PORTARIA Nº 867/2024
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR E OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a partir do dia 01 abril de 2024, a servidora ELIANE OLIVEIRA BRITO, matricula nº 5475088, o cargo PROFESSOR AUXILIAR, feita através da Portaria nº 837, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 661, de 28 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2024, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 10 dias de abril de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 868/2024
“DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR THALES ALVES MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Rescindir a Contratação Temporária do servidor THALES ALVES MOREIRA, inscrito no CPF sob o nº xxx.104.581-xx, lotado no SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, ocupante do cargo de Encanador, matrícula nº 5474532.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de abril de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 223/2023
MUNICÍPIO DE ANANÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.362/0001-09, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, neste município, neste ato representado pelo prefeito VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO, brasileiro, casado, residente nesta cidade, inscrito no CPF sob o n. 211.063.121-04, que doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado a empresa POSTO QUATRO RODAS 2 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.544.865/0001-11, com sede na AVENIDA BETEL, N° 114, CENTRO, ANANÁS TOCANTINS, neste ato representada pelo Sr.(a). EDMAR FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 028.540.373-75 E RG: N° 0248778220030 SESP/MA.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão da Ata de Registro de Preços nº 19/2023, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de óleo lubrificante e filtros, destinados a substituição dos mesmos junto as frotas de veículos e maquinas pertencente a este Município”, celebrado em 28 de junho de 2023.
MUNICÍPIO DE ANANÁS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 223/2023
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANANÁS, inscrito no CNPJ:14.797.972/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pela Gestora senhora MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA, brasileira, inscrita no CPF: 012.794.801-57 de Identidade 773.522, expedida pelo órgão SSP/TO. Residente domiciliado na AVENIDA BRASIL número 729, Centro, Ananás Tocantins, que doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado a empresa POSTO QUATRO RODAS 2 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.544.865/0001-11, com sede na AVENIDA BETEL, N° 114, CENTRO, ANANÁS TOCANTINS, neste ato representada pelo Sr.(a). EDMAR FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 028.540.373-75 E RG: N° 0248778220030 SESP/MA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente termo tem por objeto a rescisão da Ata de Registro de Preços nº 22/2023, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de óleo lubrificante e filtros, destinados a substituição dos mesmos junto as frotas de veículos e maquinas pertencente a este Município”, celebrado em 28 de junho de 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS
CNPJ:14.797.972/0001-63
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
GESTORA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 223/2023
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Gestor senhor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, inscrita no CPF: 004.112.621-14 de Identidade 067377772018-5, expedida pelo órgão SSP/MA. Residente domiciliado na Rua Jose Honorato da Cruz, Centro, Ananás Tocantins, que doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado a empresa POSTO QUATRO RODAS 2 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.544.865/0001-11, com sede na AVENIDA BETEL, N° 114, CENTRO, ANANÁS TOCANTINS, neste ato representada pelo Sr.(a). EDMAR FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 028.540.373-75 E RG: N° 0248778220030 SESP/MA
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão da Ata de Registro de Preços nº 21/2023, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de óleo lubrificante e filtros, destinados a substituição dos mesmos junto as frotas de veículos e maquinas pertencente a este Município”, celebrado em 28 de junho de 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ: 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
GESTOR
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 223/2023
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO através do (a) gestor (a) senhor (a), JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF: 818.021.101-00, e RG 3762 CFA TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins, que doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado a empresa POSTO QUATRO RODAS 2 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.544.865/0001-11, com sede na AVENIDA BETEL, N° 114, CENTRO, ANANÁS TOCANTINS, neste ato representada pelo Sr.(a). EDMAR FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 028.540.373-75 E RG: N° 0248778220030 SESP/MA.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão da Ata de Registro de Preços nº 20/2023, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de óleo lubrificante e filtros, destinados a substituição dos mesmos junto as frotas de veículos e maquinas pertencente a este Município”, celebrado em 28 de junho de 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS
CNPJ nº 11.246.570/0001-82
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
GESTOR