ERRATA NO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO SRP 05/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2024
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 NA EDIÇÃO 736/2024
ONDE SE LÊ: AVISO DE PREGÃO ELETRONICO SRP 05/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 27 de junho de 2024 as 14h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos demanda judicial controlados para atender as demandas hospitalar e da farmácia básica junto ao Fundo Municipal de Ananás Tocantins.
LEIA-SE: AVISO DE PREGÃO ELETRONICO SRP 06/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 199/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 05 de julho de 2024 as 08h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, aquisição de materiais e insumos odontológicos destinado atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ananás -TO.
Ananás - TO 24 de junho de 2024.
MILKA FERNANDES SILVA BORGES
Pregoeira
PORTARIA DIÁRIA Nº. 19/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) IDEMAR LEANDRO FURMIGA – Vice Prefeito, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para despacho no gabinete do Deputado Fabion Gomes, Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Devendo sair às 18h00min do dia 25/06/2024 e com hora prevista para chegada as 00h00 min do dia 27/06/2024, com direito a percepção de 2 (duas) diária de viagem no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), perfazendo um total de R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 25 de junho de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 920/2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR E OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada o Sra. RÂMILA JARDIM DA SILVA, CPF:xxx.679.xxx-xx, para exercer o cargo PROFESSOR AUXILIAR, Lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 25 dias de junho de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 457/2024
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º FICA REVOGADO, o Decreto nº 312 de 18 de Abril de 2023, que dispoe sobre a concessão de gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculada sobre o valor do vencimento base para o servidor LEILIANE PEREIRA DO NASCIMENTO, MAT: 149302 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotação No Fundo Municipal de Assistencia Social.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
PORTARIA DIÁRIA Nº. 20/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) MILKA FERNANDES SILVA BORGES – Gestor Geral de Pregão, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para participar do curso de formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de planejamento.
Devendo sair às 21h00min do dia 26/06/2024 e com hora prevista para chegada as 06h00 min do dia 29/06/2024, com direito a percepção de 3 (três) diária de viagem no valor de R$ 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais), perfazendo um total de R$ 1.383,00 (um mil trezentos e oitenta e três reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 25 de junho de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº. 21/2024
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Á SERVIDOR, QUANDO EM DESLOCAMENTO DE VIAGENS A SERVIÇO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) ANA CAROLINE PEREIRA DE SOUSA – Chefe do Departamento Imobiliário, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para participar do curso de formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de planejamento.
Devendo sair às 21h00min do dia 26/06/2024 e com hora prevista para chegada as 06h00 min do dia 29/06/2024, com direito a percepção de 3 (três) diária de viagem no valor de R$ 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais), perfazendo um total de R$ 1.383,00 (um mil trezentos e oitenta e três reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 25 de junho de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº. 22/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) VALDEMAR BATISTA NEPOMUCENO – Prefeito Municipal, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para agenda administrativa em assunto relacionados ao município de Ananás-TO, na Capital do Estado do Tocantins e Participar do seminário sobre gestão Adequada de resíduos sólidos- Alternativas para eliminação de lixões no Tocantins.
Devendo sair às 18h00min do dia 24/06/2024 e com hora prevista para chegada as 00h00 min do dia 29/06/2024, com direito a percepção de 2,5 (duas e meia) diária de viagem no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), perfazendo um total de R$ 2.025,00, (dois mil e vinte e cinco reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 25 de junho de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE RETOMADA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33/2024
Firmada entre o município de Ananás/TO e as pessoas jurídicas: ANGRA PEREIRA DOS SANTOS inscrita sob o CNPJ: 17.590.496/0001-01. DENERVAL MOURA MELO, inscrita sob o CNPJ: 15.375767/0001-72, EDSON BORGES DOS SANTOS, inscrita sob o CNPJ: 07.582.600/0001-54, FLÁVIO NASCIMENTO LEITE, inscrita sob o CNPJ: 29.547.357/0001-76, JOSE DO CARMO FILHO, inscrita sob o CNPJ: 38.144.119/0001-00 e MIX E DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 21.075.679/0001-58, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de gêneros alimentícios que serão destinados para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás e todos os fundos: Saúde, Educação, SAAE, Assistência Social, durante o exercício de 2024.
A retomada se faz necessária conforme DESPACHO 683/2024 - 3ª RELATORIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TO
CNPJ/MF. Nº 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
ORGÃO GERENCIADOR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024
SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 195/2024
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO.
CONTRATADO: A empresa ELEVA SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 47.766.718/0001-57, situada AVENIDA OLINDA 960 SALA 704-A EDIF BUSINESS TOWER I, CEP: 74.884-120, GOIÂNIA - GO e-mail: advannapaulla@gmail.com Fone: (62) 9855-4533, neste ato representado pela Empresária: ANNA PAULLA OLIVEIRA MORONI, brasileira, casada, empresária, competente, inscrito no CPF n°023.411.651-09.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Prestação de serviços para capacitação, com o tema “CURSO ELEVA PREGÃO – FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO: Do Planejamento a Homologação” que terá duração de 20 horas, distribuídas em 2 encontros de 8 horas, realizados de modo Presencial + Eleva Play, no Hotel 10 em Palmas – TO local da realização do curso, durante o período de 27 e 28 de junho de 2024 (quinta-feira à sexta-feira) das 08:00 às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs, pela Empresa Eleva Soluções Públicas LTDA.
Conforme especificado abaixo:
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ITEM |
TEMA |
CARGA HORÁRIA |
INVESTIMO INDIVIDUAL |
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I |
Participação de servidoras no “CURSO ELEVA PREGÃO - FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO: Do Planejamento a Homologação” |
20:00H
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R$ 3.600,00
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Valor total de R$: 3.600,00 (TRÊS MIL SEISCENTOS REAIS).
PRAZO: A execução do serviço será realizada no dia 25 de junho de 2024 a 01 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMUCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE