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Diário Oficial
Edição Nº
799

segunda, 21 de outubro de 2024

PORTARIA DIÁRIA Nº. 29/2024

PORTARIA DIÁRIA Nº. 29/2024

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.” 

O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o senhor (a) JANILTON PEREIRA DA SILVA – Controlador, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para participar de capacitação sobre ENCERRAMENTO DE MANDATO E REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO – CONTROLE INTERNO, JURÍDICO, FINANÇAS E PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Devendo sair às 20h30min do dia 20/10/2024 e com hora prevista para chegada as 04h00 min do dia 21/10/2024, com direito a percepção de 2,5 (duas e meia) diárias de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 1.455,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).

Art. 2º Autorizar a senhora NUBIA GOVEIA DE SOUSA LEITE – Chefe da Div. de Planejamento, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para participar de capacitação sobre ENCERRAMENTO DE MANDATO E REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO – CONTROLE INTERNO, JURÍDICO, FINANÇAS E PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Devendo sair às 20h30min do dia 20/10/2024 e com hora prevista para chegada as 04h00 min do dia 21/10/2024, com direito a percepção de 2,5 (duas e meia) diárias de viagem no valor de R$ 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais), perfazendo um total de R$ 1.152,00 (um mil cento e cinquenta e dois reais).

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 16 de outubro de 2024. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA DIÁRIA Nº. 30/2024

PORTARIA DIÁRIA Nº. 30/2024

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Á SERVIDOR, QUANDO EM DESLOCAMENTO DE VIAGENS A SERVIÇO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013. 

RESOLVE:

Art. Autorizar o senhor (a) MACIONE COSTA DE OLIVEIRA – Secretário Municipal de Esportes, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para Agenda administrativa em assuntos relacionados ao município de Ananás-TO e da Secretaria Municipal de esportes.

Devendo sair às 22h00min do dia 21/10/2024 e com hora prevista para chegada as 03h00 min do dia 25/10/2024, com direito a percepção de 2,5 (duas e meia) diária de viagem no valor de R$ 582,00 (quietos e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 1.455,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 21 de outubro de 2024.

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

PREFEITO MUNICIPAL