PORTARIA Nº. 07/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
A Secretária e Gestora do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autoriza à senhora MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA – Secretária e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, para empreender viagem a Cidade PALMAS-TO. Com o objetivo de participar do “Projeto FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social Pelo Brasil” Todos os Gestores, Secretario Adjunto e/ou Subsecretários, assim como Administrativo e Financeiro do FMAS. O encontro tem irá tratar sobre orientações para proporcionar recursos para co-financiar a Gestão, Serviços, Programas, Projetos e Benefícios de Assistência Social nos Municípios. Nesse intuito, o Fundo Nacional promoverá esse ano, o programa de formação e apoio Técnico aos Estados e Municípios. Ocorrerá no dia 07/06/2024 (sexta-feira), com retorno no dia 08/06/2024 (sábado), no auditório do Colégio Professora Elizângela Glória Cardoso, das 8h ás 17h, Palmas-To.
Devendo sair as 12h00 do dia 06/06/2024 e com hora prevista para chegada as 20h00 min do dia 06/06/2024, com direito a percepção de uma diária de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete da Secretária de Assistência Social, 05 de Junho de 2024.
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 08/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
A Secretária do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhor WEMERSON PEREIRA DA SILVA – Subsecretário do Fundo Municipal de Assistência Social e responsável pela prestação de contas do FMAS, para empreender viagem a Cidade PALMAS-TO. Com o objetivo de participar do “Projeto FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social Pelo Brasil” Todos os Gestores, Secretario Adjunto e/ou Subsecretários, assim como Administrativo e Financeiro do FMAS. O encontro tem irá tratar sobre orientações para proporcionar recursos para co-financiar a Gestão, Serviços, Programas, Projetos e Benefícios de Assistência Social nos Municípios. Nesse intuito, o Fundo Nacional promoverá esse ano, o programa de formação e apoio Técnico aos Estados e Municípios. Ocorrerá no dia 07/06/2024 (sexta-feira), com retorno no dia 08/06/2024 (sábado), no auditório do Colégio Professora Elizângela Glória Cardoso, das 8h ás 17h, Palmas-To.
Devendo sair as 12h00 do dia 06/06/2024 e com hora prevista para chegada as 20h00 min do dia 06/06/2024, com direito a percepção de uma diária de viagem no valor de R$ 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete da Secretária de Assistência Social, 05 de Junho de 2024.
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº. 09/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
A Secretária do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Senhor (a) WSLLANE FERNANDES RIBEIRO – Assistente Administrativo e Fiscal de Contratos, para empreender viagem a Cidade PALMAS-TO. Com o objetivo de participar do “Projeto FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social Pelo Brasil” Todos os Gestores, Secretario Adjunto e/ou Subsecretários, assim como Administrativo e Financeiro do FMAS. O encontro tem irá tratar sobre orientações para proporcionar recursos para co-financiar a Gestão, Serviços, Programas, Projetos e Benefícios de Assistência Social nos Municípios. Nesse intuito, o Fundo Nacional promoverá esse ano, o programa de formação e apoio Técnico aos Estados e Municípios. Ocorrerá no dia 07/06/2024 (sexta-feira), com retorno no dia 08/06/2024 (sábado), no auditório do Colégio Professora Elizângela Glória Cardoso, das 8h ás 17h, Palmas-To.
Devendo sair as 12h00 do dia 06/06/2024 e com hora prevista para chegada as 20h00 min do dia 06/06/2024, com direito a percepção de uma diária de viagem no valor de R$ 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete da Secretária de Assistência Social, 05 de Junho de 2024.
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 907/2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. WANDERSON FELIPE PEREIRA LIMA, CPF: xxx.930.021-xx, para exercer o cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Lotada na Secretaria de Assistência Social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2024, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 07 de junho de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 905/2024
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, do Cargo de Assistente Administrativo, a partir da data de 31/06/2024, o Senhor VICTOR EMANUEL ARAÚJO SOARES, portador do CPF: xxx.024.492-xx, MAT: 5474863, feita através da Portaria nº 630, de 06 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº430 de 10 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogando disposição em contrário
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 05 dias de junho de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 904/2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇO PUBLICO E OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sra. MARIA CAROLINE DIAS MORAIS, xxx.310.351-xx, para exercer o cargo de DIRETOR DE SERVIÇO PÚBLICO. Lotação Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 07 de junho de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº. 906/2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE MONITOR E OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada o Sra. LEILA KÁCIA CARDOSO FERREIRA, CPF: xxx.262.951-xx, para exercer o cargo MONITOR, Lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2024, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 07 dias de junho de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 908/2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE E OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. VICTOR EMANUEL ARAÚJO SOARES, CPF: xxx.753.xxx-xx, para exercer o cargo PROFESSOR ASSISTENTE, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2024, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 07 dias de junho de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal