CONTRATO Nº 52/2024
SOBRE CREDENCIAMENTO N° 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31/2024
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS
Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, ora representado pelo atual Gestor, o Srº. JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileira, inscrita no CPF: 818.021.101-00 de Identidade 3762 CPF: TO e RG: 786.107 SSP/TO residente e domiciliada na cidade de Ananás-TO, Cep. 77.890-000, Centro, Ananás – TO, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado LABORATÓRIO CLINICO CARDIO IMAGEM EIRELI, pessoa Jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 35.576.273/0001-63, com sede na Rua Marechal Rondon, S/N, Centro CEP: 77.855-000 Araguaína - TO
OBJETO:O presente contrato tem por objeto o credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica, devidamente especializados nas áreas da saúde por meio de Profissionais em Psiquiatria, Neurológia, Cardiologia, Ginecologia, Pediatria, Neuropsiquiatria Oftalmologia, Ortopedia, Clinico Geral para Plantonista, Clinico Geral PSF( Saúde da Família) ambos com carga horária entre 10 horas a 40 horas, Empresa especializada em realização de exames de Holter, Mapa e Eletroencefalograma, Empresa especializada em Prótese Dentária, Raio X, ultrassonografia e Empresa especializada no ramo de Oxigênio Medicinal para cilindros com capacidade de 1m³ e 7m³ e recargas para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás– TO, conforme Termo de Referência anexo – I do Edital de Credenciamento n.º 01/2024, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANT |
UNID |
VALOR UNIT |
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12 |
Empresa Especializada em Realização de Exames Holter, |
2.000 |
Unidade Básica de Saúde Zona Urbana/Rural |
R$ 310,00 |
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13 |
Empresa Especializada em Realização de Exames Mapa |
2.000 |
Unidade Básica de Saúde Zona Urbana/Rural |
R$ 310,00 |
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14 |
Empresa Especializada em Realização de Exames Eletroencefalograma |
2.000 |
Unidade Básica de Saúde Zona Urbana/Rural |
R$ 376,66 |
VIGÊNCIA
O presente Contrato terá vigência partir da assinatura deste até 31 de dezembro 2024,
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
CONTRATANTE
CONTRATO Nº 54/2024
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 02/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27/2024
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO
CONTRATADO: EMPRESA SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.731.020/0001-73, com sede Rua Nossa de Fátima N° 296, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás - TO.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Contratação de pessoa física capacitada ou empresa especializada no ramo para aquisição na confecção de camisetas, afim que possa atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás Tocantins.
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ITEM |
QUANT |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1 |
100 |
CAMISETAS P MALHAS PV, PARA O FMDCA, 07 A 12 ANOS |
R$ 33,55 |
R$ 3.355,00 |
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2 |
100 |
CAMISETAS MALHAS PV, PARA O FMDCA, 13 A 15 ANOS |
R$ 34,15 |
R$ 3.415,00 |
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3 |
100 |
CAMISETAS MALHAS PV, PARA O FMDCA, ACIMA DE 60 ANOS |
R$ 35,00 |
R$ 3.500,00 |
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4 |
250 |
CAMISETAS MALHAS PV, PARA AÇÕES DE PROJETOS DIVERSOS |
R$ 35,00 |
R$ 8.750,00 |
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TOTAL R$ 19.020,00 |
PRAZO
O presente contrato terá vigência, a partir da assinatura deste com término em 31/12/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
CONTRATANTE
CONTRATO Nº 55/2024
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 28/2024
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 22.800.311/0001-78, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO
CONTRATADO: EMPRESA SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.731.020/0001-73, com sede Rua Nossa de Fátima N° 296, Centro, CEP: 77.890-00 Ananás-TO.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Contratação de pessoa física capacitada ou empresa especializada no ramo para aquisição na confecção de camisetas, afim que possa atender as demandas do Fundo Municipal Dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Ananás Tocantins.
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ITEM |
QUANT |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1 |
30 |
CAMISETAS P MALHAS PV, PARA O FMDCA, 07 A 12 ANOS |
R$ 33,65 |
R$ 1.006,50 |
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2 |
30 |
CAMISETAS MALHAS PV, PARA O FMDCA, 13 A 15 ANOS |
R$ 34,15 |
R$ 1.024,50 |
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3 |
30 |
CAMISETAS MALHAS PV, PARA O FMDCA, ACIMA DE 60 ANOS |
R$ 35,00 |
R$ 1.050,00 |
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4 |
75 |
CAMISETAS MALHAS PV, PARA AÇÕES DE PROJETOS DIVERSOS |
R$ 35,00 |
R$ 2.625,00 |
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TOTAL R$ 5.706,00 |
PRAZO
O presente contrato terá vigência, a partir da assinatura deste com término em 31/12/2024.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DE ANANÁS
CNPJ/MF: 22.800.311/0001-78
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
CONTRATANTE