CONTRATO Nº 51/2024 SOBRE CREDENCIAMENTO N° 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31/2024
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS-TO
Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, ora representado pelo atual Gestor, o Srº. JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileira, inscrita no CPF: 818.021.101-00 de Identidade 3762 CPF: TO e RG: 786.107 SSP/TO residente e domiciliada na cidade de Ananás -TO, Cep. 77.890-000, Centro, Ananás – TO, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado A H R LEITE, pessoa Jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 43.314.289/0001-26, com sede na Rua Antônio Alves Moreira, Nº 60, Centro CEP: 77.890-00 Ananás – TO.
DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto o credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica, devidamente especializados nas áreas da saúde por meio de Profissionais em Psiquiatria, Neurológia, Cardiologia, Ginecologia, Pediatria, Neuropsiquiatria Oftalmologia, Ortopedia, Clinico Geral para Plantonista, Clinico Geral PSF( Saúde da Família) ambos com carga horária entre 10 horas a 40 horas, Empresa especializada em realização de exames de Holter, Mapa e Eletroencefalograma, Empresa especializada em Prótese Dentária, Raio X, ultrassonografia e Empresa especializada no ramo de Oxigênio Medicinal para cilindros com capacidade de 1m³ e 7m³ e recargas para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás– TO, conforme Termo de Referência anexo – I do Edital de Credenciamento n.º 01/2024, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANT |
UNID |
VALOR UNIT |
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16 |
EXAMES DE ULTRASSONOGRÁFIA |
3.000 |
SERVIÇO |
R$ 108,33 |
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência a partir da assinatura deste até 31 de Dezembro2024.
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 05/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 84/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 07h30min do dia 21 de março de 2024, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de uma pessoa física ou jurídica para locação de um veículo tipo passeio completa, motor mínimo 1.0 sem motorista, ar-condicionado, direção hidráulica ou manual, 05 marchas sincronizadas à frente e uma à ré, 04 portas, biocombustível, tapetes de borracha, película protetora de vidros, alarme, vidros e travas elétricas, ano/modelo não inferior a 2001, atende a necessidade de transporte da equipe de saúde de acompanhamento do povoado São João e pacientes moradores do povoado. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232.
Ananás –TO, 15 de março de 2024.
MILKA FERNANDES SILVA BORGES
Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 41/2024
PREGÃO ELETRONICO 06/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 68/2024
ORGÃO GERENCIADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ: 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
DETENTORA DA ATA: CLINTECH-ASSISTENCIA TECNICA, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 40.947.184/0001-16, com sede sito a Rua dos Guaras, numero Q 12L50, CEP: 65.915-392 PARK IMPERIAL IMERATRIZ MA, neste ato apresentado pelo senhor MARCOS ANTONIO SOUSA NASCIMENTO, brasileiro, competente, capaz, inscrito no CPF: 055.545.543-26 E RG. 033405202007-8 SSP/MA, e as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, DE LABORATÓRIO E AUXILIARES INSTALADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DE ANANÁS/TO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS E ACESSÓRIOS.
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ITEM |
QNT. |
UND |
DESCRIÇÃO |
Valor Total |
Valor Médio Unit. |
Valor Médio Total |
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1 |
12 |
SV |
BANHO MARIA 37 GRAUS |
SERVIÇOS |
548,80 |
6.585,60 |
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2 |
12 |
SV |
MICROSCÓPIO |
SERVIÇOS |
669,66 |
8.035,92 |
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3 |
12 |
SV |
ABX MICROS 60 |
SERVIÇOS |
2.450,00 |
29.400,00 |
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4 |
12 |
SV |
BIOPLUS 2000 (SEMI AUTOMÁTICO) |
SERVIÇOS |
1.535,33 |
18.423,96 |
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5 |
12 |
SV |
HOMOGENEIZADOR DE TUBOS |
SERVIÇOS |
490,00 |
5.880,00 |
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6 |
12 |
SV |
AGITADOR DE KLINE |
SERVIÇOS |
392,00 |
4.704,00 |
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7 |
12 |
SV |
AGITADOR DE TUBOS |
SERVIÇOS |
392,00 |
4.704,00 |
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8 |
12 |
SV |
HOMOGENEIZADOR DE ÁGUA |
SERVIÇOS |
490,00 |
5.880,00 |
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9 |
12 |
SV |
ESTUFA DE ESTERILIZAÇÃO E SECAGEM |
SERVIÇOS |
686,00 |
8.232,00 |
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10 |
12 |
SV |
CENTRIFUGA SOROLOGIA |
SERVIÇOS |
588,00 |
7.056,00 |
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11 |
12 |
SV |
AUTOCLAVE |
SERVIÇOS |
1.698,66 |
20.383,92 |
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12 |
12 |
SV |
ESTUFA DE ESTERILIZAÇÃO |
SERVIÇOS |
686,00 |
8.232,00 |
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16 |
12 |
SV |
DETECTOR FETAL PORTÁTIL |
SERVIÇOS |
392,00 |
4.704,00 |
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14 |
12 |
SV |
NEBULIZADOR |
SERVIÇOS |
490,00 |
5.880,00 |
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15 |
12 |
SV |
SELADORA |
SERVIÇOS |
588,00 |
7.056,00 |
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145.157,40 |
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, sendo do dia 13/03/2024 a 12/03/2025.
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ORGÃO GERENCIADOR
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 53/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 80/2024
CELEBRADO ENTRE DIRETOR DO SAAE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73 E DO OUTRO A EMPESA MIX E DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 21.075.679/0001-58.
CONTRATANTE: O DIRETOR DO SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A EMPESA MIX E DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 21.075.679/0001-58 com sede sito a NA AVENIDA BETEL N° 179 CENTRO, CEP: 77.890-000, CIDADE ANANÁS ESTADO TOCANTINS, representada neste ato pelo (A) FUNÇÃO ADMINISTRADORA (A)senhor (A) ALESSANDRA DE SOUSA PEREIRA inscrito no CPF: 849.038.991-87 e RG. 087.403 SSP/TO.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato POSSIVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMINIO GRANULADO, ISENTO DE FERRO COM NO MINIMO 16% DE 16% de A1 ²O³ POR HAVER NECESSIDADE AO TRATAMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANAS DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ANÁNAS TOCANTINS.
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ITEM |
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
LOTE |
UNIDADE MEDIDA |
QUANT |
Valor Unit |
Valor Total |
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1 |
Aquisição de Sulfato de alumínio granulado, isento de ferro, com no mínimo 16% de A1 ²O³ para tratamento de água para consumo humano. Validade mínima 02 anos. |
1 |
KG |
22.000 |
R$ 6,80 |
R$ 149.600,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 149.600,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 149.600,00 (Cento e quarenta e nove mil e seiscentos reais)
O presente contrato terá vigência, com início em 15 março de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.
SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73
JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO
Diretor Geral do SAAE
CONTRATANTE