AVISO DE PREGÃO ELETRONICO SRP 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 176/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO EM PARCERIA COM OS FUNDOS: EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico SRP, no dia 11 de JULHO 2024 as 15h30min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa especializada no ramo para aquisição de peças novas de origem nacionais destinadas a reposição das mesmas quando houver necessidade, junto a frota de veículos, máquinas e implementos agrícolas de uso de propriedade da prefeitura municipal de Ananás TO e Fundos: Educação, Saúde e Assistência Social. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232.
Ananás –TO 28 de junho de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 012/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 09h00 (horario de brasilia) do dia 04 de julho de 2024, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição das câmeras de segurança, cabos, conectores e outros materiais conforme especificado abaixo. As aquisição e instalação de câmeras e demais equipamentos necessários para implantar do sistema de monitoramento remoto nos principais prédios vinculado a Prefeitura Municipal de Ananás-TO. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 28 de junho de 2024.
MILKA FERNANDES SILVA BORGES
Agente de Contratação
AVISO DE SEGUNDA CHAMADA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 09/2024
PROCESSOS ADMINISTRATIVO N° 196/2024
A PREFEITURA EM PARCERIA COM OS FUNDOS MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará segunda chamada em função de retificação no edital do edital o julgamento está previsto para as 08h30min do dia 04 de julho de 2024, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de controle e vetores de pragas urbanas, que abrange dedetização e desratização com fornecimento de material e mão de obra qualificada, para o atendimento desta Administração e Secretárias: Saúde e Educação do município de Ananás - TO. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232.
Ananás-TO, 28 de Junho de 2024.
MILKA FERNANDES SILVA BORGES
Agente de Contratação AVISO DE SEGUNDA CHADADA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 194/2024
A PREFEITURA EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE ESPORTE DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará a segunda chamada em função de retificação no termo de referência do edital o julgamento está previsto para as 08h00min do dia 04 de julho de 2024, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo para aquisição de materiais esportivos, para atender demandas da Secretária Municipal do Esporte e Lazer na realização de apoio a eventos esportivos no Município de Ananás Tocantins, em consonância com a emenda parlamentar individual Nº 00338/2024, transferência especial do Deputado Moisemar Marinho, na Modalidade Contribuições 3.3.40.41, destinado ao Município de Ananás TO conforme despacho N° 167/2024FEP-2024/26849/00362. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232.
Ananás-TO, 28 de Junho de 2024.
MILKA FERNANDES SILVA BORGES
Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2024
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO, brasileiro, casado, residente, nesta cidade, portador do RG Nº. 527.293 SSP/TO CPF/MF sob o Nº. 211.063.121-04.
CONTRATADO: A empresa A ARAUJO LEITE – Nome Fantasia: Casa do Veterinário CNPJ nº: 26.653.684/0001-14 - Inscrição Municipal: 6265 Endereço: Avenida Betel, nº 169, Centro, CEP 77.890-000 - Ananás/TO Telefone: (63) 99222-3164 - E-mail: antonioaleitevet@hotmail.com Representante Legal: Antônio Araújo Leite - CPF nº 025.751.621-22 - Carteira de Identidade RG nº 771574 SSPTO - Nacionalidade: Brasileira – Estado Civil: Solteiro - Cargo/Função: Empresário Dados Bancários: Bando do Brasil - Agência: 3973-X - Conta Corrente: 18048-3 – A ARAÚJO LEITE. Com valor conforme tabela abaixo:
Nesta data, entre as partes contratantes acima especificadas, legitimamente representadas por quem de direito, ficou ajustado o presente Termo Contratual, mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto realizar a necessidade contratação de pessoa jurídica, sendo 01 (um) profissional médico veterinário, para responder pelo sim, serviços de inspeção municipal, para realizar os serviços de inspeção regulamentação com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura junto a Prefeitura Municipal de Ananás.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o TOTAL GERAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), parcelado em seis vezes no valor de três mil e duzentos reais)
O presente contrato terá vigência com ínico em 01 do mês de julho de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024 .
Prefeitura Municipal de Ananás/TO, 28 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
A Prefeitura Municipal de ANANÁS - TO, torna público que realizará Inexigibilidade para contratação de bandas musicais, para apresentação de shows artísticos na Praia da Branca Município de Ananás, a ser realizada em comemoração a Temporada de praia 2024. Maiores Informações serão prestadas em horário comercial, através dos fones: 34421232 mesmo pelo site: www.ananás.to.gov.br e portal de transparência SICAP LCO ANANÁS.
Ananás 28 de junho de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 99/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2024
VIGÊNCIA 01/07/2024 a 02/07/2024
ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82, neste ato representado pelo Gestor, senhor), JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF: 818.021.101-00, e RG 3762 CFA TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.
DETENTORA DA ATA RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) A empresa LEANDRO BORGES SILVA – ME, INSCRITO NO CNPJ; 08.308.984/0002-65. E-mail:leandrosilva414@hotmail.com. ENDEREÇO: Av. Betel nº 468, Centro Ananás – TO, CEP: 77890-000 TEL: 63 99251 6645, Representante legal: LEANDRO BORGES SILVA, CPF 980.482.601-15, atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021:
DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos demanda judiciais controlados para atender as demandas hospitalar e da farmácia básica junto ao Fundo Municipal de Ananás Tocantins.
|
ITE M |
DESCRIÇÃO |
QUANTIDA DE |
MARCA |
UNIDADE |
V. UNIT. |
V. TOTAL |
|
|
1 |
ALENIA 12/400 MCG: CAIXA COM 60 |
60 |
ACHE |
CX |
|
99,00 |
5.940,00 |
|
2 |
ATROPINA 1% APRESENTAÇÃO: COLIRIO |
12 |
ALLERGAN |
FR |
|
9,99 |
119,88 |
|
3 |
AZATIOPRINA 50 MG CX/50 |
60 |
GERMED |
CX |
|
135,00 |
8.100,00 |
|
4 |
ACETATO DE PREDNISOLONA 1% COL |
24 |
GEOLAB |
FR |
|
20,00 |
480,00 |
|
5 |
ATTEZE 10 MG CX/30 |
48 |
EUROFARMA |
CX |
|
41,00 |
1.968,00 |
|
6 |
BETAISTINA 24MG APRESENTAÇÃO: CAIXA C/30 |
20 |
EUROFARMA |
CX |
|
20,00 |
400,0 |
|
7 |
CBD NATYVA 3000MG/60ML |
12 |
NATYVA CARE |
CX |
|
303,00 |
3.636,00 |
|
8 |
CIPROFIBRATO 100 MG CAIXA C/ 30 |
24 |
CIMED |
CX |
|
9,00 |
216,00 |
|
9 |
CITALOPRAM 20 MG: CAIXA COM 30 COMP |
25 |
LEGRAND |
CX |
|
22,00 |
550,00 |
|
10 |
CRESTOR 20 MG CX/30 |
30 |
ASTRAZENICA |
CX |
|
250,00 |
7.500,00 |
|
11 |
CLOPIDOGREL 75 MG: CAIXA C/ 30 |
22 |
LEGRAND |
FR |
|
18,00 |
396,00 |
|
12 |
CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 75 MG |
36 |
E.M.S |
CX |
|
35,00 |
1.260,00 |
|
13 |
COMBIGAN SOL.ESTERIL 10 ML : COLIRIO |
10 |
ALLERGAN |
CX |
|
185,00 |
1.850,00 |
|
14 |
DAFLON 900/100 MG CAIXA C/30 |
24 |
SERVIER |
CX |
|
155,00 |
3.720,00 |
|
15 |
DEATEN CX/30 |
24 |
ARESE |
CX |
|
115,00 |
2.760,00 |
|
16 |
DIAMICRON 60 MG: CAIXA C/ 30 |
44 |
SERVIER |
CX |
|
75,00 |
3.300,00 |
|
17 |
DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG: CAIXA |
72 |
BIOLAB |
CX |
|
30,00 |
2.160,00 |
|
18 |
VELIJA 30 MG CX/30 |
48 |
LIBBS |
CX |
|
39,99 |
1.919,52 |
|
19 |
EMPROL 50 MG: CAIXA C/ 30 |
44 |
ACCORD |
CX |
|
41,00 |
1.804,00 |
|
20 |
ENTRESTO 24/26 MG CX/28 |
44 |
NOVARTIS |
CX |
|
155,00 |
6.820,00 |
|
21 |
REVOC 100 MG CX/60 |
36 |
ABBOTT |
FR |
|
195,00 |
7.020,00 |
|
22 |
GLIFAGE 750 MG: CAIXA C/30 |
22 |
MERCK |
UNID |
|
31,00 |
682,00 |
|
23 |
GABALLON 50 MG CX/60 |
24 |
ZYDUS |
CX |
|
85,00 |
2.040,00 |
|
24 |
HIDROXICLOROQUINA 400 MG CX/30CPR |
70 |
E.M.S |
CX |
|
34,00 |
2.380,00 |
|
25 |
INSULINA LANTUS 100 UI 10 ML |
22 |
SANOFI |
CX |
|
260,00 |
5.720,00 |
|
26 |
INSULINA LANTUS 100 UI 3 ML CANETA |
24 |
SANOFI |
CX |
|
71,99 |
1.727,76 |
|
27 |
INSULINA NOVA RAPID 3 ML CANETA |
24 |
NOVO NORDISK |
CX |
|
50,00 |
1.200,00 |
|
28 |
LAMITOR CD 100 MG CX C/30 |
24 |
TORRENT |
CX |
|
46,99 |
1.127,76 |
|
29 |
LAMITOR CD 25 MG CX/30 |
24 |
TORRENT |
CX |
|
29,99 |
719,76 |
|
30 |
ARADOIS 25 MG CX/28 |
48 |
BIOLAB |
CX |
|
43,00 |
2.064,00 |
|
31 |
LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG CAIXA C/ |
600 |
PRATI |
CX |
|
1,79 |
1.074,00 |
|
32 |
LUMIGAN 1% 5ML |
24 |
ALLERGAN |
FR |
|
205,00 |
4.920,00 |
|
33 |
MIRTAZAPINA 30 MG CAIXA C/30 |
44 |
GERMED |
CX |
|
18,99 |
835,56 |
|
34 |
MONOCORDIL 50 MG CAIXA C/30 |
24 |
BALDACCI |
CX |
|
1,99 |
47,76 |
|
35 |
NAPRIX A 5/5 MG |
24 |
LIBBS |
CX |
|
51,99 |
1.247,76 |
|
36 |
OLAZAPINA 10 MG CAIXA C/30 |
22 |
PRATI |
CX |
|
16,99 |
373,78 |
|
37 |
OXCARBAZEPINA 300 MG CAIXA C/30 |
20 |
MEDLEY |
CX |
|
33,00 |
660,00 |
|
38 |
OXCARBAZEPINA 600 MG CAIXA C/30 |
50 |
MEDLEY |
CX |
|
55,00 |
2.750,00 |
|
39 |
PAROXETINA 40 MG CAIXA C/20 |
12 |
EUROFARMA |
CX |
|
260,00 |
3.120,00 |
|
40 |
PREDFORT COLIRIO |
12 |
ALLERGAN |
CX |
|
45,00 |
540,00 |
|
41 |
ROSIVASTATINA 10 MG COMPRIMIDOS |
48 |
LEGRAND |
CX |
|
20,00 |
960,00 |
|
42 |
SOLMAGIN CARDIO 100 MG CAIXA C/30 |
36 |
E.M.S |
CX |
|
40,00 |
1.440,00 |
|
43 |
SPIRIVA 2,5 MCG APRESENTAÇÃO: CAIXA C/ 60 |
24 |
BOEHRINGER |
CX |
|
389,00 |
9.336,00 |
|
44 |
SUSTRATE 10 MG CX/50 APRESENTAÇÃO: CAIXA C/ 50 |
12 |
FQM |
CX |
|
30,00 |
360,00 |
|
45 |
TOPIRAMATO 100 MG APRESENTAÇÃO: CAIXA C/ 60 |
36 |
NOVA QUIMICA |
CX |
|
80,00 |
2.880,00 |
|
46 |
TORVAL 500 MG CAIXA C/ 30 |
24 |
TORRENT |
CX |
|
62,00 |
1.488,00 |
|
47 |
VASTAREL 35 MG CAIXA C/ 30 |
12 |
SERVIER |
CX |
|
75,00 |
900,00 |
|
48 |
VENLAFAXINA 75 MG CX/30 |
36 |
TEUTO |
CX |
|
45,00 |
1.620,00 |
|
49 |
XARELTO 20 MG CAIXA C/ 14 |
90 |
BAYER |
CX |
|
129,00 |
11.610,00 |
|
50 |
XARELTO 15 MG CAIXA C/ 14 |
24 |
BAYER |
CX |
|
129,00 |
3.096,00
|
|
Valor total |
128.839,54 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, AOS 28 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024.
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ORGÃO PARTICIPANTE