EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2024
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO A EMPRESA MIX E DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 21.075.679/0001-58.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADO: EMPRESA MIX E DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 21.075.679/0001-58 com sede sito a NA AVENIDA BETEL N° 179 CENTRO, CEP: 77.890-000, CIDADE ANANÁS ESTADO TOCANTINS, representada neste ato pelo (A) FUNÇÃO ADMINISTRADORA (A)senhor (A) ALESSANDRA DE SOUSA PEREIRA inscrito no CPF: 849.038.991-87 e RG. 087.403 SSP/TO. Nesta data, entre as partes contratantes acima especificadas, legitimamente representadas por quem de direito, ficou ajustado o presente Termo Contratual, mediante as seguintes cláusulas e condições:
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de gêneros alimentícios, para montagem de kits de cestas básicas para atender as famílias de vulnerabilidade social que são do cadastro único e são acompanhadas pela políticas públicas de Assistência Social, de acordo com a Lei Municipal N° 411-A/2009 de 24 de novembro de 2009 e Resolução do CMAS N° 08 de novembro de 2017, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás Tocantins.
Conforme especificado abaixo:
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ITEM |
QUANT |
UND |
DESCRIMINAÇÃO |
MARCA |
VALOR UNT |
VALOR TOTAL |
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1 |
500 |
UND |
Arroz tipo branco tipo 1. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem contendo 5 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA |
gurupi |
R$ 30,65 |
R$ 15.325,00 |
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2 |
500 |
UND |
BISCOITO, TIPOCREAM CRACKR, a base de: farinha de trigo / gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho / sal refinado / fermento / leite ou soro / outros, composição nutricional mínima: 12% de proteínas! valor calórico 440 kcal, embalagem tipo 3 em 1. Serão rejeitados, os biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Pacotes de 400g. |
amanda |
R$ 5,97 |
R$ 2.985,00 |
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3 |
500 |
UND |
MACARRÃO — espaguete 6 bases de sêmola, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem plástica de 500g. Com Identificag5o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. |
safra |
R$ 3,97 |
R$ 1.985,00 |
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4 |
500 |
UND |
BISCOITO DOCE SABOR LEITE TIPO ROSQUINHA, composição básica; farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal, açucar, amido de milho, lecitina de soja, e demais substâncias permitidas. acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxicos hermeticamente vedados, com no mínimo 400 g e embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procecedência, informação nutricional número do lote, data de validade, quantidade do produto. o produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. embalagem plástica de 800 g , validade não inferior a 180 dias. |
bel coco |
R$ 6,15 |
R$ 3.075,00 |
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5 |
500 |
UND |
CAFÉ EM PÓ, torrado e moído, de primeira qualidade, embalagem plástica contendo data de fabricação e prazo de validade, com selo de pureza da associação brasileira da indústria do café — a bic. Pacotes de 250g. |
kijoia |
R$ 7,78 |
R$ 3.890,00 |
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6 |
500 |
UND |
FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1, Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa |
dona de |
R$ 9,20 |
R$ 4.600,00 |
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7 |
500 |
UND |
AÇUCAR, tipo refinado, branco, de primeira qualidade, origem vegetal, composto de sacarose de cana-de-açúcar, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitos e de detritos animais e vegetais. Aparência, cor e cheiro próprios do tipo de açúcar. Aplicação: adoçante. pacote de polietileno atóxico, resistente, contendo peso liquido de 02kg. |
perola |
R$ 8,97 |
R$ 4.485,00 |
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8 |
500 |
UND |
FLOCOS, DE MILHO, pré-cozido. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvis |
tia dora |
R$ 2,20 |
R$ 1.100,00 |
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9 |
500 |
UND |
ÓLEO DE SOJA REFINADO. Embalado em Pacote 0,90 L, limpas, não amassadas, sem estufamentos, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. 0 produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Embalagem contendo 900 ml. |
granol |
R$ 8,38 |
R$ 4.190,00 |
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10 |
500 |
UND |
FRANGO INTEIRO CONGERLADO: com miúdos, 10% de gordura. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, inspecionado pelo ministério da agricultura ( SIF opu SIE ) |
super frango |
R$ 10,90 |
R$ 5.450,00 |
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11 |
500 |
UND |
MOLHO DE TOMATE - produto preparado com frutas maduras e sas, sem pele, sem sementes, acrescidas de condimentos, sal, açúcar, cebola, glutamato monossódico, e outros ingredientes permitidos, isento de sujidades, parasitas, larvas e fermentações, livre de defeitos de processamento 350g |
val |
R$ 5,70 |
R$ 2.850,00 |
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12 |
500 |
UND |
SARDINHA ENLATADA EM MOLHO peixe tipo sardinha em conserva, com óleo comestível, com ômega 3. Embalagem primaria: lata com 125g /drenado 84 g. Embalagem secundaria: caixa com 50 unidades. Validade não inferior a 180 dias. |
88 |
R$ 5,50 |
R$ 2.750,00 |
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13 |
500 |
UND |
LEITE EM PÓ INTEGRAL (instantâneo), sem adição de açúcar e soro, produto obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. na informação nutricional o produto deve conter carboidratos, proteínas, gorduras totais e saturadas, sódio e cálcio. Saché contendo 400 GRAMA. |
ccgl |
R$ 10,96 |
R$ 5.480,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 58.165,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 58.165,00 (Cinquenta e oito mil cento e sessenta e cinco reais).
PRAZO: O presente contrato terá vigência, com início em 11 de março de 2024 e término em 31/12/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024
SOBRE CREDENCIAMENTO N° 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31/2024
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82 E DO OUTRO LADO A EMPRESA P DE SOUZA E CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.830.414/0001-88.
Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, ora representado pelo atual Gestor, o Srº. JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileira, inscrita no CPF: 818.021.101-00 de Identidade 3762 CPF: TO e RG: 786.107 SSP/TO residente e domiciliada na cidade de Ananás - TO, Cep. 77.890-000, Centro, Ananás – TO, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado P DE SOUZA E CIA LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 16.830.414/0001-88, com sede na Rua Vinte e Cinco de Julho, Nº 601, Setor São Miguel CEP: 77.817-230 Araguaína – TO.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica, devidamente especializados nas áreas da saúde por meio de Profissionais em Psiquiatria, Neurológia, Cardiologia, Ginecologia, Pediatria, Neuropsiquiatria Oftalmologia, Ortopedia, Clinico Geral para Plantonista, Clinico Geral PSF( Saúde da Família) ambos com carga horária entre 10 horas a 40 horas, Empresa especializada em realização de exames de Holter, Mapa e Eletroencefalograma, Empresa especializada em Prótese Dentária, Raio X, ultrassonografia e Empresa especializada no ramo de Oxigênio Medicinal para cilindros com capacidade de 1m³ e 7m³ e recargas para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás– TO, conforme Termo de Referência anexo – I do Edital de Credenciamento n.º 01/2024, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANT |
UNID |
VALOR UNIT |
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1 |
Recarga de Oxigênio medicinal de 1M³ |
2.000 |
M³ |
R$ 165,00 |
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2 |
Recarga de Oxigênio medicinal de 7M³ |
7.500 |
M³ |
R$ 44,66 |
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência partir da assinatura deste até 31 de dezembro 2024.
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
CONTRATANTE