PORTARIA Nº. 888/2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGA “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e Lei municipal nº 583/2020.
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR a partir de 06/05/2024, a Srª DANUZA RODRIGUES CUNHA, CPF: xxx.174.211-xx, para exercer o cargo de PSICÓLOGA (CT) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 09 dias de maio de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 889/2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PECUARIA E ABASTECIMENTO E OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a partir do dia 07/05/24 o Sr. BRENER FERANANDO ALVES DE SOUSA, CPF:xxx.053.761-xx, para exercer o cargo CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PECUARIA E ABASTECIMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de maio de 2024, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 09 dias de maio de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 450/2024
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM VALOR DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor BRENER FERNANDO ALVES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o número xxx.053.761-xx, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PECUARIA E ABASTECIMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, a Gratificação no valor de R$580,00 (quinhentos e oitenta) reais acrescido ao valor do vencimento base.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de maio de 2024, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 09 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
ATO AVISO DE CREDENCIAMENTO 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 31/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TO, torna público que realizará um credenciamento que tem por objeto a credenciar pessoa Física ou Jurídica, devidamente especializados nas áreas da saúde por meio de Profissional em Psiquiatria, Profissional em Neurológia, Profissional em Cardiologia, Profissional em Ginecologia, Oftalmologia, Ortopedia, Profissional em Clinico Geral para Plantonista, Clinico Geral PSF( Saúde da Família) ambos com carga horária entre 10 horas a 40 horas, Enfermeiro com registro no COREN, Técnico em Enfermagem ambos com carga horária de 40 horas, 01 Empresa especializada em realização de exames de Holter, Mapa e Eletroencefalograma, Empresa especializada em Prótese Dentária, Raio X, ultrassonografia e Empresa especializada no ramo venda de Oxigênio Medicinal para cilindros para contratações futuras, de acordo com as necessidades. Os interessados deverão enviar seus documentos no e-mail: ananaslicitacao@gmail.com. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232.
Ananás –TO 19 de fevereiro de 2024.
PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira Substituta