PORTARIA Nº.1039/2024
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E OUTRAS PROVIDENCIAS “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Sra. GILVANI NUNES FEITOSA, CPF:xxx.876.xxx-xx, do cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Parágrafo Único: A exoneração se dá em razão do cumprimento de vacância, por posse em cargo incalculável.
Art. 2º Esta portaria, retroagindo a Vacância, 02 de janeiro de 2024, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 06 de dezembro de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1040/2024
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COM O CARGO DE CHEFE COORDENADOR E AUTUACAO DE PROCESSOS E OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a partir do dia 06 novembro de 2024, o servidor MARCIO PEREIRA DE SOUSA, matricula nº 5474644, do cargo de CHEFE COORDENADOR E AUTUACÃO DE PROCESSOS, lotado na Secretaria Administração e planejamento habitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 06 dias de dezembro de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 1041/2024
” DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ENCANADOR E OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. MARCIO PEREIRA DE SOUSA, CPF: xxx.012.981-xx, para exercer o cargo em comissão de ENCANADOR, lotado Serviço autônomo de água e esgoto SAAE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 06 de dezembro de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal