PORTARIA Nº 19/2025
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art 1º - REVOGAR A NOMEAÇÃO da servidora JULIANA LIMA BARBOSA, para o cargo de Assistente Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada através da Portaria nº 518 de 14 de setembro de 2022.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, com efeitos retroativos ao dia 31 de dezembro de 2024.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 03 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 20/2025
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art 1º - REVOGAR A NOMEAÇÃO do servidor JAIRES PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de ASG, na Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Portaria nº 789 de 22 de dezembro de 2022.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, com efeitos retroativos ao dia 31 de dezembro de 2024.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 03 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 21/2025
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Subsecretário da Secretaria de Meio Ambiente”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017 e,
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás/TO, dispor sobre a nomeação e exoneração de cargos em comissão,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 02 de janeiro de 2025, o Sr. LUAN SANTA BRIGIDA GUIMARÃES RIBEIRO, CPF: 067.XXX.201-XX, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo (simbologia CC3-A).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 06 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 22/2025
“Dispõe sobre a revogação de nomeação do Secretário Municipal de Educação e Cultura“.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR NOMEAÇÃO do Sr. ACLEYTON COSTA DO CARMO, do cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, nomeado através da Portaria nº 11 de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário, com efeito retroativo ao dia 31 de dezembro de 2024.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 06 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 23/2025
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017 e,
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás/TO, dispor sobre a nomeação e exoneração de cargos em comissão,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 01 de janeiro de 2025, o Sr. OLIVAN CASTRO ROCHA, CPF: 347.XXX.151-XX, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Meio Ambiente, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo (simbologia CC1).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 06 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 24/2025
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ESTADO GRAVÍDICO DE SERVIDORES CONTRATADOS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre os atos da administração.
CONSIDERANDO O Parecer Jurídico PGM 01/2025 que dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR, o vínculo das servidoras indicadas em Parecer Jurídico PGM 01/2025, por até 120 (cento e vinte dias) após o nascimento do menor impúbere.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, ao 06 dia de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 25/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE ANANÁS – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a nomeação do Secretário Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a Sr. BRUNA MICHELLE SILVA CAVALCANTE BRASIL, CPF: 730.XXX.XXX-00, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Controle Interno do Município de Ananás – TO, sem prejuízo do exercício de suas funções.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2025, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, ao 06 dia de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 26/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ANANÁS – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a nomeação do Secretário Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, o Sr. RONALDO DA SILVA GRATÃO, CPF: 064.XXX.XXX-35 para exercer o cargo de Subsecretário de Obras, Transporte e Serviços Público do Município de Ananás -TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, ao 06 dia de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 27/2025
“CONCEDER LICENÇA DE SERVIDOR POR INTERESSE PARTICULAR E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais insculpidas nos Artigos 62 e 73, inc. II e IV da Lei Orgânica de Ananás:
Considerando o Estatuto dos Servidores públicos do município de Ananás - TO;
Considerando a Medida provisória 03/2023, altera prazo da licença para tratar de interesse particular prevista na lei 227/95 (ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO) e da outras providencias.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER o servidor WEMERSON SILVA DOS SANTOS, ocupante do Cargo Efetivo de MOTORISTA AD, MAT: 356951, CPF: 049.XXX.611-XX., licença pelo período de 02 (dois) anos, por motivo de interesse particular.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, aos 06 dias do mês de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 28/2025
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Subsecretário da Secretaria Municipal Assistência Social”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017 e,
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás/TO, dispor sobre a nomeação e exoneração de cargos em comissão,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 02 de janeiro de 2025, o Sr. NILSON AGUIAR DA SILVA, CPF: xxx.033.xxx-70, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário da Secretaria Municipal de Assistência Social, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo (simbologia CC3-A).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 06 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 29/2025
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art 1º - REVOGAR A NOMEAÇÃO do servidor JOSÉ RESPLANDE DE ALMEIDA, do cargo de VIGIA, na Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Públicos, nomeado através da Portaria nº 668 de 20 de abril de 2023.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 06 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 30/2025
“Dispõe sobre a revogação de nomeação do DIRETOR DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO(SAAE) E OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR NOMEAÇÃO do Sr. JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO, do cargo de Diretor do Sistema Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), nomeado através da Portaria nº 1015 de 01 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário, com efeito retroativo ao dia 31 de dezembro de 2024.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 06 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 31/2025
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ENCANADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art 1º - REVOGAR A NOMEAÇÃO do servidor MARCIO PEREIRA DE SOUSA, do cargo de Encanador, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, nomeado através da Portaria nº 1041 de 06 de novembro de 2024.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 06 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 32/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR, o Sr. GESIEL GUIDA COSTA, CPF: 012.xxx.141-xx para o cargo de Secretario Executivo (CC5), lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 06 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 33/2025
“Dispõe sobre a revogação de nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ananás - TO“.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR NOMEAÇÃO do Sr. MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA, do cargo de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ananás – TO, nomeada através da Portaria nº 122 de 04 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário, com efeito retroativo ao dia 31 de dezembro de 2024.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 06 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 34/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designado para atuar na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a servidora DENISE HERCULANO JARDIM, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agroecologia, inscrito no CPF sob o nº xxx.854.171-xx, Matricula 5474732.
Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 618 de 23 de fevereiro de 2023, que designou a servidora DENISE HERCULANO JARDIM, matrícula nº: 5474732, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Recursos Hídricos, para responder pelo Ponto de Atendimento da Receita Federal no município de Ananás-TO.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de janeiro de 2025.
Robson Pereira da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 35/2025
“Dispõe sobre a Designação de Encarregado da divisão de projetos, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 73 inciso XIV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás/TO, dispor sobre a nomeação e exoneração de cargos em comissão,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado o Sr. WIVI RIBEIRO PINTO, CPF: XXX.051.421-XX, para exercer o cargo de Encarregado da divisão de projetos e convênios, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 06 de janeiro de 2025.
ROBSON PREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 36/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designado para atuar na Secretaria Municipal de Ameio Ambiente, o servidor ANTONIO GOMES LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, inscrito no CPF sob o nº xxx.741.271-xx, Matricula 55942.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de janeiro de 2025.
Robson Pereira da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 37/2025
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Agente Administrativo da Junta Militar “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município com base na Lei 546/2017.
CONSIDERANDO: a Lei nº 653 de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 427/2023 de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
CONSIDERANDO: A Portaria nº 707/2023, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 497/2023 de 20 de junho de 2023, que declara vacância do cargo efetivo de AGENTE ADM DA JUNTA MILITAR.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, o servidor OSADIR PEREIRA COSTA, CPF: xxx.431.481-xx, para exercer temporariamente as funções do cargo de AGENTE ADM DA JUNTA MILITAR, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe os vencimentos correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrarias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 06 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº. 15/2025
“Nomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de Apoio do município de Ananás, composta pelos membros:
1- ERASMO MIRANDA DE SOUSA, inscrito no CPF: nº xxx.977.xxx-87, RG nº xxx.xxx SEJSP/TO – Agente de Contratação e Pregoeiro.
2- AMANDA RODRIGUES DE SOUSA LUZ, inscrito no CPF: nº xxx.606.xxx,91 e RG.xxx.xxx 2º VIA SSP/TO – MEMBRO da Equipe de Apoio.
3 – EDILÂNIA ALVES FERREIRA, inscrita no CPF Nº xxx.833.xxx-30 e RG nº xxx.xxx SSP-TO, MEMBRO da Equipe de Apoio.
4- ISAAC MANUEL BORGES DE SOUSA, inscrito no CPF: nº. xxx.685.xxx-01 e RG. x.xxx.xxx SSP/TO Servidor responsável pela alimentação no sistema Sicap – LCO.
I – A presente nomeação terá validade a partir de 03 de janeiro de 2025, por tempo indeterminado, podendo ser revogado a qualquer momento, vedada à recondução da totalidade dos seus membros na forma da lei da formação da comissão subsequente.
II – Esta comissão no cumprimento de suas funções deverá receber dos interessados documentações e
a) Confecção de Edital e seus anexos;
b) Verificar a habilitação dos interessados;
c) Proceder ao julgamento e classificação da proposta;
d) Lavrar ata circunstanciada da habilitação, julgamento;
e) Tomar decisões referentes ao julgamento do certame licitatório.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, aos 03 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal de Ananás - To
DECRETO Nº 16/2025
"DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor GESIEL GUIDA COSTA, CPF xxx.706.xxx-00, ocupante do cargo Secretário Executivo (CC5), com lotação na Secretaria Municipal de Administração, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 06 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 17/2025
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ 31/12/2024”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, in totum, os Decretos que concederam gratificações a servidores públicos Municipais até o último dia 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2024.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 06 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 18/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO CONTROLE INTERNO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO em dispor sobre a Matéria.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base dos membros do Controle interno do Munícipio de Ananás – TO.
JANILTON PEREIRA DA SILVA – CONTROLE INTERNO
NILTON CESAR PEREIRA LIRA – CONTROLE INTERNO
ROSINALVA BARBOSA DE SOUSA GONÇALVES – CONTROLE INTERNO
Art. 2º CONCEDER, a Gratificação de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da controladora BRUNA MICHELLE SILVA CAVALCANTE, que optou pelo vencimento de seu cargo, conforme oficio nº 01/2025 da servidora, assegurado o princípio da irredutibilidade salarial.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 06 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 19/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor OSADIR PEREIRA COSTA, CPF xxx.431.xxx-71, ocupante do cargo de Agente da Junta Militar, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 06 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal