quinta, 10 de outubro de 2024
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO SOBRE O CONTRATO 37/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 242/2022
TOMADA DE PREÇO 01/2022
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 19.870.299/0001-63. CONTRATADA: CRPP CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 17.645.465/0001-00. OBJETO RESCISÃO DE FORMA AMIGAVEL, CONSIDERANDO QUE A OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE UMA QUADRA PADRÃO COM VESTUÁRIO DO NÃO INICIADA POR FALTA DE REPASSE DO FNDE.
ANANÁS -TO 09/10/2024.
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
Gestor Do Fundo
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CHAMAMENTO PUBLICO 02/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 217/2024
O Prefeito Municipal de Ananás - Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, no uso das atribuições legais que leis conferem, Lei Complementar 195/2022, no Decreto Federal 11.525/2023, no Decreto Federal 11.453/2023, na IN/MINC Nº 005/2023 suas eventuais alterações e demais normas vigentes, observando ainda as normas constantes do presente Edital e suas eventuais alterações e anexos.
Tornou publico a prorrogação do prazo para o dia 28/10/2024 A realização dos serviços objeto do projeto apresentado pelo representante da empresa: CARLOS EDUARDO SOUSA COELHO, inscrita no CNPJ: 53.513.798/0001-31, com sede sito a Rua Getúlio Vargas, numero 435, CEP: 77.890-000 Chapadinha I, Ananás Tocantins. Fone para contato 63 99120-1411, representado pelo empresário senhor CARLOS EDUARDO SOUSA COELHO, brasileiro, inscrito no CPF: 077.879.241-28, apresentou o projeto cultural conforme especificado abaixo:
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NOME DO INTEGRANTE |
quantidade |
VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
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Banda/musicos |
10 |
1.500,00 |
15.000,00 |
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Iluminação Led |
0 1 |
5.000,00 |
5.000,00 |
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Equipe de filmagem |
01 |
8.500,00 |
8.500,00 |
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Decoração |
0 1 |
2.600,00 |
2.600,00 |
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Direção/Clip |
0 1 |
5.000,00 |
5.000,00 |
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Van de apoio |
0 1 |
3.500,00 |
3.500,00 |
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Maquiador |
0 1 |
2.300,00 |
2.300,00 |
|
Fogos |
01 |
4.300,00 |
4.300,00 |
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VALOR TOTAL |
46.200,00 |
Maiores informações serão prestadas através turismoananas@gmail.com
Ananás –TO 17 de setembro de 2024.
Wilton Ferreira Rodrigues
Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 130/2024
SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO 16/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 326/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ:14.797.972/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pela Gestora senhora MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA.
CONTRATADO: A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50, com sede Rua Rosulino Ferreira Guimarães nº. 839, Centro, Rio Verde – GO, CEP: 75.901-260. Telefones/fax para contatos: (64) 2101-5500. e-mail: licitacoes@volus.com, www.volus.com. DADOS DO RESPONSÁVEL PARA ASSINATURA DO CONTRATO: Nome: Dario da Costa Barbosa Júnior CPF/MF: 236.491.001-34 - RG nº.: 750.371 SSP/GO; brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Filadelfo Cruvinel. N° 267, Residencial Araguaia. CEP: 75.909-394. Rio Verde/GO. Cargo/Função ocupada: Diretor Administrativo.
OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões visando á prestação de serviço de administração e gerenciamento, para futura, eventual e parcelada aquisição de combustivel, sendo Gasolina comum, oléo S-500, Oléo S-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculada ao Fundo Municipal de Assistencia Social de Ananás Tocantins.
VALOR
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ORGÃO |
VALOR DO CONTRATO |
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
R$: 13.874,34 |
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TAXA ADMINISTRATIVA A SER COBRADA |
- 4% (menos quatro por cento) |
PRAZO: Validade de 08 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 128//2024
SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO 16/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 326/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Gestor senhor ACLEYLTON COSTA DO CARMO.
CONTRATADO: A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50, com sede Rua Rosulino Ferreira Guimarães nº. 839, Centro, Rio Verde – GO, CEP: 75.901-260. Telefones/fax para contatos: (64) 2101-5500. e-mail: licitacoes@volus.com, www.volus.com. DADOS DO RESPONSÁVEL PARA ASSINATURA DO CONTRATO: Nome: Dario da Costa Barbosa Júnior CPF/MF: 236.491.001-34 - RG nº.: 750.371 SSP/GO; brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Filadelfo Cruvinel. N° 267, Residencial Araguaia. CEP: 75.909-394. Rio Verde/GO. Cargo/Função ocupada: Diretor Administrativo.
OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões visando á prestação de serviço de administração e gerenciamento, para futura, eventual e parcelada aquisição de combustivel, sendo Gasolina comum, oléo S-500, Oléo S-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculada ao Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins.
VALOR
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ORGÃO |
VALOR DO CONTRATO |
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
R$: 202.990,49 |
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TAXA ADMINISTRATIVA A SER COBRADA
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- 4% (menos quatro por cento) |
PRAZO: Validade de 08 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
GESTORA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 127/2024
SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO 16/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 326/2023
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, Com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Prefeito senhor Valdemar Batista Nepomoceno.
CONTRATADO: A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50, com sede Rua Rosulino Ferreira Guimarães nº. 839, Centro, Rio Verde – GO, CEP: 75.901-260. Telefones/fax para contatos: (64) 2101-5500. e-mail: licitacoes@volus.com, www.volus.com. DADOS DO RESPONSÁVEL PARA ASSINATURA DO CONTRATO: Nome: Dario da Costa Barbosa Júnior CPF/MF: 236.491.001-34 - RG nº.: 750.371 SSP/GO; brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Filadelfo Cruvinel. N° 267, Residencial Araguaia. CEP: 75.909-394. Rio Verde/GO. Cargo/Função ocupada: Diretor Administrativo.
OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões visando á prestação de serviço de administração e gerenciamento, para futura, eventual e parcelada aquisição de combustivel, sendo Gasolina comum, oléo S-500, Oléo S-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculada a Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins.
VALOR
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ORGÃO |
VALOR DO CONTRATO |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS |
R$: 249.577,22 |
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TAXA ADMINISTRATIVA A SER COBRADA
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- 4% (menos quatro por cento) |
PRAZO: Validade de 08 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 129/2024
SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO 16/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 326/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82, através do Gestor, senhor, JULIANO RIBEIRO DE SOUZA.
CONTRATADO: A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50, com sede Rua Rosulino Ferreira Guimarães nº. 839, Centro, Rio Verde – GO, CEP: 75.901-260. Telefones/fax para contatos: (64) 2101-5500. e-mail: licitacoes@volus.com, www.volus.com. DADOS DO RESPONSÁVEL PARA ASSINATURA DO CONTRATO: Nome: Dario da Costa Barbosa Júnior CPF/MF: 236.491.001-34 - RG nº.: 750.371 SSP/GO; brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Filadelfo Cruvinel. N° 267, Residencial Araguaia. CEP: 75.909-394. Rio Verde/GO. Cargo/Função ocupada: Diretor Administrativo.
OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões visando á prestação de serviço de administração e gerenciamento, para futura, eventual e parcelada aquisição de combustivel, sendo Gasolina comum, oléo S-500, Oléo S-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculada ao Fundo Municipal de Saude de Ananás Tocantins.
VALOR
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ORGÃO |
VALOR DO CONTRATO |
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS |
R$: 367.860,72 |
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TAXA ADMINISTRATIVA A SER COBRADA |
- 4% (menos quatro por cento) |
PRAZO: Validade de 08 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATANTE
PORTARIA Nº 986/2024
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e:
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 690/2024, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Lei 690/2024, que prevê a rescisão/exoneração dos contratos temporários por conveniência e interesse da administração;
CONSIDERANDO que os servidores temporários, que exercem função pública, cujo vínculo com o Poder Público é de natureza jurídico-administrativa, podem ser dispensados pela própria Administração, tendo em vista o caráter precário de sua contratação;
CONSIDERANDO que não se aplica ao contratado temporário a estabilidade eleitoral prevista no art. 73, V, da Lei nº 9.504 /97, que proíbe a demissão de servidor público, sem justa causa;
CONSIDERANDO ainda a Recomendação através do Relatório nº 02/2024 da Controladoria Geral do Município, o que dispõe sobre arts. 20, 23 e 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 07 outubro de 2024, a servidora KAROLAINY TEIXEIRA CARVALHO, matricula nº 5475084, do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, feita através da Portaria nº 773, de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial nº 523 de 14 de agosto de 2023.
Art. 2º. EXONERAR, a partir do dia 07 outubro de 2024, o servidor KAYK DA SILVA OLIVEIRA, matricula nº 5475152, do cargo de MONITOR TRANSPORTE ESCOLAR, feita através da Portaria nº 837, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 661 de 28 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. EXONERAR, a partir do dia 07 outubro de 2024, a servidora MARIA RUTE ALVES JARDIM, matricula nº 5475152, do cargo de MONITOR TRANSPORTE ESCOLAR, feita através da Portaria nº 837, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 661 de 28 de fevereiro de 2024.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 10 dias do mês de outubro de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO MUNICIPAL
