DECRETO Nº 479/2024
"Declara facultativo o ponto nas datas que especifica, e adota outra providência”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município e
DECRETA:
Art. 1º. Fica facultado o ponto no âmbito da Administração Pública Municipal de Ananás nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2024, véspera do Natal (feriado nacional), pós Natal e véspera de Ano Novo, respectivamente.
Parágrafo Único. O disposto no caput não se aplica aos ocupantes de cargos de provimento em comissão, responsáveis pela prestação de contas, equipe de transição de mandato e às unidades e serviços considerados essenciais ou que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos
Art. 2º. Durante o período do feriado e pontos facultativos, os serviços essenciais, bem como os responsáveis pela prestação de contas e a equipe de transição manterão seus expedientes normais, com atendimento e com número de servidores suficientes para a atender a demanda do período em regime de revezamento.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 16 dias do mês de dezembro de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2022
SOBRE A TOMADA DE PREÇO N° 003/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 329/2022
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO através do (a) gestor (a) senhor (a), JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF: 818.021.101-00, e RG 3762 CFA TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.
CONTRATADO: empresa THEOGENES NERY SOUSA “CENTRO MEDICO DE ANANÁS” CNPJ: 13.903.952/0001-67, situado na Rua Pedro Ludovico n° 146, Centro, Ananás Tocantins CEP: 77.890-000, neste ato representado pelo senhor THEOGENES NERY SOUSA, brasileiro, capaz, medico inscrito no CPF: 172.597.463-00 E RG: 1.479.000SSP/TO: 706.645.601-72, residente em Ananás Tocantins., Fone para contato (63) 99211-4914.
OBJETO: segundo termo aditivo sobre para continuidade com a Contratação de pessoa jurídica com registro no CRM sendo Contratação de 01(um) para prestar serviços junto a unidade básica de saúde de Ananás, UBS Monoel Moriço, localizado na Rua Machado de Assis, esquina com a Rua Don Orione, Bairro Chapadinha II centro, Ananás Tocantins com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais.
|
ITEM |
PRODUTO |
UND |
QNT |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
Contratação de 01(um) para prestar serviços junto a unidade básica de saúde de Ananás, UBS Monoel Moriço, localizado na Rua Machado de Assis, esquina com a Rua Don Orione, Bairro Chapadinha II centro, Ananás Tocantins com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. |
SV |
01 |
R$ 15.525,00 |
R$ 15.525,00 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, de 30 dias com início em 01/01/2025 a 01/02/2025.
ANANÁS TOCANTINS AOS 16 de dezembro de 2024.
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
CONTRATANTE
EXTRATO DO SEGUNDO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2022
SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO 17/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 350/2022
CONTRATANTE: O Fundo Municipal De Assistência Social De Ananás - FMAS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, com sede na rua Quintino Bocaiúva, n° 360, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO, neste ato representado pela Gestora a senhora MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA, brasileira, inscrita no CPF/MF: nº 012.794.801-57 e RG: 773.522 SSP/TO, residente e domiciliada na Avenida Brasil, centro nesta cidade de Ananás, Estado do Tocantins.
CONTRATADO: A empresa P RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ: 07.511.773/0001-81, com sede sito a Avenida Brasil, número 307, Quadra 26 lote 07, centro, CEP: 77.890-000, neste ato representado pelo empresário senhor PAULO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, capaz, competente, inscrito no CPF: 784.047.111-00 E RG. 98883 SEJSP/TO.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo sobre para continuidade com a prestação de serviço de serviços de fornecimento de pontos de internet de alta velocidade fibra ótica para todos os prédios públicos vinculada a esta secretaria da zona urbana sendo a velocidade definida conforme necessidade de cada prédio no além de fornecimento de internet fibra ótica ou via rádio para atender a demanda dos prédios públicos, sendo todas as instalações, fornecimento de equipamentos como modens, roteadores, torres, cabos de responsabilidade da contratada além de fornecimento de IP fixo para equipamento tipo servidor em nuvem, destinados a atender os prédios vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social, para celebrar o primeiro termo aditivo para continuar a contratação de empresa especializada nos serviços supracitados.
|
ordem |
prédio vinculados ao fundo municipal de assistência social |
quant. de meses |
valor unitário |
|
01 |
prédio sede da secretária municipal de assistência social |
01 |
R$: 1.845,50 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, de 30 dias com início em 01/01/2025 a 01/02/2025.
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
CONTRATANTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2022
SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 350/2022
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADO: A empresa P RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ: 07.511.773/0001-81, com sede sito a Avenida Brasil, número 307, Quadra 26 lote 07, centro, CEP: 77.890-000, neste ato representado pelo empresário senhor PAULO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, capaz, competente, inscrito no CPF: 784.047.111-00 E RG. 98883 SEJSP/TO.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo sobre para continuidade com a prestação de serviços no fornecimento de pontos de internet de alta velocidade fibra ótica para todos os prédios públicos vinculada à secretaria da zona urbana sendo a velocidade definida conforme a necessidade de cada prédio no além de fornecimento de internet fibra ótica ou via rádio para atender a demanda dos prédios públicos e escolas municipais, sendo todas as instalações, fornecimentos de equipamentos como Modens, Roteadores, Torres, Cabos de responsabilidade da contratada, além de fornecimento de IP Fixo para Equipamentos tipo servidor em nuvem, Destinados a atender todos os prédios vinculados ao Fundo Municipal de Educação.
|
ITEM |
PRODUTO |
MARCA |
UND |
QNT |
VALOR TOTAL |
|
Ordem |
PREDIO VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS – TO |
SERVIÇOS |
MESES |
01 |
R$: 3.743,10 |
|
01 |
Prédio sede da Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
02 |
Escola Creche Mãe Joana |
||||
|
03 |
Escola Marcos Freire |
||||
|
04 |
Escola Leontino Pereira de Sousa |
||||
|
05 |
Escola João Dias Borges |
||||
|
06 |
Anexo Polo UFT EAD |
|
|
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, de 01 dias com início em 01/01/2025 a 01/02/2025
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
Gestor do Fundo de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ: 19.870.299/0001-63
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2022
SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO 17/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 350/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, com sede na AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 300, Centro, CEP:77890-000 Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº00.237.362/0001-09. neste ato representado pelo Prefeito Senhor Valdemar Batista Nepomoceno, brasileiro, casado, portador do RG Nº. 527.293 CPF: sob o Nº. 211.063.121-04.
CONTRATADO: A empresa P RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ: 07.511.773/0001-81, com sede sito a Avenida Brasil, número 307, Quadra 26 lote 07, centro, CEP: 77.890-000, neste ato representado pelo empresário senhor PAULO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, capaz, competente, inscrito no CPF: 784.047.111-00 E RG. 98883 SEJSP/TO.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo sobre para continuidade com a prestação de serviço de serviços de fornecimento de pontos de internet de alta velocidade fibra ótica para todos os prédios públicos vinculada a esta secretaria da zona urbana sendo a velocidade definida conforme necessidade de cada prédio no além de fornecimento de internet fibra ótica ou via rádio para atender a demanda dos prédios públicos localizados nos povoados São Raimundo e São João, sendo todas as instalações, fornecimento de equipamentos como modens, roteadores, torres, cabos de responsabilidade da contratada além de fornecimento de IP fixo para equipamento tipo servidor em nuvem, destinados a atender os prédios vinculados a Prefeitura, para celebrar o primeiro termo aditivo para continuar a contratação de empresa especializada nos serviços supracitados.
|
ITEM |
PRÉDIOS VINCULADOS A SAÚDE DE ANANÁS - TO |
UND |
QNT |
VALOR TOTAL |
|
1 |
Prédio Sede da Secretária Municipal de Saúde; |
MESES |
01 |
R$ 3.742,50 |
|
2 |
Prédio Sede da Prefeitura |
|||
|
3 |
Anexo INSS |
|||
|
4 |
Anexo Detran |
|||
|
5 |
Anexo Receita Federal |
|||
|
6 |
Prédio sede sec. Casa da Mulher |
|||
|
7 |
Prédio sede sec. De Obras |
|||
|
8 |
Prédio Conselho Tutelar |
|||
|
9 |
Prédio da sec. De Agricultura |
|||
|
10 |
Prédio da sec. De Meio Ambiente |
|||
|
|
Previsão Fatura para Instalação de Ponto de Internet Para Acesso de Modo Público nos Povoados Nunes, São João, São Raimundo, Praça Pública |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência com início em 01/01/2025 a 01/02/2025.
PREFEITURA MUICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 0.237.362/0001-09
VALDEMAR BAISTA NEPOMOCENO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2022
SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO 17/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 350/2022
CONTRATANTE: O DIRETOR DO SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADO: EMPRESA MASTERONLINE PROVEDOR SCCM LTDA EIRELI CNPJ: 12.578.562/0001-04 Situado na Rua 02 de Julho, n° 180, Centro, Araguaína do Tocantins. Neste ato representado pelo senhor FERNANDO SOUSA GOUVEIA, brasileiro inscrito no CPF: 861.688.433-53 e RG: 84.215.297-0 SSP/MA.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo sobre para continuidade com a prestação de serviço de serviços de fornecimento de pontos de internet de alta velocidade fibra ótica para todos os prédios públicos vinculada a esta secretaria sendo a velocidade definida conforme necessidade de cada prédio no além de fornecimento de internet fibra ótica ou via rádio para atender a demanda dos prédios públicos sendo todas as instalações, fornecimento de equipamentos como modens, roteadores, torres, cabos de responsabilidade da contratada além de fornecimento de IP fixo para equipamento tipo servidor em nuvem, destinados a atender os prédios vinculados ao SAAE, para celebrar o primeiro termo aditivo para continuar a contratação de empresa especializada nos serviços supracitados.
|
ordem |
Estação Tratamento de água do SAAE |
quant. de meses |
valor total |
|
01 |
prédio sede da secretária do SAAE |
01 |
1648,00 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, de 30 dias com início em 02/01/2025 a 01/02/2025.
JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO
Diretor Geral do SAAE
CNPJ:00.007.088/0001-73
CONTRATANTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2022
SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO 17/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 350/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, Centro, CEP:77890-000 Ananás - TO.
CONTRATADO: A empresa P RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ: 07.511.773/0001-81, com sede sito a Avenida Brasil, número 307, Quadra 26 lote 07, centro, CEP: 77.890-000, neste ato representado pelo empresário senhor PAULO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, capaz, competente, inscrito no CPF: 784.047.111-00 E RG. 98883 SEJSP/TO.
OBJETO: Constitui objeto do presente segundo termo aditivo sobre para continuidade com a prestação de serviço de serviços de fornecimento de pontos de internet de alta velocidade fibra ótica para todos os prédios públicos vinculada a esta secretaria da zona urbana sendo a velocidade definida conforme necessidade de cada prédio no além de fornecimento de internet fibra ótica ou via rádio para atender a demanda dos prédios públicos localizados nos povoados São Raimundo e São João, sendo todas as instalações, fornecimento de equipamentos como modens, roteadores, torres, cabos de responsabilidade da contratada além de fornecimento de IP fixo para equipamento tipo servidor em nuvem, destinados a atender os prédios vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, para celebrar o segundo termo aditivo para continuar a contratação de empresa especializada nos serviços supracitados.
|
ITEM |
PRÉDIOS VINCULADOS A SAÚDE DE ANANÁS - TO |
UND |
QNT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
Prédio Sede da Secretária Municipal de Saúde; |
MESES |
01 |
3.805,75 |
|
02 |
Hospital de Pequeno Porte (HPP); |
|||
|
02 |
UBS Manoel mariço; |
|||
|
04 |
UBS Valdecy Araújo Lima; |
|||
|
05 |
USB do Povoado São João; |
|||
|
06 |
Posto de Saúde do São João; |
|||
|
07 |
Posto de Saúde do São Raimundo; |
|||
|
08 |
Laboratório de Endemias e zoonoses; |
|||
|
09 |
Farmácia Básica – ( Anexo I UBS Valdecy Araújo Lima); |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 01/01/2025 a 01/02/2025.
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE
CONTRATANTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2022
SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 340/2022
CONTRATANTES: O DIRETOR DO SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADO: EMPRESA: F. H. L. De Paula; CNPJ nº: 15.108.753/0001-92; Endereço: Rua Professora Rita de Cássia, Q 20, L 30, Nº 135, Bairro Jardim Mansões Palmeiras - CEP: 77.809-550; Cidade: Araguaína Estado: TO; Fone: (63) 99289-1621; Dados do responsável para assinatura do contrato: Nome: Fabiano Henrique Lourenço de Paula; RG nº: 25.611.844-9; CPF nº: 181.432.308-21; Cargo/Função ocupada: Diretor / Analista de Sistemas.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo sobre para continuidade com a prestação Serviço de Suporte, manutenção e Locação de Sistema Integrado de Arrecadação de Tributos(Software SIA) e Serviços WEB, para Gerenciamento das Guias de Água e Esgoto, para atender as necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ananás-TO; Serviço de Suporte, Manutenção e Locação do Software SISPALM – Sistema de PalmTop, possibilitando a leitura e impressão das contas de Água e Esgoto em tempo real pelos fiscais do SAAE e o retorno das guias para os software SAI.
|
ITEM |
PRODUTO |
MARCA |
UND |
QNT |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
Serviço de Suporte, manutenção e Locação de Sistema Integrado de Arrecadação de Tributos(Software SIA) e Serviços WEB, para Gerenciamento das Guias de Água e Esgoto, para atender as necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ananás-TO; |
SERVIÇOS |
MESES |
12 |
1.500,00 |
18.000,00 |
|
02 |
Serviço de Suporte, Manutenção e Locação do Software SISPALM – Sistema de PalmTop, possibilitando a leitura e impressão das contas de Água e Esgoto em tempo real pelos fiscais do SAAE e o retorno das guias para os software SIA |
SERVIÇOS |
MESES |
12 |
200,00 |
2.400,00 |
|
TOTAL |
20.400,00 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, de 365 dias com início em 01/01/2025 a 31/12/2025.
SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73
JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO
Diretor Geral do SAAE