AVISO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 39
PROCESSO ADMINISTRATIVO 24/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024
Tem por finalidade alterar as rotas 02 e 16. No que dis respeita a rota 02 inclusão de km, considerando que o mesmo faz os os dois periodo matutino/vespestino
Rota 16 alteração de categoria de veiculo.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Gestor do Fundo Municipal de educação o senhor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, inscrita no CPF: 004.112.621-14 de Identidade 7377772018-5, expedida pelo órgão SSP/MA. Residente domiciliado na Rua José Honorato da Cruz, Centro, Ananás Tocantins;
CONTRATADA: J.O.S DE OLIVEIRA EIRELI, com sede na Rua do Comércio, n° 575, Sala A, Centro, Angico – TO, Cep. 77.905-000, CNPJ n° 22.414.195/0001-59, inscrito na junta comercial de Tocantins (JUCETINS) sob n° 17600131143 em 24/01/2020, representado neste ato pelo JOSE ORLEANS SALES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, casado em regime de comunhão parcial de bens, nascido em Angico- TO, em 06/ 07/1976, inscrito no CPF: 888.718.271-04 e RG:209.837 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Antônio Patrício, n° 166, Centro, Angico –TO.
DO OBJETO: Contratação de PESSOA JURIDICA PARA prestação de serviços de transporte Escolar objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas publicas de ensino (estadual, municipal e zona rural) do município de ananás Tocantins, para o ano letivo conforme o calendário escolar 2024
As despesas com combustíveis por conta do Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins.
Com vigência partir do dia 01 de abril de 2024 a dezembro de 2024.
ROTA 02: Locação de veículos de passeio com capacidade de transportar no mínimo 05 (CINCO) incluindo motorista, tendo como proprietário do veículo o senhor ALAN KARDEC DE FREITAS SILVA, brasileiro, capaz, inscrito no CPF:336.584.121-00 e RG:473.477/ SSP TO 2° via, CNH 00825482609 DETRAN TO residente domiciliado na Rua 09 de julho n° 365, Ananás – TO. CARRO E PASSEIO VM/VOYAGE, PLACA NMU4I77, MODELO VM/VOYAGE 1.0 , COMBUSTIVEL GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO 2009, MODELO 2010, COR CINZA, DE CATEGORIA ALUGUEL, RENAVAN 00167512650 CHASSI 9BWDA05U6AT112057. sendo condutor do veiculo o senhor ALAN KARDEC DE FREITAS SILVA, CNH 00825482609, CATEGORIA B.
ROTA 16: : Locação de veículos de passeio com capacidade de transportar no mínimo 40 (quarenta) passageiros incluindo motorista, tendo como proprietário do veículo o senhor Raimundo Nonato de Souza, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 155.477.601-34 e RG 4220850934 SSP/TO, VEICULO ONIBUS DE PALCA MWL 6079.
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ROTA |
QUANT DE MESES |
DESCRIÇÃO DAS ROTAS |
QUANT DE KM/MÊS |
QUANT. DE KM/GERAL |
VALOR UNITARIO |
Valor mensal |
VALOR TOTAL |
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Rota 02 |
08 meses |
Locação de veículos de passeio com capacidade de transportar no mínimo 05 (Cinco), passageiros, incluindo o motorista. Rota 02: prestação de serviço no transporte de alunos da zona rural saindo do Ananás, fazenda Santa helena a Ananás deixando os alunos na porta de cada escola, perfazendo um percurso diário de 86 km (oitenta e seis ) km, de ida e volta nos período Matutino. |
1.935,00 |
15.480 |
2,00 |
3.870,00 |
30.960,00 |
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ROTA 16 |
08 |
Locação de veículo tipo Onibus com capacidade de transportar no mínimo 40 passageiros, incluindo o motorista. Rota 16: prestações de serviços no transporte de alunos da zona rural, saindo de Ananás passando, setor Aeroporto, Chacara do Bachinho, vicinais da Fazenda Boca da Mata, ate o pilha fraca, Fazenda Duarte e fazenda Diamente, percurso diário de 119,20 km (cento e dizenove e vinte metros diário), de ida e volta no período vespertino e matutinomatutino. |
2.682,00 |
21.456,00 |
4,70 |
12.605,40 |
100.843,20 |
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Valor total geral |
131.803,20 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS AO 01 DE ABRIL DE 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
A Prefeitura Municipal de ANANÁS - TO, torna público que realizará Inexigibilidade para contratação de banda musical, para apresentação de show Artísitico na cidade de Ananás, a ser realizada no dia 10 de maio de 2024, em comemoração as festividades do dia das mães 2024. Maiores Informações serão prestadas em horário comercial das 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira, através dos fones: 34421232 mesmo pelo site: www.ananás.to.gov.br e portal de transparência SICAP LCO ANANÁS,
Ananás 26 de abril de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 07/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO torna público que realizará uma dispensa de licitação eletrônica, no dia 03 de maio de 2024 as 08h30min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO para Contratação de empresa especializada, ou pessoa física ou jurídica capacitada no ramo para Serviços - projeto, confecção, entrega e instalação de móveis planejados por m². Os móveis deverão ser confeccionados em madeira MDF com, no mínimo, 15 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faixas, em cor preferencialmente branco gelo ou carvalho trevisco. Todos os componentes e estruturas necessárias ao móvel (fita borda, corrediças ocultas com soft closing, dobradiças, puxadores, pés, rodas, estruturas metálicas, etc.) Ficarão a cargo do licitante vencedor e deverão estar inclusos na confecção dos móveis planejados. Todos os móveis confeccionados deverão seguir as diretrizes e as recomendações da norma regulamentadora nº 17 (NR 17) - Ergonomia. Após confeccionados, os móveis deverão ser entregues e instalados na no local indicado pelo Munícipio de Ananás, nos setores indicados por esta Administração. O valor do metro quadrado deverá englobar os custos necessários às etapas projeto; confecção; entrega e instalação dos móveis planejados. Deverá ser oferecida garantia de, no mínimo, três anos para atender as demandas da Rede Municipal de Educação de Ananás-TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 26 dias do mês de abril de 2024.
MILKA FERNANDES SILVA BORGES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 08h00min do dia 03 de maio de 2024, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA CAPACITADA OU PESSOA JURIDICA ESPECIALIZA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA A REALIZAÇÃO DE JANTAR ANUAL DE DIA DAS MÃES DO MUNICÍPIO DE ANANÁS – TO. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 26 dias do mês de abril de 2024.
MILKA FERNANDES SILVA BORGES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 09h00min do dia 03 de maio de 2024, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada, ou pessoa física ou jurídica capacitada no ramo para Serviços - projeto, confecção, entrega e instalação de móveis planejados por m². Os móveis deverão ser confeccionados em madeira MDF com, no mínimo, 15 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faixas, em cor preferencialmente branco gelo ou carvalho trevisco. Todos os componentes e estruturas necessárias ao móvel (fita borda, corrediças ocultas com soft closing, dobradiças, puxadores, pés, rodas, estruturas metálicas, etc.) Ficarão a cargo do licitante vencedor e deverão estar inclusos na confecção dos móveis planejados. Todos os móveis confeccionados deverão seguir as diretrizes e as recomendações da norma regulamentadora nº 17 (NR 17) - Ergonomia. Após confeccionados, os móveis deverão ser entregues e instalados na no local indicado pelo Munícipio de Ananás, nos setores indicados por esta Administração. O valor do metro quadrado deverá englobar os custos necessários às etapas projeto; confecção; entrega e instalação dos móveis planejados. Deverá ser oferecida garantia de, no mínimo, três anos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ananás-TO. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 26 dias do mês de abril de 2024.
MILKA FERNANDES SILVA BORGES
Agente de Contratação