EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 41/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 345/2022
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO, brasileiro, casado, residente, nesta cidade, portador do RG Nº. 527.293 SSP/TO CPF/MF sob o Nº. 211.063.121-04.
CONTRATADA: A EMPRESA: PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 40.579.359/0001-80 Situado na Avenida Tiradentes, n° 1772, sala 01, Centro, Colinas do Tocantins CEP: 77.760-000. Telefone: (63) 99209-0515. Representada neste ato pelo Senhor: WELINALDO LOPES NASCIMENTO, brasileiro inscrita no CPF: 005.036.401-404 E RG: 705008 SSP/TO Residente e domiciliada na cidade de Colinas do Tocantins.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo sobre para continuidade com Contratação e hospedagem para uso do Site Institucional www.ananas.to.gov.br com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos; Integração com Portais de transparência; Sistemas de Ouvidoria e eSIC com tramitação; Diário Oficial Eletrônico com Assinatura Digital, Sistema e Hotsite para o Diário Oficial contendo as seguintes funcionalidades: Leitor On-line; Gestão de Matéria; Publicação de matérias em modo texto podendo inserir imagens ao conteúdo; Publicação de matérias através de origem em PDF; Controle de aprovação ou reprovação de matérias; Diagramação da ordem de matérias por recursos dragdrop (arrastar e soltar); Formatação da edição em modo texto: opções de fontes, largura do espaçamento entre colunas, margens; Personalização do cabeçalho; Marca d'agua do brasão (habilita/desabilita); Sumário; Visualização em modo rascunho; Publicação por unidades ou órgãos; Controle de hierarquia de usuário: Controle de usuário somente para postar matéria, controle de usuário Editor/publicador/aprova/reprova; Publicação por unidades ou órgãos; Controle de hierarquia de usuário: Controle de usuário somente para postar matéria, controle de usuário Parcelas 12 1.342.67 R$ 16.112.04 Editor/publicador/aprova/reprova; Validação da edição através de QRCode; Visualização em modo rascunho da prévia da edição; Gestão de Edições; Indexação e pesquisa de conteúdos; Assinatura digital eletrônica automática com certificados ICP-Brasil integrado.
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ITEM |
PRODUTO |
MARCA |
UND |
QNT |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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1 |
hospedagem para uso do Site Institucional www.ananas.to.gov.br com suporte mensal |
SERVIÇOS |
SV |
12 |
R$ 1.258,75 |
R$ 15.105,00 |
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TOTAL |
R$ 15.105,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 15.105,00 (quinze mil cento e cinco reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 01/01/2025 A 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2022
SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 340/2022
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ:14.797.972/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADO: EMPRESA: MEGA SUPORTE E SERVIÇO LTDA ESCRITO NO CNPJ 10.451.784/0001-28 COM SEDE SITO RUA APINAGES ESQUINA COM RUA BOROROS, QD:117 LTS 24/26 2ª ANDAR BAIRRO SANTA GENOVEVIA GO, SENHORA EMILIA OLIVEIRA DE ANDRADE, brasileira, capaz, inscrita no CPF: 006.806.191-94 e RG. 4272404 DGCP/GO.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo sobre para continuidade com a prestação de serviço de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (celular, tablete, etc) em quaisquer lugares do país, que atendam legislações especifica, bem como as conversões dos dados existentes no município, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas.
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ITEM |
PRODUTO |
UND |
QNT |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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1 |
A prestação de serviço de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (celular, tablete, etc) em quaisquer lugares do país, que atendam legislações especifica, bem como as conversões dos dados existentes no município, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas. |
MESES |
12 |
1.173,22 |
14.078,64 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, de 365 dias com início em 01/01/2025 a 31/12/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
CONTRATANTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2022
SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 340/2022
CONTRATANTES: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO.
CONTRATADO: EMPRESA: MEGA SUPORTE E SERVIÇO LTDA ESCRITO NO CNPJ 10.451.784/0001-28 COM SEDE SITO RUA APINAGES ESQUINA COM RUA BOROROS , QD:117 LTS 24/26 2ª ANDAR BAIRRO SANTA GENOVEVIA GO , SENHORA EMILIA OLIVEIRA DE ANDRADE, brasileira, capaz, inscrita no CPF: 006.806.191-94 e RG. 4272404 DGCP/GO.
OBJETO: Constitui objeto do presente segundo termo aditivo sobre para continuidade com a prestação de serviço de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (celular, tablete, etc) em quaisquer lugares do país, que atendam legislações especifica, bem como as conversões dos dados existentes no município, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas destinado atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins pelo período de 12 meses, de forma continua.
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ITEM |
PRODUTO |
UND |
QNT |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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1 |
Prestação de serviço de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (celular, tablete, etc) em quaisquer lugares do país, que atendam legislações especifica, bem como as conversões dos dados existentes no município, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas. |
MESES |
12 |
2.921,99 |
35.063,88 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, de 365 dias com início em 01/01/2025 a 31/12/2025.
Acleylton Costa do Carmo
Gestora do Fundo de Educação
CONTRATANTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2022
SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 340/2022
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO.
CONTRATADO: EMPRESA: MEGA SUPORTE E SERVIÇO LTDA ESCRITO NO CNPJ 10.451.784/0001-28 COM SEDE SITO RUA APINAGES ESQUINA COM RUA BOROROS , QD:117 LTS 24/26 2ª ANDAR BAIRRO SANTA GENOVEVIA GO , SENHORA EMILIA OLIVEIRA DE ANDRADE, brasileira, capaz, inscrita no CPF: 006.806.191-94 e RG. 4272404 DGCP/GO.
OBJETO: Constitui objeto do presente segundo termo aditivo sobre para continuidade com a prestação de serviço de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (celular, tablete, etc) em quaisquer lugares do país, que atendam legislações especifica, bem como as conversões dos dados existentes no município, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas destinado atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins pelo período de 12 meses, de forma continua.
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ITEM |
PRODUTO |
UND |
QNT |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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1 |
a prestação de serviço de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (celular, tablete, etc) em quaisquer lugares do país, que atendam legislações especifica, bem como as conversões dos dados existentes no município, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas. |
MESES |
12 |
2.147,22 |
25.766,64 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, de 365 dias com início em 01/01/2025 a 31/12/2025.
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
CONTRATANTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2022
SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 340/2022
CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICÍPIAL DE ANANÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.362/0001-09, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, neste município, neste ato representado pelo prefeito VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO, brasileiro, capaz, agente publico inscrito no CPF sob o n. 211.063.121-04, portador do RG n. 327.293:
CONTRATADO: EMPRESA: MEGA SUPORTE E SERVIÇO LTDA ESCRITO NO CNPJ 10.451.784/0001-28 COM SEDE SITO RUA APINAGES ESQUINA COM RUA BOROROS , QD:117 LTS 24/26 2ª ANDAR BAIRRO SANTA GENOVEVIA GO , SENHORA EMILIA OLIVEIRA DE ANDRADE, brasileira, capaz, inscrita no CPF: 006.806.191-94 e RG. 4272404 DGCP/GO.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo sobre para continuidade com a prestação de serviço de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (celular, tablete, etc) em quaisquer lugares do país, que atendam legislações especifica, bem como as conversões dos dados existentes no município, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas destinado a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ananás-TO.
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ITEM |
PRODUTO |
UND |
QNT |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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1 |
a prestação de serviço de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (celular, tablete, etc) em quaisquer lugares do país, que atendam legislações especifica, bem como as conversões dos dados existentes no município, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas. |
MESES |
12 |
1.483,13 |
17.797,56 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, de 365 dias com início em 01/01/2025 a 31/12/2025.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
PORTARIA Nº 1045/2024
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR GERAL DE MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR E OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a partir do dia 19 dezembro de 2024, o servidor ITAMAR FORMIGA DA SILVA, matricula nº 5474547, o cargo em comissão de DIRETOR GERAL DE MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR, feita através da Portaria nº 977, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial nº 785 de 09 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 19 dias de dezembro de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1046/2024
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO, A PEDIDO, DE CARGO DE DIRETOR CHEFE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com a Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO que a servidora pública municipal MARIA PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 28631, lotada na Secretaria Municipal de Sáude, requereu, por meio de oficio Nº0017/2024, em anexo, a sua Revogação do cargo Diretor Chefe Hospitalar.
RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR, a pedido, a servidora pública municipal MARIA PEREIRA DE SOUSA, portadora do CPF xxx.465.591-xx, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Diretor Chefe Hospitalar.
Art. 2º – A revogação se dá a partir de 19 de dezembro de 2024, com seus efeitos a esta data.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 33, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 003 de 11 de janeiro de 2021.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 19 dias do mês de dezembro de 2024
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal