EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N° 015/2024
INEXIGIBILIDADE N°01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADO (A): H S TRAINING ACADEMY, inscrita através do CNPJ: 30.338.789. /0001-56, COM SEDE SITO A Q 118, LOTE 29, RUA CURIANGO SALA 01, LOTEAMENTO ÇOGO SUL, CEP: 77.890-000, ARAGUAINA TOCANTINS.
OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo para prestação de serviços especializado de oferta de cursos de formação e capacitação para profissionais da rede Municipal de Educação, durante as semanas de formação continuada, com temas e características contidas no termo de referência e seus anexos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Ananás, durante o exercício de 2024.
Ananás TO, aos 11 dias do mês de novembro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ/MF: 19.970.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
Gestor do Fundo Municipal de Educação
PORTARIA Nº 1023/2024
“DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE(FUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município: RESOLVE:
Art. 1º. Rescindir a Contratação Temporária da servidora, CAMILA MOURA NERY, inscrita no CPF sob o nº xxx.589.xxx-12, lotada no Fundo Municipal de Saúde, cargo de Odontólogo, matrícula nº 5474842.
Art. 2º. Rescindir a Contratação Temporária da servidora DANIELA PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº xxx.438.xxx-69, lotada no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Farmacêutica, matrícula nº 5475007.
Art. 3º. Rescindir a Contratação Temporária do servidor FRANCISCO ERISVALDO DIAS, inscrito no CPF sob o nº xxx.640.xxx-84, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Coordenador de gestão e logística, matrícula nº 5474775.
Art. 4º. Rescindir a Contratação Temporária da servidora MARIA WILSA ALVES VIEIRA, inscrita no CPF sob o nº xxx.465.xxx-91, lotada no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Tecnica de Enfermagem, matrícula nº 5474758.
Art. 5º. Rescindir a Contratação Temporária da servidora ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº xxx.278.xxx-99, lotada no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 5474633.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 12 dias de novembro de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1024/2024
“DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município: RESOLVE:
Art. 1º. Rescindir a Contratação Temporária da servidora, MARIA CLARA PEREIRA SOUSA, inscrita no CPF sob o nº xxx.861.181-xx, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cargo de Professor Auxiliar, matrícula nº 5475045.
Art. 2º. Rescindir a Contratação Temporária da servidora ILZA ELANE DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº xxx.498.861-xx, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, matrícula nº 5475082.
Art. 3º. Rescindir a Contratação Temporária da servidora RAMILLA JARDIM DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº xxx.679.381-xx, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, matrícula nº 5475192.
Art. 4º. Rescindir a Contratação Temporária da servidora RAIMUNDA FERREIRA CONDURU, inscrita no CPF sob o nº xxx.214.071-xx, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professora (MONITORA), matrícula nº 5475077.
Art. 5º. Rescindir a Contratação Temporária da servidora RICARDINA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº xxx.274.911-xx, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professora (MONITORA), matrícula nº 5475065.
Art. 6º. Rescindir a Contratação Temporária da servidora LIA BORGES GONÇALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº xxx.264.961-xx, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 5475145.
Art. 7º. Rescindir a Contratação Temporária da servidora NATALIA DA SILVA BRITO, inscrita no CPF sob o nº xxx.836.301-xx, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Assistente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 5475104.
Art. 8º. Rescindir a Contratação Temporária do servidor PAULO IGOR NERY SARAIVA, inscrito no CPF sob o nº xxx.469.601-xx, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 5475044.
Art. 9º. Rescindir a Contratação Temporária da servidora WANDERSON ALVES DE PAIVA, inscrito no CPF sob o nº xxx.774.221-xx, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula nº 5475040.
Art. 10º. Rescindir a Contratação Temporária do servidor VICTOR EMANUEL ARAUJO SOARES, inscrito no CPF sob o nº xxx.753.492-xx, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula nº 5475185.
Art. 11º. Rescindir a Contratação Temporária da servidora ESTEFANE KATARINA DOS SANTOS ALENCAR, inscrita no CPF sob o nº xxx.398.701-xx, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 5475107.
Art. 12º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 12 dias de novembro de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal