EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024
SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 336/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO através do (a) gestor (a) senhor (a), JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF: 818.021.101-00, e RG 3762 CFA TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.
CONTRATADO: EMPRESA A EMPRESA P H P LEAL P H P LEAL inscrito no CNPJ: 53.266.203/0001-90, ENDEREÇO: RUA QUINTINO BOCAIUVA, número 208, Centro, representada por Pedro Henrique Parente Leal, inscrito no RG 1.305.546 2via SSP-/TO e CPF: 062.498.701-99, residente em Ananás Tocantins.
OBJETO: segundo termo aditivo para continuar com continuar a prestação dos serviços médicos de plantões de urgência e emergência de 24 (vinte quatro) horas, no Hospital de Pequeno Porte (HPP) de Ananás – TO.
Conforme especificado abaixo:
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ordem |
DIA SEMANA |
PLANTÕES |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
UNIDADE |
UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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01 |
sexta-feira 03,10,17,24 e 31 |
05 |
JANEIRO 2025 Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás. Iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
SERVIÇOS |
2.000,00 |
10.000,00 |
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VALOR TOTAL |
10.000,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, de 30 dias com início em 01/01/2025 a 01/02/2025.
ANANÁS TOCANTINS, 11 de dezembro de 2024.
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
CONTRATANTE
PORTARIA Nº 1043/2024
"SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 469 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024".
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de se realizar transição de mandato, com o fito de dá ciência da atual situação dos órgãos que integram o Poder Público Municipal de Ananás - TO, mantendo dessa forma a continuidade dos serviços públicos.
CONSIDERANDO as regras encartadas no Decreto Municipal nº 469/2024, que dispôs sobre a instituição da transição democrática de governo no Município de Ananás - TO, estabelecendo as regras para a formação da equipe de transição governamental e definindo o seu funcionamento;
CONSIDERANDO o Ofício nº 19/2024 que indica o novo Coordenador da equipe de transição do prefeito eleito substituindo o representante NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO.
RESOLVE:
Art. 1º Substituir o Coordenador da equipe de Transição de governo do prefeito eleito, pela representante MARIA CLAUDIA BORGES MARTINS com finalidade de coordenar os trabalhos relacionados à equipe de transição de governo do prefeito eleito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ananás – TO, 12 de dezembro de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - TO