PORTARIA DIÁRIA Nº. 32/2024

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o senhor (a) VALDEMAR BATISTA NEPOMUCENO – Prefeito Municipal, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para Agenda administrativa em assuntos ao município de Ananás-TO na Capital do Estado do Tocantins.

Devendo sair às 18h00min do dia 20/10/2024 e com hora prevista para chegada as 00h00 min do dia 24/10/2024, com direito a percepção de 2,5 (duas e meia) diária de viagem no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), perfazendo um total de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 21 de outubro de 2024. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA DIÁRIA Nº. 33/2024

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o senhor (a) CLÁUDIA IZABEL DE FÁTIMA DOS SANTOS – Secretaria de Finanças, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para Agenda administrativa em assuntos relacionados ao município de Ananás-TO, na Capital do Estado do Tocantins.

Devendo sair às 18h00min do dia 20/10/2024 e com hora prevista para chegada as 00h00 min do dia 24/10/2024, com direito a percepção de 2,5 (duas e meia) diária de viagem no valor de R$ 582,00 (quietos e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 1.455,00 (um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).

 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 21 de outubro de 2024. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA DIÁRIA Nº. 34/2024

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Á SERVIDOR, QUANDO EM DESLOCAMENTO DE VIAGENS A SERVIÇO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o senhor (a) WEMERSON SILVA DOS SANTOS – Diretor de Tecnologia, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para 1º TocantinsTech (Encontro dos Profissionais de Tecnologia do Estado do Tocantins, que tem como objetivo integrar profissionais de TI, gestores de TI, órgãos públicos e empresários em um ambiente propicio para troca de conhecimentos e experiencias. Buscando impulsionar a transformação digital, torna-la acessível a todos os cidadãos tocantinenses.

Devendo sair às 20h30min do dia 23/10/2024 e com hora prevista para chegada as 13h00 min do dia 25/10/2024, com direito a percepção de 1,5 (uma e meia) diária de viagem no valor de R$ 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais), perfazendo um total de R$ 691,50 (seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).

 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 21 de outubro de 2024.

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N°04/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANANÁS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás – TO.

CONTRATADO: ROBERVAL ARAÚJO ALMEIDA (SOLIM PUBLICIDADES), inscrita no CNPJ: 41.049.844/0001-04, situado na Rua Honorato da Cruz, n° 359, Chapadinha II, Município de Ananás/TO.

OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de divulgação sonora e gravação, compreendendo propaganda volante, para atender as demandas de todos os departamentos vinculados a Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins.

JUSTIFICATIVA: A motivação para a pratica do ato dar-se em razão da necessidade de desenvolver ações no serviço público, que promovam redução de gastos dos recursos públicos, assim fica sem causar prejuízos para ambas às partes e uma economia para os cofres públicos.

Ananás TO, aos 22 dias do mês de outubro de 2024.

MUNICÍPIO DE ANANÁS TOCANTINS

CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 76/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024.

LOCATÁRIO: CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63,Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.

LOCADOR: JOSIMAR OLIVEIRA LEITE, pessoa física inscrito no CPF: 409.450.142-87 NIT: 20967859446, com residência domiciliar sito a Rua José de Alencar, N° 394, CEP: 77.890-000 Centro, Ananás Tocantins.

OBJETO: Locação de um imóvel comercial urbano destinado à instalação da Secretaria de Assistência Social do município de Ananás, Estado do Tocantins, sendo um espaço adequado, em ótimo estado de conservação, amplo, arejado, seguro e de fácil acesso, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social,

JUSTIFICATIVA: A motivação para a pratica do ato dar-se-á por desenvolver ações no serviço público, que promovam redução de gastos dos recursos públicos, assim fica sem causar prejuízos para ambas às partes e uma economia para os cofres públicos.

Ananás TO, aos 22 dias do mês de outubro de 2024.

MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA

Gestora do Fundo Municipal De Assistência Social

EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 53/2022

TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329/2022.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO.

CONTRATADO: A EMPRESA LABORATORIO CLINICO CARDIO IMAGEM EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 35.576.273/0001-63, ESTABELECIDA NA RUA MARECHAL RONDON, CENTRO ARAGUANÃ/TO.

OBJETO: a Contratação de pessoa jurídica com registro no CRM sendo profissionais especializados na área de Ginecologia e Cardiologia, para auxiliar a atenção primária nos programas Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Saúde da Criança e dentre outros, e fortalecer as ações de Hiperdia, Outubro Rosa, Novembro Azul e as demais promovidas pela a Secretaria Municipal de Saúde de Ananás Tocantins, durante o exercício de 2024 em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Ananás Tocantins.

JUSTIFICATIVA: A motivação para a pratica do ato dar-se-á por desenvolver ações no serviço público, que promovam redução de gastos dos recursos públicos, assim fica sem causar prejuízos para ambas às partes e uma economia para os cofres públicos.

Ananás TO, aos 22 dias do mês de outubro de 2024.

JULIANO RIBEIRO DE SOUZA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Saúde