EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°45/2024
PREGÃO ELETRONICO SRP 09/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 78/2024
ORGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO.
ORGÃO PARTICIPANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) JOSCELI BORGES COSTA (TR BORRACHARIA) INCSRITA NO CNPJ: 39.996.831/0001-09 COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR N° 208, CEP: 77.890-000, CENTRO ANANÁS TOCANTINS, REPRESENTADA PELA SENHORA: JOSCELI BORGES COSTA, ISCRITA NO CPF: 911.901.771-53 E RG: 430.331 SSP/TO RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE ANANÁS TOCENTINS.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de mão de obra de borracharia, os serviços compreendem: Remendo de pneus, montagem e desmontagens de pneus, troca de pneus e vulcanização de pneu, que serão destinados a suprir as do Fundo Municipal de educação de Ananás Tocantins.
VALOR TOTAL: R$ 17.460,00 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS)
VIGÊNCIA: sendo do dia 21 março de 2024 a 20 de março de 2025, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS, AOS 21 DIAS DE MARÇO 2024.
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
Gestor do Fundo Municipal de Educação
ORGÃO PARTICIPANTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°42/2024
PREGÃO ELETRONICO SRP 09/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 78/2024
ORGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO.
RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) JOSCELI BORGES COSTA (TR BORRACHARIA) INCSRITA NO CNPJ: 39.996.831/0001-09 COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR N° 208, CEP: 77.890-000, CENTRO ANANÁS TOCANTINS, REPRESENTADA PELA SENHORA: JOSCELI BORGES COSTA, ISCRITA NO CPF: 911.901.771-53 E RG: 430.331 SSP/TO RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE ANANÁS TOCENTINS.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de mão de obra de borracharia, os serviços compreendem: Remendo de pneus, montagem e desmontagens de pneus, troca de pneus e vulcanização, destinados a atender as demandas da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ananás.
VALOR TOTAL: R$ 66.600,00 (SESSENTA E SEIS MIL E SEICENTOS REAIS)
VIGÊNCIA: sendo do dia 21 março de 2024 a 20 de março de 2025, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
PREFEITURA MUNICIPAL ANANÁS, AOS 21 DIAS DE MARÇO 2024
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito
ORGÃO GERENCIADOR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°46/2024
PREGÃO ELETRONICO SRP 09/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 78/2024
ORGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
ORGÃO PARTICIPANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) JOSCELI BORGES COSTA (TR BORRACHARIA) INCSRITA NO CNPJ: 39.996.831/0001-09 COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR N° 208, CEP: 77.890-000, CENTRO ANANÁS TOCANTINS, REPRESENTADA PELA SENHORA: JOSCELI BORGES COSTA, ISCRITA NO CPF: 911.901.771-53 E RG: 430.331 SSP/TO RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE ANANÁS TOCENTINS.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de mão de obra de borracharia, os serviços compreendem: Remendo de pneus, montagem e desmontagens de pneus, troca de pneus e vulcanização de pneu que serão destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
VALOR TOTAL: R$ 23.460,00 (VINTE TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS)
VIGÊNCIA: sendo do dia 21 março de 2024 a 20 de março de 2025, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS, AOS 21 DIAS DE MARÇO 2024.
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
ORGÃO PARTICIPANTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°44/2024
PREGÃO ELETRONICO SRP 09/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 78/2024
ORGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
ORGÃO PARTICIPANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82, neste ato representado pelo Gestor, senhor, ), JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF: 818.021.101-00, e RG 3762 CFA TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.
RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) JOSCELI BORGES COSTA (TR BORRACHARIA) INCSRITA NO CNPJ: 39.996.831/0001-09 COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR N° 208, CEP: 77.890-000, CENTRO ANANÁS TOCANTINS, REPRESENTADA PELA SENHORA: JOSCELI BORGES COSTA, ISCRITA NO CPF: 911.901.771-53 E RG: 430.331 SSP/TO RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE ANANÁS TOCENTINS.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de mão de obra de borracharia, os serviços compreendem: Remendo de pneus, montagem e desmontagens de pneus, troca de pneus e vulcanização de pneu, que serão destinados a suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins.
VALOR TOTAL: R$ 18.150,00 (DEZOITO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS)
VIGÊNCIA: sendo do dia 21 março de 2024 a 20 de março de 2025, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, AOS 21 DIAS DE MARÇO 2024
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ORGÃO PARTICIPANTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°43/2024
PREGÃO ELETRONICO SRP 09/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 78/2024
ORGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO
RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) R RIBEIRO DE CARVALHO, INSCRITA NO CNPJ: 15.317.231/0001-09 E, estabelecida/residente na RUA 12 DE OUTUBRO, NUMERO 104, CEP: 77.890-000, BAIRRO CHAPADINHA, ANANÁS TOCANTINS, REPRESENTADA NESTE ATO PELO EMPRESÁRIO O SENHOR: RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF: 012.059.131-65 E RG: 069522 SSP/TO, RESIDENTE E DOMICILIADO EM ANANÁS TOCANTINS.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de mão de obra de borracharia, os serviços compreendem: concerto, duplagem e reforma de pneu. Destinados a atender as demandas da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ananás.
VALOR TOTAL: R$ 234.156,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS)
VIGÊNCIA: sendo do dia 21 março de 2024 a 20 de março de 2025, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
PREFEITURA MUNICIPAL ANANÁS, AOS 21 DIAS DE MARÇO 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito
ORGÃO GERENCIADOR
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 68/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 71/2024
PREGÃO ELETRONICO 08/2024
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA L M DE OLIVEIRA & CIA LTDA
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Prefeito senhor Valdemar Batista Nepomoceno, brasileira, casado, inscrita no CPF: 211.063.121-04 de Identidade nº 527.293, expedida pelo órgão SSP/TO, Através do Pregoeiro Substituto e Equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Ananás.
CONTRATADA: L M DE OLIVEIRA & CIA LTDA CNPJ: 40.434.377/0001-73, COM SEDE SITO A RUA SÃO DOMINGOS, NUMERO 80, BAIRRO CHAPADINHA I, CEP: 77.890-000 ANANÁS TO, PRESENTANTE LEONARDO MOURA DE OLIVEIRA, brasileiro, capaz, competente, inscrito na CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO: 06322272360 DETRAN TO, CPF: 014.033.571-45 , FONE PARA CONTATO (63) 99209-3731
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETOREGISTRO DE PREÇOS PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA GUARDA ONLINE DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO, CONSULTA E EXPORTAÇÃO DOS DOCUMENTOS, DISPONIBILIZAÇÃO DOS ARQUIVOS PARA DOWNLOAD, PARA GUARDA DOS ARQUIVOS EM BANCO DE DADOS DAS NOSSAS SECRETARIAS, REFERENTE A TODO O ACERVO DE RECURSOS HUMANOS INCLUINDO DOSSIÊ DE FUNCIONÁRIOS E EXTRATOS DE PAGAMENTO DE INSS DOS SERVIDORES, BEM COMO OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024 EM VIRTUDE DE DEMANDA EXISTENTE EM REGIME PRESTACIONAL.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais, parcelado em 10 parcelas no valor R$: 4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais), sendo a primeiro no ato da assinatura do contrato e as demais após 30 (trinta) dias dos serviços prestados).
CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO
3.1 – O presente contrato terá vigência, com início em 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
PREFGEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS 21 DE MARÇO DE 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 71/2024
PREGÃO ELETRONICO 08/2024
CELEBRADO ENTRE O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA L M DE OLIVEIRA & CIA LTDA
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO, neste ato representado pela Gestora a senhora MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA, brasileira, inscrita no CPF/MF: Nº 012.794.801-57 e RG: 773.522 SSP/TO, residente e domiciliada Na Avenida Brasil, Centro nesta cidade de Ananás, Estado do Tocantins.
