EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, Inscrita no CNPJ n° 00.237.362/0001-09, torna público que REQUEREU ao Instituto Natureza do Tocantins NATURATINS, À AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), com fins da atividade de LAZER E TURISMO, para Praia Temporária – 2024. Sendo a praia denominada “PRAIA DA BRANCA” localizada nas Margens do Rio Araguaia, S/N°, zona rural, povoado Antonina, município de Ananás - To. O empreendimento se enquadra na Resolução CONAMA nº 413/2009 e na Resolução COEMA-TO n° 027/2011.
WILTON FERREIRA RODRIGUES
Diretor de Cultura
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 26/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Autorizar o senhor (a) Thaline Pereira Gomes - Coordenadora do Programa de Tempo Integral, para empreender viagem a cidade de Palmas participar do II Momento Formativo Presencial do Curso de Formação Continuada de Secretários de Educação e Equipes Técnicas de Secretarias no Âmbito do Programa Escola de Tempo Integral, nos dias 25 e 26 de junho 2024.Devendo sair as 14hs00min do dia 24/06/2024 e com hora prevista para chegada às 10hs00min do dia 27/06/2024 com direito percepção de 03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 1.383,00 (mil e trezentos e oitenta e três reais).
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 17 de junho de 2024.
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
Secretário Municipal de educação
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 30/2024
"Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Autorizar a senhora Lisgerla Alves Pereira - Dirigente de Gestão Administrativa Pedagógico para empreender viagem a cidade de Palmas participar do II Momento Formativo Presencial do Curso de Formação Continuada de Secretários de Educação e Equipes Técnicas de Secretarias no Âmbito do Programa Escola de Tempo Integral, nos dias 25 e 26 de junho 2024.Devendo sair as 14hs00min do dia 24/06/2024 e com hora prevista para chegada às 10hs00min do dia 27/06/2024 com direito percepção de 03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 1.383,00 (mil e trezentos e oitenta e três reais).
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 18 de junho de 2024.
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
Secretário Municipal de educação
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 25/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Autorizar o senhor (a) Divina de Fátima da Silva – Diretora de Educação Especial Campo e Ambiental , para empreender viagem a cidade de Palmas participar do II Momento Formativo Presencial do Curso de Formação Continuada de Secretários de Educação e Equipes Técnicas de Secretarias no Âmbito do Programa Escola de Tempo Integral, nos dias 25 e 26 de junho 2024.Devendo sair as 14hs00min do dia 24/06/2024 e com hora prevista para chegada às 10hs00min do dia 27/06/2024 com direito percepção de 03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 1.383,00 (mil e trezentos e oitenta e três reais).
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 17 de junho de 2024.
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
Secretário Municipal de educação
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 24/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Autorizar o senhor (a) Acleylton Costa do Carmo – Secretário Municipal de Educação, para empreender viagem a cidade de Palmas participar do II Momento Formativo Presencial do Curso de Formação Continuada de Secretários de Educação e Equipes Técnicas de Secretarias no Âmbito do Programa Escola de Tempo Integral, nos dias 25 e 26 de junho 2024.Devendo sair as 14hs00min do dia 24/06/2024 e com hora prevista para chegada às 10hs00min do dia 27/06/2024 com direito percepção de 03 (três ) diárias de viagem no valor de R$ 582,00( quinhentos e oitenta e dois reais) cada perfazendo-se no total de R$ 1.746,00 ( mil setecentos e quarenta e seis reais)
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 17 de junho de 2024.
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
Secretário Municipal de educação
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO SRP 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 179/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO EM PARCERIA COM OS FUNDOS: EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico SRP, no dia 10 de JULHO 2024 as 08h30min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa especializada no ramo para aquisições de pneus novos nacionais, câmara de ar, protetores, fitão, serviços de alinhamento e balanceamento de veículos, as aquisições serão destinadas à reposição dos mesmos, juntos aos veículos e máquinas integrantes da frota de uso e prioridade desta administração e fundos: Assistência Social, Educação e Saúde, do município de Ananás-TO.O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232.
Ananás –TO 27 de junho de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 42/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 70/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 42/2024, CELEBRADO NA FORMA E CONDIÇÕES SEGUINTES, DE UM LADO COMO CONTRATANTE, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO, TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL, MANTENDO AS DEMAIS CLAUSULA.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
CONTRATADO, a empresa RAFAEL GARCIA SILVA LTDA (EMPREENDIMENTOS GARCIA), inscrito no CNPJ nº: 14.360.821/0001-43, domiciliado na Rua Filomeno Jose de Carvalho, Nº 180, Sala 01 Setor Quatro Bocas, CEP: 77.890-000 Ananás/TO. Representante legal o senhor RAFAEL GARCIA SILVA, inscrito no CPF n° 007.462.301-09 e no RG n° 442637 SEJSP/TO, residente e domiciliado na Rua Filomeno Jose de Carvalho, Nº 180, Sala 01 Setor Quatro Bocas, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, e-mail: empreendimentosgsilva@hotmail.com Telefone (63) 99263-2951.
OBJETO: Têm por finalidade celebração do primeiro termo aditivo, visando a prorrogação do contrato mantidos as mesmas condições pactuadas no contrato nº 42/2024, com objetivo de concluir obra reformas das Escolas: Escola Municipal Professor Leontino Pereira de Souza e Escola Marcos Freire em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins.
Considerando que ainda falta 20,42% (vinte virgula quarenta e dois por cento), para conclusão da obra, conforme último boletim de medição e relatório fotográfico.
VIGÊNCIA DO PREMEIRO TERMO ADITIVO
O presente primeiro termo aditivo terá vigência de 27 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024. Podendo ser prorrogado por igual ou sucessivo período até o limite de 60 meses conforme a lei 14.133/2021.
A fiscalização do contrato será acompanhada pelo servidor designado irá acompanha a execução dos contratos e atas vinculadas a Prefeitura, acompanhado pelo engenheiro do Município, responsável para aferir as medições sobre a execução da obra e na forma do Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS – TO, 26 de junho de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CONTRATANTE