PORTARIA Nº 912/2024
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, do Cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, a partir da data de 06/06/2024, a Senhora MARIA GABRIELLE SOARES DA SILVA, portadora do CPF nº 072.084.151-88, matricula nº5475055. feita através da Portaria nº 395, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 661 de 28 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de junho de 2024, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 18 dias de junho de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 913/2024
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, do Cargo de PROFESSOR AUXILIAR, a partir da data de 18/06/2024, a Senhora BEATRIZ GOVEIA MARTINS, portadora do CPF:065.407.171-30, feita através da Portaria nº 395, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 661 de 28 de fevereiro de 2024.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 18 dias de junho de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 914 / 2024.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR E OUTRAS PROVIDENCIAS"
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sra. SARAH PEREIRA MARTINS, 057.018.871-70, para exercer o cargo de PROFESSOR AUXILIAR. Lotação Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de junho de 2024, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 18 de junho de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 455 /2024
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, Mat. 5475022, ocupante do cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de 20%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Art. 3º Este Decreto, entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2024, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal