PORTARIA DIÁRIA Nº. 24/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) SAVIO MARTINS SARAIVA – FISCAL DE POSTURAS E IMOBILIARIO, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, Capacitação (Curso de Retenções Tributarias pela Administração Pública de IR, INSS e ISS.
Devendo sair às 20h00min do dia 22/08/2024 e com hora prevista para chegada as 04h00 min do dia 24/08/2024, com direito a percepção de 1,5 (uma e meia) diária de viagem no valor de R$ 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais), perfazendo um total de R$ 691,50 (seiscentos e noventa e um e cinquenta reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 20 de agosto de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - TO
AVISO DE LICITACÃO - MODALIDADE: LEILÃO PÚBLICO 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 222/2024
O Prefeito Municipal de ANANÁS - TO, de conformidade com a Lei Federal nº-14.133/202, autorizou às alienações, tornando público a todos os interessados que serão alienados através de Leilão Público no dia 12 de setembro de 2024, às 9h00min, Informações serão prestadas em horário comercial, através dos fones: 34421232 63) 98468-3983 pelo site: www.leiloestocantins.com.br. O edital será disponibilizado na integra no portal de transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO-TCE-TO.
ANANÁS, 20 de agosto de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 15/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
A Secretária e Gestora do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE: l) Autoriza o senhor WEMERSON PEREIRA DA SILVA – subsecretario Municipal de Assistência Social, para empreender viagem a Cidade PALMAS-TO. Com o objetivo de participar do “160ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/TO” e REUNIÃO ORDINARIA DO COEGEMAS/TO. Onde será integrada com a da CIB/TO, serão abordadas as seguintes pautas: plano estadual de assistência social, elaboração do projeto de lei orçamentária anual 2025, sistema de gestão da assistência social-progestão-banco mundial, dentre outras. Na oportunidade já irei participar da “reunião ordinária do ceas/to” que acontecerá no dia 15 as 08h30min, no auditório da setas, localizado no centro empresarial goldstar, 401 sul, avenida joaquim teotônio segurado. O evento ocorrerá no dia 14/08/2024 (quarta-feira) e 15/08/2024 (quinta-feira), com retorno no dia 16/08/2024 (sexta-feira).
Devendo sair as 12h00 do dia 13/08/2024 e com hora prevista para chegada as 20h00 min do dia 13/08/2024, com direito a percepção de duas diárias de viagem no valor de R$ 1.164,00 (um mil cento e sessenta e quatro reais).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete da Secretária de Assistência Social, 09 de Agosto de 2024.
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 14/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
A Secretária e Gestora do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autoriza à senhora MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA – Secretária e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, para empreender viagem a Cidade PALMAS-TO. Com o objetivo de participar do “160ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/TO” e REUNIÃO ORDINARIA DO COEGEMAS/TO. Onde será integrada com a da CIB/TO, serão abordadas as seguintes pautas: plano estadual de assistência social, elaboração do projeto de lei orçamentária anual 2025, sistema de gestão da assistência social-progestão-banco mundial, dentre outras. Na oportunidade já irei participar da “reunião ordinária do ceas/to” que acontecerá no dia 15 as 08h30min, no auditório da setas, localizado no centro empresarial goldstar, 401 sul, avenida joaquim teotônio segurado. O evento ocorrerá no dia 14/08/2024 (quarta-feira) e 15/08/2024 (quinta-feira), com retorno no dia 16/08/2024 (sexta-feira).
Devendo sair as 12h00 do dia 13/08/2024 e com hora prevista para chegada as 20h00 min do dia 13/08/2024, com direito a percepção de duas diárias de viagem no valor de R$ 1.164,00 (um mil cento e sessenta e quatro reais).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete da Secretária de Assistência Social, 09 de Agosto de 2024.
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 41/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhor, Celio Coelho da Silva Lima - Coord de Endemias, deste Poder Executivo, para empreender viagem a Palmas - TO, Para participar da VIII Reunião Anual de Avaliação da Rede de Laboratórios Entomoparasitológicos do Estado do Tocantins (Laboratórios de Endemias) e da III Reunião Técnica Integrada de Vigilância das Arboviroses no Estado do Tocantins os coordenadores municipais (vigilância epidemiológica e endemias) e o(s) laboratorista(s) do município em Palmas – TO no dia 27 a 29 de Agosto de 2024 conforme consta em anexo.
Devendo sair as 21h00min do dia 26/08/2024 e com hora prevista para chegada as 15h00min do dia 30/08/2024 com direito a percepção de 4 (Quatro) diária de viagem no valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 1.844,00 (Um mil Oitocentos Quarenta e Quatro Reais).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 15 dias do Mês de Agosto de 2024.
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
Secretário Mun. de Saúde
Portaria N° 557 27/12/2022
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 40/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
I) Autorizar o senhor Zenilde Ferreira Silva– Téc. De Enfermagem deste Poder Executivo, Com o objetivo de participar nos dia 02 a 04 de Setembro para participar da capacitação em coleta de triagem neonatal biológica “Teste do Pezinho” em Araguaína TO.
Devendo sair as 05h00min do dia 02/09/2024 e com hora prevista para chegada as 11h00min do dia 05/09/2024 com direito a percepção de 3 (Três) diária de viagem no valor de R$ 245,00 (Duzentos Quarenta e Cinco reais), perfazendo-se num total de R$ R$ 735,00 (Setecentos trinta Cinco reais)
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 15 dias do Mês de Agosto de 2024.
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
Secretário Mun. de Saúde
Portaria N° 557 27/12/2022
Ananás-TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 42/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhor, Maria Cleude Ferreira Barbosa - Laboratorista, deste Poder Executivo, para empreender viagem a Palmas - TO, Para participar da VIII Reunião Anual de Avaliação da Rede de Laboratórios Entomoparasitológicos do Estado do Tocantins (Laboratórios de Endemias) e da III Reunião Técnica Integrada de Vigilância das Arboviroses no Estado do Tocantins os coordenadores municipais (vigilância epidemiológica e endemias) e o(s) laboratorista(s) do município em Palmas – TO no dia 27 a 29 de Agosto de 2024 conforme consta em anexo.
Devendo sair as 21h00min do dia 26/08/2024 e com hora prevista para chegada as 15h00min do dia 30/08/2024 com direito a percepção de 4 (Quatro) diária de viagem no valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 1.844,00 (Um mil Oitocentos Quarenta e Quatro Reais).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 15 dias do Mês de Agosto de 2024.
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
Secretário Mun. de Saúde
Portaria N° 557 27/12/2022