PORTARIA Nº.978/2024
“CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE À SERVIDOR E OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o que dispõe o Art. 91 da Lei 227/95 que prevê auxílio natalidade devido ao servidor por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento pago pelo Município, inclusive no caso de natimorto;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o servidor JOÃO PAULO DA COSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM SERVIÇOS GERAIS, MAT: 37292, CPF:xxx.244.781-xx, AUXÍLIO NATALIDADE correspondente a um salário mínimo vigente, por motivo de nascimento de filho.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 12 dias de setembro de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 43/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Autorizar a senhora Lucia Ferreira de Oliveira Silva - Formadora Municipal dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – CNCA para empreender viagem a cidade de Araguaína para participar do III Encontro de Formação dos Formadores e Gestores dos anos Iniciais nos dias 10 e 11 de setembro 2024. Devendo sair as 05hs00min do dia 10/09/2024 e com hora prevista para chegada às 10hs00min do dia 12/09/2024 com direito a percepção de 02 (duas) diária de viagem no valor de R$245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) cada perfazendo-se no total de R$490,00 (quatrocentos e noventa reais).
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 06 de setembro de 2024.
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
Secretário Municipal de educação
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 44/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Autorizar a senhora Raimunda Nonata Cardoso da Silva - Diretor de Unidade Escolar, para empreender viagem a cidade de Araguaína para participar do III Encontro de Formação dos Formadores e Gestores dos anos Iniciais nos dias 10 e 11 de setembro Devendo sair as 05hs00min do dia 10/09/2024 e com hora prevista para chegada às 10hs00min do dia 12/09/2024 com direito a percepção de 02 (duas) diária de viagem no valor de R$245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) cada perfazendo-se no total de R$490,00 (quatrocentos e noventa reais).
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 06 de setembro de 2024.
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
Secretário Municipal de educação
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 41/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Autorizar o senhor (a) Acleylton Costa do Carmo – Secretário Municipal de Educação, para empreender viagem a cidade de Palmas participar de uma reunião com a diretoria da Undime para tratar de assuntos relacionados a educação sobre o Calendário Escolar 2025 e da Capacitação Técnica do Programa Formação pela Escola, nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2024. Devendo sair as 05hs00min do dia 10/09/2024 e com hora prevista para chegada às 14hs00min do dia 13/09/2024 com direito percepção de 03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 582,00(quinhentos e oitenta e dois reais) cada perfazendo-se no total de R$ 1.746,00 (mil e setecentos e quarenta e seis).
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 03 de setembro de 2024.
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
Secretário Municipal de educação
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 42/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Autorizar o senhor (a) Maria Ornestina Saraiva Leite – Tutora do Programa Formação Pela Escola, para empreender viagem a cidade de Palmas participar de uma reunião com a diretoria da Undime para tratar de assuntos relacionados a educação sobre o Calendário Escolar 2025 e da Capacitação Técnica do Programa Formação pela Escola, nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2024. Devendo sair as 14hs00min do dia 10/09/2024 e com hora prevista para chegada às 05hs00min do dia 13/09/2024 com direito percepção de 03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 461,00(quatrocentos e sessenta e uma reais) cada perfazendo-se no total de R$ 1.383,00 (mil e trezentos e oitenta e três reais ).
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 03 de setembro de 2024.
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
Secretário Municipal de educação