AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 214/2024
Prefeitura Municipal de Ananás - TO, Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, no uso das atribuições legais que leis conferem, torna público o presente Edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto Federal 11.525/2023, no Decreto Federal 11.453/2023, na IN/MINC Nº 005/2023 suas eventuais alterações e demais normas vigentes, observando ainda as normas constantes do presente Edital e suas eventuais alterações e anexos. Torna publico que ficarão abertos o prazo de inscrição entre os dia 29/07/2024 a 30/08/2024 para os artista em participar deste projeto O objeto do presente Edital é a seleção de projetos de “LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS” para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, proporcionar investimento nas ações que desenvolvam as artes e à cultura no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens culturais do Município de Ananás - TO . Maiores informações serão prestadas através turismoananas@gmail.com
Ananás –TO 25 de julho de 2024.
WILTON FERREIRA RODRIGUES
Diretor Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 02/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 217/2024
Prefeitura Municipal de Ananás - TO, Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, no uso das atribuições legais que leis conferem, torna público o presente Edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto Federal 11.525/2023, no Decreto Federal 11.453/2023, na IN/MINC Nº 005/2023 suas eventuais alterações e demais normas vigentes, observando ainda as normas constantes do presente Edital e suas eventuais alterações e anexos. Torna publico que ficarão abertos o prazo de inscrição entre os dia 29/07/2024 a 30/08/2024 para os artista em participar deste projeto O objeto do presente Edital é a seleção de projetos de “AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, proporcionar investimento nas ações que desenvolvam o audiovisual no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens culturais do Município de Ananás - TO. Contemplado no conforme processo administrativo nº 217/2024 . Maiores informações serão prestadas através turismoananas@gmail.com
Ananás –TO 25 de julho de 2024.
WILTON FERREIRA RODRIGUES
Diretor Municipal de Cultura