PORTARIA Nº 903/2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA DE AVALIAÇÃO E ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art.62 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, no que dispõe o Art. 27 da Lei nº 497/2014 - Que institui o Plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais efetivos da saúde e administrativos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ananás PCCR, a criação da comissão Paritária de Avaliação e enquadramento.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO PARITARIA DE AVALIAÇÃO E EQUADRAMENTO E GESTÃO DA CARREIRA DA SAÚDE, composta pelos seus representantes, com a responsabilidade de acompanhar e avaliar os pré-requisitos básicos estabelecido neste Plano.
I – REPRESENTANTE-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Kaliane Pereira da Silva Nery Saraiva-TITULAR;
Gildecy Nunes Feitosa-SUPLENTE;
Mircia Rodrigues Parente da Silva- TITULAR;
Eliene da Silva Silveira- SUPLENTE;
II – REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS:
Nubia Goveia de Sousa - TITULAR;
III- REPRESENTANTE DO SINDICATO:
Eukerlene Pereira da Silva- TITULAR;
Luciane Caetano de Freitas- SUPLENTE;
Poliana Neta Eleutério Lima- TITULAR;
Leide Meneses- SUPLENTE;
Tamires Dias dos Santos-TITULAR;
Cleib Fernandes Farias-SUPLENTE;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 04 de junho de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 019/2024
"Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Autorizar a senhora Maria Francimar Borges Mourão Leite – Formadora do LEEI (Leitura Escrita na Educação Infantil), para empreender viagem a cidade de Araguaína para participar do III Encontro Presencial - Formação dos Formadores Municipais Educação Infantil- LEEI/ Norte /TO -2024, dias 06 e 07 de junho 2024. Devendo sair as 05hs00min do dia 06/06/2024 e com hora prevista para chegada às 10hs00min do dia 08/06/2024 com direito a percepção de 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) cada perfazendo-se no total de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais).
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 04 de junho de 2024.
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
Secretário Municipal de educação
PORTARIA Nº. 06/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
A Secretária do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA – Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social, para empreender viagem a Cidade PALMAS-TO. Para Participar do “24º Encontro Regional do CONGEMAS – Norte” o qual participarão deste evento todos os Gestores da Política de Assistência Social do Tocantins, assim como dos demais Estados da Região Norte, na oportunidade serão apresentas e discutidas importante pautas da referida política que refletirão na atuação das equipes municipais. Ocorrerá no dia 28/05/2024 (terça-feira) e 29/05/2024 (quarta-feira), com retorno no dia 30/05/2024 (quinta-feira), no auditório Cuíca da universidade federal do Tocantins – UFT, localizada na Av. NS 15,109 – 16ª- plano diretor norte, Palmas-To.
Devendo sair as 14h00 do dia 27/05/2024 e com hora prevista para chegada as 22h00 min do dia 27/05/2024, com direito a percepção de duas diárias de viagem no valor de R$ 1.164,00 (um mil cento e sessenta e quatro reais).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete da Secretária de Assistência Social, 27 de Maio de 2024.
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº. 05/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
A Secretária do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhor WEMERSON PEREIRA DA SILVA – Subsecretário do Fundo Municipal de Assistência Social e responsável pela prestação de contas do FMAS, para ir juntamente à Secretária Marta Camila Xavier de Sousa e também participar do “24º Encontro Regional do CONGEMAS – Norte” o qual participarão deste evento todos os Gestores da Política de Assistência Social do Tocantins, assim como dos demais Estados da Região Norte, na oportunidade serão apresentas e discutidas importante pautas da referida política que refletirão na atuação das equipes municipais. Ocorrerá no dia 28/05/2024 (terça-feira) e 29/05/2024 (quarta-feira), com retorno no dia 30/05/2024 (quinta-feira), no auditório Cuíca da universidade federal do Tocantins – UFT, localizada na Av. NS 15,109 – 16ª- plano diretor norte, Palmas-To.
Devendo sair as 14h00 do dia 27/05/2024 e com hora prevista para chegada as 22h00 min do dia 27/05/2024, com direito a percepção de três diárias de viagem no valor de R$ 922,00 (novecentos e vinte dois reais).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete da Secretária de Assistência Social, 27 de Maio de 2024.
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social