CONTRATADA: L M DE OLIVEIRA & CIA LTDA CNPJ: 40.434.377/0001-73, COM SEDE SITO A RUA SÃO DOMINGOS, NUMERO 80, BAIRRO CHAPADINHA I, CEP: 77.890-000 ANANÁS TO, PRESENTANTE LEONARDO MOURA DE OLIVEIRA, brasileiro, capaz, competente, inscrito na CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO: 06322272360 DETRAN TO, CPF: 014.033.571-45 , FONE PARA CONTATO (63) 99209-3731, Nesta data, entre as partes contratantes acima especificadas, legitimamente representadas por quem de direito, ficou ajustado o presente Termo Contratual, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETOREGISTRO DE PREÇOS PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA GUARDA ONLINE DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO, CONSULTA E EXPORTAÇÃO DOS DOCUMENTOS, DISPONIBILIZAÇÃO DOS ARQUIVOS PARA DOWNLOAD, PARA GUARDA DOS ARQUIVOS EM BANCO DE DADOS DA NOSSA SECRETARIA, REFERENTE A TODO O ACERVO DE RECURSOS HUMANOS INCLUINDO DOSSIÊ DE FUNCIONÁRIOS E EXTRATOS DE PAGAMENTO DE INSS DOS SERVIDORES, BEM COMO OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024 EM VIRTUDE DE DEMANDA EXISTENTE EM REGIME PRESTACIONAL.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 25.100,00 ( vinte e cinco mil e sem reais), parcelado em 10 parcelas no valor R$: 2.510,00 (dois mil quinhentos e dez reais), sendo a primeiro no ato da assinatura do contrato e as demais após 30 (trinta) dias dos serviços prestados).
CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO
3.1 – O presente contrato terá vigência, com início em 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ANANÁS 21 DE MARÇO DE 2024.
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 72/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 71/2024
PREGÃO ELETRONICO 08/2024
CELEBRADO ENTRE O SAAE E A EMPRESA L M DE OLIVEIRA & CIA LTDA
CONTRATANTE: O DIRETOR DO SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Diretor do SAAE senhor JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO, brasileira, inscrita no CPF: 175.923.302-10 de Identidade 1319220, expedida pelo órgão SSP/PA. Residente domiciliado na Rua São Pedro, número 729, Centro, Ananás Tocantins;
CONTRATADA: L M DE OLIVEIRA & CIA LTDA CNPJ: 40.434.377/0001-73, COM SEDE SITO A RUA SÃO DOMINGOS, NUMERO 80, BAIRRO CHAPADINHA I, CEP: 77.890-000 ANANÁS TO, PRESENTANTE LEONARDO MOURA DE OLIVEIRA, brasileiro, capaz, competente, inscrito na CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO: 06322272360 DETRAN TO, CPF: 014.033.571-45 , FONE PARA CONTATO (63) 99209-3731, Nesta data, entre as partes contratantes acima especificadas, legitimamente representadas por quem de direito, ficou ajustado o presente Termo Contratual, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETOREGISTRO DE PREÇOS PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA GUARDA ONLINE DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO, CONSULTA E EXPORTAÇÃO DOS DOCUMENTOS, DISPONIBILIZAÇÃO DOS ARQUIVOS PARA DOWNLOAD, PARA GUARDA DOS ARQUIVOS EM BANCO DE DADOS DA NOSSA SECRETARIA, REFERENTE A TODO O ACERVO DE RECURSOS HUMANOS INCLUINDO DOSSIÊ DE FUNCIONÁRIOS E EXTRATOS DE PAGAMENTO DE INSS DOS SERVIDORES, BEM COMO OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024 EM VIRTUDE DE DEMANDA EXISTENTE EM REGIME PRESTACIONAL.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 25.100,00 ( vinte e cinco mil e sem reais), parcelado em 10 parcelas no valor R$: 2.510,00 (dois mil quinhentos e dez reais), sendo a primeiro no ato da assinatura do contrato e as demais após 30 (trinta) dias dos serviços prestados).
CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO
3.1 – O presente contrato terá vigência, com início em 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ANANÁS 21 DE MARÇO DE 2024.
SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73
JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO
Diretor Geral do SAAE
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 69/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 71/2024
PREGÃO ELETRONICO 08/2024
CELEBRADO ENTRE O FUNDO DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA L M DE OLIVEIRA & CIA LTDA
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pela Gestor do Fundo Municipal de educação o senhor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, inscrita no CPF: 004.112.621-14 de Identidade 067377772018-5, expedida pelo órgão SSP/MA. Residente domiciliado na Rua Jose Honorato da Cruz, Centro, Ananás Tocantins;.
CONTRATADA: L M DE OLIVEIRA & CIA LTDA CNPJ: 40.434.377/0001-73, COM SEDE SITO A RUA SÃO DOMINGOS, NUMERO 80, BAIRRO CHAPADINHA I, CEP: 77.890-000 ANANÁS TO, PRESENTANTE LEONARDO MOURA DE OLIVEIRA, brasileiro, capaz, competente, inscrito na CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO: 06322272360 DETRAN TO, CPF: 014.033.571-45 , FONE PARA CONTATO (63) 99209-3731, Nesta data, entre as partes contratantes acima especificadas, legitimamente representadas por quem de direito, ficou ajustado o presente Termo Contratual, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETOREGISTRO DE PREÇOS PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA GUARDA ONLINE DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO, CONSULTA E EXPORTAÇÃO DOS DOCUMENTOS, DISPONIBILIZAÇÃO DOS ARQUIVOS PARA DOWNLOAD, PARA GUARDA DOS ARQUIVOS EM BANCO DE DADOS DA NOSSA SECRETARIA, REFERENTE A TODO O ACERVO DE RECURSOS HUMANOS INCLUINDO DOSSIÊ DE FUNCIONÁRIOS E EXTRATOS DE PAGAMENTO DE INSS DOS SERVIDORES, BEM COMO OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024 EM VIRTUDE DE DEMANDA EXISTENTE EM REGIME PRESTACIONAL.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais, parcelado em 10 parcelas no valor R$: 4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais), sendo a primeiro no ato da assinatura do contrato e as demais após 30 (trinta) dias dos serviços prestados).
CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO
3.1 – O presente contrato terá vigência, com início em 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ANANÁS 21 DE MARÇO DE 2024.
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
Gestor do Fundo Municipal de Educação
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 70/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 71/2024
PREGÃO ELETRONICO 08/2024
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E A EMPRESA L M DE OLIVEIRA & CIA LTDA
ORGÃO PARTICIPANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82, neste ato representado pelo Gestor, senhor, JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF: 818.021.101-00, e RG 3762 CFA TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.
CONTRATADA: L M DE OLIVEIRA & CIA LTDA CNPJ: 40.434.377/0001-73, COM SEDE SITO A RUA SÃO DOMINGOS, NUMERO 80, BAIRRO CHAPADINHA I, CEP: 77.890-000 ANANÁS TO, PRESENTANTE LEONARDO MOURA DE OLIVEIRA, brasileiro, capaz, competente, inscrito na CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO: 06322272360 DETRAN TO, CPF: 014.033.571-45 , FONE PARA CONTATO (63) 99209-3731, Nesta data, entre as partes contratantes acima especificadas, legitimamente representadas por quem de direito, ficou ajustado o presente Termo Contratual, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETOREGISTRO DE PREÇOS PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA GUARDA ONLINE DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO, CONSULTA E EXPORTAÇÃO DOS DOCUMENTOS, DISPONIBILIZAÇÃO DOS ARQUIVOS PARA DOWNLOAD, PARA GUARDA DOS ARQUIVOS EM BANCO DE DADOS DA NOSSA SECRETARIA, REFERENTE A TODO O ACERVO DE RECURSOS HUMANOS INCLUINDO DOSSIÊ DE FUNCIONÁRIOS E EXTRATOS DE PAGAMENTO DE INSS DOS SERVIDORES, BEM COMO OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024 EM VIRTUDE DE DEMANDA EXISTENTE EM REGIME PRESTACIONAL.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais, parcelado em 10 parcelas no valor R$: 4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais), sendo a primeiro no ato da assinatura do contrato e as demais após 30 (trinta) dias dos serviços prestados).
CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO
O presente contrato terá vigência, com início em 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ANANÁS 21 DE MARÇO DE 2024.
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
CONTRATANTE