIGNAR, o servidor GABRIEL TORRES LIMA, CPF nº xxx.643.xxx-07, para a função de FISCAL DE CONTRATOS, responsavel por fiscalizar contratos firmados no Fundo Municipal de Saúde.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 07 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº. 46/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Coordenador de Endemias e Zoonoses “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a nomeação cargo comissionado.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. GILDO COSTA DE ARAÚJO, CPF: xxx.978.xxx-25, para exercer o cargo em comissão Coordenador de Endemias e Zoonoses, sem prejuízos das funções do cargo de origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 07 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 47/2025
“Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários de Vigia (CT) da Secretaria Municipal de Administração do município de Ananás - TO “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a nomeação Cargo Temporário.
CONSIDERANDO a Medida Provisória 03/2025 que convalida os Contratos Temporários.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO, CPF: xxx.147.xxx-91, para exercer o cargo de Vigia (CT), atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 07 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 48/2025
“Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários de Vigia (CT) da Secretaria Municipal de Administração do município de Ananás - TO “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a nomeação Cargo Temporário.
CONSIDERANDO a Medida Provisória 03/2025 que convalida os Contratos Temporários.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. YAGO GEORGE SILVEIRA BORGES, CPF: xxx.823.xxx-00, para exercer o cargo de Vigia (CT), atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 07 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 49/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR, a Srª. MARIA ADRIANA DA SILVA ARAUJO, CPF: xxx.760.xxx-00, para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos conforme tabela II da Lei nº 693/2024, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 07 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO PORTARIA Nº 15/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 845/2025 NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, PÁGINA 05/05, COLUNA ESQUERDA.
ONDE SE LER:
Art 1º - NOMEAR, pelo período de 30 dias, a partir do dia 02 de Janeiro de 2024, a Srª.ELITANIA ALVES DANTAS ARAÚJO, CPF: xxx.151.xxx-88, para o cargo de Assistente Administrativo (CT), lotada na Secretaria Municipal de Administração.
LEIA-SE:
Art 1º - NOMEAR, pelo período de 30 dias, a partir do dia 02 de Janeiro de 2024, a Srª.ELITANIA ALVES DANTAS ARAÚJO, CPF: xxx.151.xxx-88, para o cargo de Assistente Administrativo (CT), lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
ANANÁS - TO, 08 DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO PORTARIA Nº 32/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 848/2025 NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, PÁGINA 07/08, COLUNA ESQUERDA.
ONDE SE LER:
Art 1º - NOMEAR, o Sr. GESIEL GUIDA COSTA, CPF: 012.xxx.141-xx para o cargo de Secretário Executivo (CC5), lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
LEIA-SE:
Art 1º - NOMEAR, o Sr. GESIEL GUIDA COSTA, CPF: 012.xxx.141-xx para o cargo de Secretário Executivo (CC5), lotado na Gabinete do Prefeito.
ANANÁS - TO, 08 DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 848/2025 NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, PÁGINA 02/08, COLUNA DIREITA.
ONDE SE LER:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor GESIEL GUIDA COSTA, CPF xxx.706.xxx-00, ocupante do cargo Secretário Executivo (CC5), com lotação na Secretaria Municipal de Administração, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
LEIA-SE:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor GESIEL GUIDA COSTA, CPF xxx.706.xxx-00, ocupante do cargo Secretário Executivo (CC5), com lotação na Gabinete do Prefeito, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
ANANÁS - TO, 08 DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ATO ADMINISTRATIVO N. 001/2025-GAB
“Dispõe sobre a designação de Procurador Jurídico por função programática.”
Considerando as atribuições instituídas no art. 73 da Lei Orgânica de Ananás;
Considerando a edição da Medida Provisória n. 001/2025, que reestrutura a Procuradoria Geral do Município;
Considerando a existência de três órgãos de atuação programática na Procuradoria Geral do Município, conforme art. 4º da Medida Provisória n. 001/2025;
Considerando a consulta e manifestação prévia do Procurador Jurídico Taciano Campos Rodrigues optando por sua designação;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Procurador Jurídico Taciano Campos Rodrigues, matrícula 555641, para atuar junto à Procuradoria Judicial.
Art. 2º. A representação, judicial, se refere ao município de Ananás e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ananás – SAAE, em todos os órgãos e instâncias do Poder Judiciário.
Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ananás, 06 de janeiro de 2025.
Robson Pereira da Silva
Prefeito Municipal