EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2024
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 07/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 97/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás-TO.
CONTRATADO: EMPRESA ROSANGELA MARIA JERONIMO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.885.227/0001-28, com sede Quadra 33 LT 07, Loteamento Lago Sul, Araguaína – TO.
OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou jurídica, para prestação de serviços de mão de obra de manutenção em equipamentos odontológicos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás-TO.
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ITEM |
QUANTIDADE |
UNID |
DESCRIMINAÇÃO |
MARCA |
VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
12 |
SV |
MAO DE OBRA EM CANETA DE ALTA ROTAÇÃO |
SERVIÇO |
R$ 325,00 |
R$ 3.900,00 |
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2 |
12 |
SV |
MAO DE OBRA EM MICRO MOTOR |
SERVIÇO |
R$ 289,00 |
R$ 3.468,00 |
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3 |
12 |
SV |
MAO DE OBRA CONTRA ÂNGULO |
SERVIÇO |
R$ 370,00 |
R$ 4.440,00 |
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4 |
12 |
SV |
MAO DE OBRA EM FOTOPOLIMERIZADOR |
SERVIÇO |
R$ 425,00 |
R$ 5.100,00 |
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5 |
12 |
SV |
MAO DE OBRA EM PROFILAXIA |
SERVIÇO |
R$ 514,00 |
R$ 6.168,00 |
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6 |
12 |
SV |
MAO DE OBRA EM COMPRESSOR |
SERVIÇO |
R$ 539,00 |
R$ 6.468,00 |
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7 |
12 |
SV |
VISITA TECNICA FORA DO PERIMETRO URBANO |
SERVIÇO |
R$ 258,00 |
R$ 3.096,00 |
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8 |
1560 |
KM |
DESLOCAMENTO TECNICO FORA DO PERIMETRO URBANO ASFALTO |
SERVIÇO |
R$ 3,39 |
R$ 5.288,40 |
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TOTAL R$ 37.928,40 |
PR,AZO: O presente contrato terá vigência, com início em 08 de abril de 2024 e término em 31/12/2024.
Ananás, TO aos 08 de Abril de 2024.
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024
INEXIGIBILIDADE 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024
LOCATÁRIO: CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
LOCADOR: O Senhor JOSIMAR OLIVEIRA LEITE pessoa física inscrito no CPF: 409.450.142-87, NIT: 20967859446, com residência domiciliar sito a Rua José de Alencar, N° 394, CEP: 77.890-000 Centro, Ananás Tocantins.
Nesta data, entre as partes contratantes acima especificadas, legitimamente representadas por quem de direito, ficou ajustado o presente Termo Contratual, mediante as seguintes cláusulas e condições:
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto com a Locação de imóvel para instalação do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ananás, Estado do Tocantins, sendo um espaço adequado, em ótimo estado de conservação, amplo, arejado, seguro e de fácil acesso, para atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
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ITEM |
QTDE |
UND |
DESCRIÇÃO DO MATERIAL |
VALOR UNIT |
PREÇO TOTAL |
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01 |
09 |
Parcelas |
Locação de um imóvel comercial urbano destinado a instalação da Secretaria de Assistência Social do município de Ananás, Estado do Tocantins, sendo um espaço adequado, em ótimo estado de conservação, amplo, arejado, seguro e de fácil acesso, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal De Assistência Social |
2.200,00 |
19.800,00 |
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VALOR TOTAL |
19.800,00 |
PRAZO DE VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 08 de Abril de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.
Prefeitura Municipal de Ananás -TO, aos 08 dias do mês de abril do ano de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
CONTRATANTE
DECRETO Nº 444/2024
“REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNCIPAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE ANANÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art.62 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017.
Considerando, O Poder DISCRICIONÁRIO - a lei confere ao agente público a possibilidade de escolher a solução que melhor satisfaça o interesse público em questão da livre conveniência e oportunidade, à escolha da melhor finalidade pública.
DECRETA:
Art. 1º FICA REVOGADO, o Decreto nº 442 de 08 de ABRIL de 2024, publicado no Diario Oficial do municipio - DOM nº 691/2024, que dispôs da nomeação da Sra. CLAUDIA ISABEL DE FATIMA DOS SANTOS, matricula nº 547479, CPF sob nº xxx. 174.231-xx, para responder pelo Fundo Municipal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Ananás/TO.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 10 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal