PORTARIA Nº 852/2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR TECNICO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE E OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica Designado o Sr. PEDRO HENRIQUE PARENTE LEAL, CPF: xxx.498.701-xx, para exercer o cargo DIRETOR TECNICO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE, contrato 08/2024, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 18 dias de março de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 435/2024
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FERIADO DENOMINADO PAIXÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA
Art. 1º. Não haverá expediente nas repartiçoes públicas municipais nos dias 28/03/2024 (quinta- feira, ponto facultativo), e 29/03/2024 (sexta feira,feriado paixão de Cristo), havendo retorno das atividades normais na data de 01/04/2024 (segunda feira).
Art. 2º. As unidades administrativas que prestam serviços essenciais e obrigatórios à população ou cujas atividades não possam ser interrompidas em razão do princípio da continuidade dos serviços públicos ficam excluídas das disposições do presente decreto, os quais funcionarão normalmente nos dias constantes no artigo 1º, incluindo os de revezamento de turnos, os serviços hospitalares, de vigilância dos prédios públicos, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e plantonistas do SAAE – Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto e outras, a critério do Secretário da área.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 21 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 434/2024
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
Considerando: O artigo 50, I, da Lei Municipal 492/2014, que aos servidores do cargo de DIRETOR ESCOLAR, a gratificação de 15% (quinze por cento).vencimento base do servidor pela a função de diretor.
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, aos servidores citados abaixo, Gratificação de 15% (quinze por cento), calculada sobre o valor do vencimento base.
ANA LUCIA DIAS DE SOUSA OLIVEIRA, mat: 35841
CLENILDE BARBOSA MOTA, mat: 5473955
MARIA DE FATIMA SOUSA SILVA, 38311
PEDRO ALVES DA SILVA, mat: 339791
RAIMUNDA NONATA CARDOSO DA SILVA, mat: 38961
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
PORTARIA DIÁRIA Nº 11/2024
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Á SERVIDOR, QUANDO EM DESLOCAMENTO DE VIAGENS A SERVIÇO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) JORDANA ALVES JARDIM – Agente Adm. Da Junta Militar, para empreender viagem à cidade de IMPERATRIZ – MA, para participar Treinamento/Capacitação da Junta Militar.
Devendo sair às 17h00min do dia 24/03/2024 e com hora prevista para chegada as 17h00 min do dia 26/03/2024, com direito a percepção de 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 129,00 (cento e vinte reais), perfazendo um total de R$ 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 21 de março de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 853/2024
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO DE ANANÁS - TO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a nomeação do Sr. Rafael da Silva Menezes como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Ananás – TO, feito através da Portaria nº 252 de 02 de julho de 2021, publicada em Diário nº 121 de 09 de julho de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, ao 21 (vinte e um) dia do mês de março de 2024.
Valdemar Batista Nepomuceno
Prefeito Municipal