EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 86/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2024
CONTRATANTE: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ: 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo seu Gestor senhor JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileira, inscrita no CPF: 818.021.101-00 de Identidade 3762 CPF: TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.
CONTRATADO: A EMPRESA SEBBA MOTORS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.050.048/0001-30, com sede na RUA 21F, N° SN, QUADRA 07 LOTE 04, CEP: 75.408-187, BAIRRO: RESIDENCIAL VALE AZUL, INHUMAS GO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo pra aquisição de Ambulância através da emenda parlamentar 010402.00297/2024, tipo Furgoneta e ou pick-up c/carroceria em aço ou monobloco ou fibra de vidro, com ar condicionado na cabine, direção hidráulica/elétrica, vidro e trava elétrica original de fábrica, 0 km, Air-bag p/ os ocupantes da cabine, Freio c/ A.B.S nas 4 rodas, modelo (igual ou posterior ano da aquisição/contratação), adaptado p/ ambulância de SIMPLES REMOÇÃO. Motor Dianteiro;4 cilindros; Combustivel = Gasolina/Etanol, misturados em qualquer proporção (flex); Potência min de 85 cv; Tanque de Combustível: Cpac. Mín = 45L. Freios e Suspenção. Equipamentos Obrigatórios exigidos pela CONTAN ; Cabine/Carroceria: Portas da cabine em chapas originais de fábrica e porta(s) do comprimento paciente em chapas ou poliuretanos ou plásticos reforçado de fibra de vidro (PRFV), c/ fechos internos e externo, resistentes e de aberturas fácil acionamento. Altura interna da cabine mínima de 1,135mm. O pneu estepe não deve ser acondicionado no salão de atendimento. Sist Elétrico: Original do veículo, c/ montagem de bateria com no mínimo 42 Ah do tipo sem manutenção, 12 volts. O Sist. Elétrico dimensionado p/ o emprego simultâneo de todos os itens especificados do veículo e equipamentos, que c/ a viatura em movimento quer estacionadas, sem risco de sobrecarga no alternador, fiação ou disjuntores. Iluminação: Natural ou Artificial. Sinalizador Frontal Principal do tipo barra linear ou em formato de arco ou similar, c/ modulo único e lente inteiriça ou múltiplas lentes, c/ compr. Mínimo de 1.000 mm e máx de 500 mm de altura mím 55 mm e máx de 110 mm, instalada no teto da cabine do veículo. Laudo que comprove que o atendimento à norma SAE J575, SAE J595 e SAE J845, no que se refere aos ensaios contra vibração, umidade, poeira, corrosão, deformação e fotometria classe 1, p/ o Sinalizador Luminoso Frontal Principal um suporte p/ soro e plasma; Um pega mão ou balaústres vertical, junto de no mínimo (1) porta traseira do veículo p/ auxiliar no embarque c/ acabamento da cor amarela. Armário superior p/ objetos, na lateral direita ou frontal, acima da maca , em ABS auto-estinguivel ou compensado naval revestido interna e externamente em material impermeável e lavável (Fórmica ou similar), ou plástico reforçado em fibra de vidro (PRFV). Ar condicionado para paciente. Alarme sonoro de ré. Prancha de resgate. Fornecer vinil adesivo p/ grafismo do veículo, composto por cruzes e palavras Ambulância no capô, vidros laterais e traseiro(s); e as marcas do Governo Federal, SUS e Ministério da Saúde. Todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito. A qual atendera as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás – TO.
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ITEM |
QTD |
UNID |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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01 |
01 |
UN |
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR 010402.00297/2024. |
FIAT STRADA ENDURANCE CABINE SIMPLES 1.3 FLEX AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO 2024/2024 |
R$ 138.400,00 |
R$ 138.400,00 |
PRAZO: O presente contrato terá vigência, com início em 24 de Abril de 2024 a 30 de Agosto de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
CONTRATANTE
DECRETO Nº 449/2024
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor WEMERSON PEREIRA DA SILVA, matricula nº 354482, ocupante do cargo de SUBSECRETARIO, com lotação na Secretaria Municipal de Assistencia Social, Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroativos a partir de 02 de maio de 2024.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 06 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 885/2024
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS E OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, Portaria nº 403, de 17 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 229 de 21 de fevereiro de 2022, que nomeou o servidor WEMERSON PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nºxxx.587.571-xx, matricula nº 354482, ao cargo de FISCAL DE CONTRATOS, do Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de maio de 2024, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 06 dias de maio de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 886/2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SUBCRETARIO, DA SECREATARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, E OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de maio de 2024, a Sr. WEMERSON PEREIRA DA SILVA, CPF: xxx.587.571-xx, para o cargo de SUBSECRETARIO, Lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, data do requerimento, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 06 de maio de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 887/2024
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, E OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para a função de FISCAL DE CONTRATOS, a servidora WSLLANE FERNANDES RIBEIRO, Mat, ocupante do cargo Assistente Administrativo, CPF: xxx.551.221-xx, responsável por fiscalizar contratos firmados com o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, data do requerimento, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 06 de maio de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 166/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO torna público que realizará uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 16 de maio de 2024 as 08h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de ananás – to, das crianças matriculadas na creche mãe joana ananás/to, para atender a demanda do fundo municipal de educação de ananás –to. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232.
Ananás - TO 06 de maio de 2024.
MILKA FERNANDES SILVA BORGES
Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2024
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 07/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2024
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
CONTRATADO: EMPRESA TERRA INFORMATICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: 49.227.126/0001-92 E INSCRIÇÃO ESTADUAL: 29.528444.7 REPRESENTANTADA PELO SENHOR: JHONATHAN SANTOS BARROS CARGO: EMPRESARIO CARTEIRA DE IDENTIDADE 2501423742 SEN/TO E CPF: 723.454.381-34 RESIDENTE NA RUA QUINTINO BOCAIUVA Nº 612, CENTRO, CEP: 77.890-000 ANANAS-TO TELEFONE: 63 99290-2811. Nesta data, entre as partes contratantes acima especificadas, legitimamente representadas por quem de direito, ficou ajustado o presente Termo Contratual, mediante as seguintes cláusulas e condições:
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada, ou pessoa física ou jurídica capacitada no ramo para Serviços - projeto, confecção, entrega e instalação de móveis planejados por m². Os móveis deverão ser confeccionados em madeira MDF com, no mínimo, 15 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faixas, em cor preferencialmente branco gelo ou carvalho trevisco. Todos os componentes e estruturas necessárias ao móvel (fita borda, corrediças ocultas com soft closing, dobradiças, puxadores, pés, rodas, estruturas metálicas, etc.) Ficarão a cargo do licitante vencedor e deverão estar inclusos na confecção dos móveis planejados. Todos os móveis confeccionados deverão seguir as diretrizes e as recomendações da norma regulamentadora nº 17 (NR 17) - Ergonomia. Após confeccionados, os móveis deverão ser entregues e instalados na no local indicado pelo Munícipio de Ananás, nos setores indicados por esta Administração. O valor do metro quadrado deverá englobar os custos necessários às etapas projeto; confecção; entrega e instalação dos móveis planejados. Deverá ser oferecida garantia de, no mínimo, três anos para atender as demandas da Rede Municipal de Educação de Ananás-TO.
Conforme especificado abaixo:
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ITEM |
QUANT |
UND |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1 |
40 |
UNID |
Contratação de empresa especializada, ou pessoa física ou jurídica capacitada no ramo para Serviços - projeto, confecção, entrega e instalação de móveis planejados por m². Os móveis deverão ser confeccionados em madeira MDF com, no mínimo, 15 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faixas, em cor preferencialmente branco gelo ou carvalho trevisco. Todos os componentes e estruturas necessárias ao móvel (fita borda, corrediças ocultas com soft closing, dobradiças, puxadores, pés, rodas, estruturas metálicas, etc.) Ficarão a cargo do licitante vencedor e deverão estar inclusos na confecção dos móveis planejados. Todos os móveis confeccionados deverão seguir as diretrizes e as recomendações da norma regulamentadora nº 17 (NR 17) - Ergonomia. Após confeccionados, os móveis deverão ser entregues e instalados na no local indicado pelo Munícipio de Ananás, nos setores indicados por esta Administração. O valor do metro quadrado deverá englobar os custos necessários às etapas projeto; confecção; entrega e instalação dos móveis planejados. Deverá ser oferecida garantia de, no mínimo, três anos para atender as demandas da Rede Municipal de Educação de Ananás-TO. |
TERRA INFORMÁTICA |
R$ 1.000,00 |
R$ 40.000,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 40.000,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
PRAZO: O presente contrato terá vigência, com início de 06 de maio de 2024 data da sua publicação e término em 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2024
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 06/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás – TO.
CONTRATADO: A EMPRESA WALLACE JUNIOR RODRIGUES NOLETO inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.404.198/0001-05, com sede Rua Machado de Assis nº 407, Bairro São João CEP: 77.807-140 Araguaína/TO Email: wallacenoleto310@hotmail.com, Contato: (63) 99263-3956 neste ato representado por Representante Legal: Wallace Junior Rodrigues Noleto, inscrito no CPF: CPF: 048.730.801-85 e RG: 1159914 SSP/TO, residente na Rua Machado de Assis nº 407, Bairro São João CEP: 77.807-140.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA CAPACITADA OU PESSOA JURIDICA ESPECIALIZA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA A REALIZAÇÃO DE JANTAR ANUAL DE DIA DAS MÃES DO MUNICÍPIO DE ANANÁS – TO.
Conforme especificado abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUANT |
MARCA |
VALOR UNT |
VALOR TOTAL |
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01 |
SERVIÇO DE BUFFET COMPLETO, COM DIVISÃO DE 05(CINCO) PONTOS. |
2.000 |
SV |
R$ 50.404,00 |
R$ 50.404,00 |
|
CADEIRAS PLÁSTICAS, TORRES, SEM BRAÇO, NA COR BRANCA, TRAMONTINA SUPORTANDO 154KG |
2.000 |
UN |
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LOCAÇÃO DE MESAS, plásticas quadrada na cor branca com dimensões de 80cm de comprimento e 71cm de altura. |
212 |
UN |
|||
|
LOCAÇÃO TOALHAS PARA MESA BUFFET, em tecido nas cores diversas, de 3.60 x 2.20 cm |
06 |
UN |
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|
LOCAÇÃO DE TAMPÕES RETANGULAR, de 2.20 x 0.80cm. |
06 |
UN |
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|
LOCAÇÃO DE TRAVESSAS P/ SERVIR, de Inox Tam 0.50 x 0.30 cm |
24 |
UN |
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|
COLHER DE SERVIR, Tamanho Grande em Inox. |
24 |
UN |
|||
|
PEGADORES, Multe uso Inox. |
12 |
UN |
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TAMPÕES DE COMPENSADO, naval MDF de 1.45 de diâmetro. |
200 |
UN |
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TOALHAS DE MESA, tecido jacquard de 2.80 de diâmetro |
200 |
UN |
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VALOR TOTAL |
R$ 54.404,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 50.404,00 (CINQUENTA MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS)
PRAZO: O presente contrato terá vigência, com início em 06 de maio de 2024 e término em 30 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2024
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 07/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2024
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás – TO.
CONTRATADO: EMPRESA TERRA INFORMATICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: 49.227.126/0001-92 E INSCRIÇÃO ESTADUAL: 29.528444.7 REPRESENTANTADA PELO SENHOR: JHONATHAN SANTOS BARROS CARGO: EMPRESARIO CARTEIRA DE IDENTIDADE 2501423742 SEN/TO E CPF: 723.454.381-34 RESIDENTE NA RUA QUINTINO BOCAIUVA Nº 612, CENTRO, CEP: 77.890-000 ANANAS-TO TELEFONE: 63 99290-2811.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada capacitada no ramo para Serviços - projeto, confecção, entrega e instalação de móveis planejados por m². Os móveis deverão ser confeccionados em madeira MDF com, no mínimo, 15 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faixas, em cor preferencialmente branco gelo ou carvalho trevisco. Todos os componentes e estruturas necessárias ao móvel (fita borda, corrediças ocultas com soft closing, dobradiças, puxadores, pés, rodas, estruturas metálicas, etc.) Ficarão a cargo do licitante vencedor e deverão estar inclusos na confecção dos móveis planejados. Todos os móveis confeccionados deverão seguir as diretrizes e as recomendações da norma regulamentadora nº 17 (NR 17) - Ergonomia. Após confeccionados, os móveis deverão ser entregues e instalados na no local indicado pelo Munícipio de Ananás, nos setores indicados por esta Administração. O valor do metro quadrado deverá englobar os custos necessários às etapas projeto; confecção; entrega e instalação dos móveis planejados. Deverá ser oferecida garantia de, no mínimo, três anos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ananás-TO.
Conforme especificado abaixo:
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ITEM |
QUANT |
UND |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1 |
45 |
UNID |
Serviços - projeto, confecção, entrega e instalação de móveis planejados por m². Os móveis deverão ser confeccionados em madeira MDF com, no mínimo, 15 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faixas, em cor preferencialmente branco gelo ou carvalho trevisco. Todos os componentes e estruturas necessárias ao móvel (fita borda, corrediças ocultas com soft closing, dobradiças, puxadores, pés, rodas, estruturas metálicas, etc.) Ficarão a cargo do licitante vencedor e deverão estar inclusos na confecção dos móveis planejados. Todos os móveis confeccionados deverão seguir as diretrizes e as recomendações da norma regulamentadora nº 17 (NR 17) - Ergonomia. Após confeccionados, os móveis deverão ser entregues e instalados na no local indicado pelo Munícipio de Ananás, nos setores indicados por esta Administração. O valor do metro quadrado deverá englobar os custos necessários às etapas projeto; confecção; entrega e instalação dos móveis planejados. Deverá ser oferecida garantia de, no mínimo, três anos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ananás-TO. |
TERRA INFORMÁTICA |
R$ 1.000,00 |
R$ 45.000,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 45.000,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 45.000,00(QUARENTA E CINCO MIL REAIS)
PRAZO: O presente contrato terá vigência, com início 06 de maio na data da sua publicação e término em 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 08/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 161/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO torna público que realizará uma dispensa de licitação eletrônica, no dia 10 de maio de 2024 as 08h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO para Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de eletrodoméstico, tais como: bebedouro industrial de 100 Lt e geladeira Frost Free com capacidade mínima de 490 litros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins-TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 06 dias do mês de maio de 2024.
MILKA FERNANDES SILVA BORGES
Agente de Contratação