PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA E CADASTRO DE RESERVA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE ANANÁS NO ESTADO DO TOCANTINS
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
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NOME |
SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO |
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Joab Gomes Fonseca |
Deferida |
Ananás-TO, 30 de julho de 2024.
COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
PORTARIA Nº 959/2024
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR-GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 31/07/2024, a servidora THALLYNE MARIA RODRIGUES CASTRO, inscrita no CPF sob o nº xxx.883.621-xx, do cargo de Ouvidor-Geral, nomeada através da Portaria nº 637 de 10/03/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 637 de 10/03/2023.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de julho de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 960/2024
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 31/07/2024, a servidora MARIA KAROLLINE RODRIGUES COELHO, inscrita no CPF sob o nº xxx.263.401-xx, do cargo de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro, lotada no SAAE, nomeada através da Portaria nº 551 de 08/12/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 551 de 08/12/2022.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de julho de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 961/2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SETOR.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO que a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança estão ressalvadas da proibição do art. 73, V, da Lei 9.504/97
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás/TO, para dispor sobre a nomeação dos comissionados.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. THALLYNE MARIA RODRIGUES CASTRO, inscrita no CPF sob o nº xxx.883.621-xx, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Setor, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo (simbologia CC5).
Art. 2º. A servidora deverá desempenhar suas atribuições junto a Procuradoria Municipal de Ananás.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de julho de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 962/2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR-GERAL.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO que a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança estão ressalvadas da proibição do art. 73, V, da Lei 9.504/97
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás/TO, para dispor sobre a nomeação dos comissionados.
CONSIDERANDO ainda a Lei Municipal nº 649 que cria a Ouvidoria-Geral do Município de Ananás e o SIC – Serviço de Informação ao Cidadão e cria o cargo de Ouvidor-Geral do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA KAROLLINE RODRIGUES COELHO, inscrita no CPF sob o nº xxx.263.401-xx, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, com lotação no Gabinete do Prefeito, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo (simbologia CC5).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de julho de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 963/2024
“Prorroga a licença maternidade concedida pela Portaria nº 865/2024.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Ofício GAB/SEMAS/Nº 71/2024 de 17 de julho de 2024 que solicita a prorrogação da licença maternidade concedida a servidora Maria Genoveva Nascimento, pelo prazo de 120 dias através da Portaria nº 865/2024.
CONSIDERANDO que licença maternidade pode ser prorrogada por mais 60 dias, passando de 120 para 180 dias.
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a licença maternidade, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período de 60 (sessenta) dias concedida pela Portaria nº 865/2024 a servidora MARIA GENOVEVA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo PCD-AUX DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 25 de julho de 2024 a 25 de setembro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25/07/2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de julho de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal