EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2024
SOBRE INEXIGIBILIDADE N° 03/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2023
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO empresa A EMPRESA W G SARAIVA (W.D CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL) CNPJ: 18.979.779/0001-02.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
CONTRATADO: A Empresa PREMIER SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA, inscrita na Junta Comercial do Estado do Tocantins – JUCENTINS sob o NIRE n°17200759633, CNPJ n°35.613.507/0001-03, com sede na Rua Jerusalém, n°190, Centro, CEP: 77890-000, Ananás -TO. Neste ato representada por sua representante legal KATIUCY BARBOSA DE SOUSA, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, empresária, natural da cidade de Xinguara/PA, data de nascimento 29/01/1988, portador da identidade RG n°71392 SSP – TO e CPF: n° 018.751.961– 70, residente e domiciliado na Rua Augusto Moreira, n° 429, Centro, 77.890-000, Ananás/TO.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços profissionais na área contábil de assessoria fiscal e contábil, elaboração e transmissão de declarações fiscais mensais junto a receita federal (DCTFWEB IFD REINF) bem como serviços complementares de apoio técnico contábil, tendo em vista a necessidade de profissionais com notória especialização e conhecimento específico na área de contabilidade e na prestação de serviços de acompanhamento das questões de ordem técnico contábeis, relativo às informações digitais junto a Receita Federal e demais órgãos das 05 (CINCO) Associações das Escolas Municipais, a saber: Associações Escolares: Escola Municipal Ministro Marcos Freire; Escola Municipal Leontino Pereira de Sousa; Escola João dias Borges; Escola Municipal Domingos Martins e CEI – Creche Mãe Joana, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO.
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ITEM |
UND |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
QTD |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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01 |
SV |
Serviços profissionais na área contábil de assessoria fiscal e contábil |
09 PARCELAS |
R$ 5.333,00 |
R$ 47.997,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 47.997,00 |
VALOR DO CONTRATO: O valor de R$: 47.997,00 (Quarenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais) em 09 (nove) parcelas de R$: 5.333,00 (cinco mil trezentos e trinta e três reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é com início em 12 de abril de 2024 e termina em 31 de dezembro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 05/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024
MUNICÍPIO DE ANANÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.362/0001-09, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, neste município, neste ato representado pelo prefeito VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO, brasileiro, casado, residente nesta cidade, inscrito no CPF sob o n. 211.063.121-04, que doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado a empresa INOVA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.352.147/0001-62, com sede na Av. Betel, nº 946, Centro, Ananás/TO, CEP: 77.890-000, neste ato representada pelo Sr. WELVES BORGES DE SOUSA portador da Carteira de Identidade n° 827113 SSP/TO e do CPF N° 039.155.521-94 e pela Sra. ALINY LOPES COELHO, portadora da Carteira de Identidade n° 826230 SSP/TO e do CPF N° 029.159.431-09.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 028/2024, cujo objeto é a “contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de filmagens terrestres e aéreas com drone para a produção de conteúdo institucionais, de festividades, comemorações e eventos em geral e publicação em mídias da Prefeitura Municipal de Ananás e secretarias, destinados atender as demandas de todos os departamentos vinculadas a Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins”, celebrado em 02 de fevereiro de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2024
SOBRE CREDENCIAMENTO N° 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31/2024
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, ora representado pelo atual Gestor, o Srº. JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileira, inscrita no CPF: 818.021.101-00 de Identidade 3762 CPF: TO e RG: 786.107 SSP/TO residente e domiciliada na cidade de Ananás-TO, Cep. 77.890-000, Centro, Ananás – TO.
CONTRATADA: A empresa D SOUSA MARQUES, pessoa Jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 36.234.063/0001-50, com sede na Rua Antônio Moreira, Nº 636, Centro CEP: 77.890-000 Ananás – TO.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prótese Dentária: Serviços de Confecção de prótese dentária superior e Serviços de Confecção de Prótese dentária inferior.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANT |
UNID |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1 |
Serviços de Confecção de prótese dentária superior |
25 |
Serviço |
R$ 282,25 |
R$ 7.056,25 |
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2 |
Serviços de Confecção de prótese dentária inferior |
25 |
Serviço |
R$ 282,25 |
R$ 7.056,25 |
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TOTAL R$ 14.112,50 |
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência partir da assinatura deste até 31 de dezembro 2024.
Ananás - TO, aos 11 dias do mês de Abril de 2024.
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
CONTRATANTE
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO SRP 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 143/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO EM PARCERIA COM OS FUNDOS: EDUCAÇÃO, SAÚDE, SAAE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 25 de abril 2024 as 08h45min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no ramo para aquisição do fornecimento de materiais de limpeza, higienização, copa/cozinha e descartável, destinados a suprir as demandas da prefeitura municipal de ananás-to, e todos os fundos: saúde, educação, assistência social e serviço autônomo de água e esgoto - saae. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232.
Ananás –TO 12 de abril de 2024.
MILKA FERNANDES SILVA BORGES
Pregoeira